Foto: Ane Souz
“Quando você traz um fluxo intenso de pessoas para um ambiente histórico, tudo se agrava… agora tem que ter público menor, estrutura menor e plano de segurança e combate a incêndio”, disse ao Vintém o secretário de Cultura e Turismo, Flávio Malta, ao explicar o Plano Praça Tiradentes — um conjunto de diretrizes para o uso do principal logradouro de Ouro Preto em shows, procissões e eventos. Segundo ele, o trabalho já começou e envolve Bombeiros, órgãos de patrimônio e segurança, para que “todos estejam preparados” em caso de sinistro.
O que está sendo desenhado
A Prefeitura estruturou, desde o fim de 2024, uma agenda técnica de prevenção e contingência que embasa o novo protocolo da Praça. Em dezembro de 2024, promoveu um workshop técnico e apresentou o Plano de Contingência municipal — ambos já públicos em nota oficial — com foco em respostas integradas a riscos e articulação entre forças de segurança. A administração também homologou planos municipais de contingência e Defesa Civil, conforme publicação institucional.
- Capacidade limitada conforme tipologia de evento e perímetro de segurança. Em agosto de 2025, atrações do Tudo é Jazz na praça tiveram teto de 3 mil pessoas, com cercamento e rotas de evacuação — medida comunicada pela Prefeitura e repercutida pela imprensa local.
- Exigência de engenharia de segurança: hidrantes acessíveis, rotas para viaturas, rotas de evacuação, isolamento de palco e planos escritos de combate a incêndio — exigências que se consolidam após a liminar que proibiu eventos em 2024.
- Descentralização de grandes shows para áreas com escape mais simples. Em julho de 2025, após interdição judicial para eventos de grande porte, os palcos principais do Festival de Inverno foram deslocados para o Centro de Convenções da UFOP.
Cronologia essencial
- Setembro/2023 — Ministério Público recomenda suspender show na praça por falta de autorização do Iphan e risco de incêndio; a recomendação foi divulgada pela imprensa.
- Fevereiro/2024 — Justiça Federal mantém liminar que proíbe eventos na praça, apontando risco ao conjunto tombado e perigo de incêndio, com multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento (detalhes na reportagem judicial).
- Fevereiro/2025 — Após apresentação de medidas técnicas, a cidade obtém autorização com ressalvas para o Carnaval 2025, conforme decisão publicada.
- Julho/2025 — Nova interdição para shows de grande porte; o Executivo confirmou a medida e anunciou a transferência de estruturas, como registrado em reportagens locais.
Essa sequência explica por que o Plano Praça Tiradentes deixou de ser ideia e virou prioridade: sem protocolo claro — com capacidade definida, contingência e salvaguarda — as decisões tendem a oscilar entre liberações pontuais e proibições totais.
O que deve constar no plano
- Matriz de risco por tipologia (procissões, shows, festivais, solenidades), com limite de público e zonas de amortecimento junto às fachadas coloniais — referência prática no teto de 3 mil pessoas do Tudo é Jazz 2025.
- Protocolos de incêndio e evacuação integrados a Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, com hidrantes mapeados, rotas para viaturas e tempo de esvaziamento por setor (fundamentado na nota municipal de contingência).
- Regras de montagem (palco, som, iluminação, geradores) que evitem transmissão de calor/faíscas às coberturas em madeira, afastem subestações das fachadas e proíbam pirotécnicos — derivadas das razões de risco citadas na liminar de 2024.
- Planos alternativos e locais de transbordo para grandes públicos (ex.: UFOP/Centro de Convenções), para descentralizar shows sem travar o calendário — medida já testada no Festival de Inverno 2025.
Casos emblemáticos
- Show de 2023 — Suspenso após recomendação ministerial; detalhes na cobertura local.
- Carnaval 2024 — Proibido na praça por liminar federal; previsão de multa de R$ 1 milhão; mais informações na reportagem.
- Carnaval 2025 — Autorizado com ressalvas, conforme decisão judicial.
- Festival Tudo é Jazz 2025 — Limite de 3 mil pessoas por determinação judicial; ajuste informado em comunicado oficial e reportagem local.
- Festival de Inverno 2025 — Grandes shows transferidos para a UFOP após interdição; mudança registrada em matérias locais.
