Ouro Preto, Mariana e Itabirito recebem hoje, 10 de dezembro, novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios, em um ano marcado por crescimento nas transferências federais.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribui hoje, 10 de dezembro, a primeira parcela do mês, com R$ 6,3 bilhões transferidos pela União. O valor representa um crescimento de cerca de 9% em relação ao mesmo período do ano passado e integra uma trajetória de alta ao longo de 2025. Na Região dos Inconfidentes, Ouro Preto, Mariana e Itabirito já acumulam mais de R$ 188 milhões em repasses desde janeiro.
Alta nacional que se reflete nos municípios mineiros
Além da parcela regular, prefeituras de todo o país receberão também um repasse extra de R$ 7,6 bilhões, reforçando o caixa municipal no encerramento do ano fiscal. Especialistas em orçamento avaliam que 2025 consolida uma recuperação do FPM, favorecida pelo desempenho das arrecadações federais de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o fundo.
O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros e desempenha papel decisivo no custeio de serviços públicos essenciais.
Os números da Região dos Inconfidentes em 2025
O comportamento dos repasses federais se confirma na região. Segundo dados consolidados até dezembro, o FPM representa parcela importante da receita municipal.
Ouro Preto
- Total acumulado em 2025: R$ 68,70 milhões
- Meses com maiores repasses: julho (R$ 7,24 milhões), junho (R$ 6,21 milhões) e maio (R$ 6,07 milhões).
Mariana
- Total acumulado: R$ 62,71 milhões
- Destaques: agosto (R$ 6,42 milhões), junho (R$ 5,73 milhões) e setembro (R$ 6,23 milhões).
Itabirito
- Total acumulado: R$ 58,13 milhões
- Maiores valores: fevereiro (R$ 5,99 milhões), julho (R$ 5,26 milhões) e setembro (R$ 5,92 milhões).
Diogo de Vasconcelos
- Acumulado: R$ 15,85 milhões, cifra particularmente significativa dada a menor capacidade de arrecadação própria do município.
Regras e bloqueios
O cálculo do FPM se baseia no número de habitantes, atualizado anualmente pelo IBGE. As transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no dia útil anterior, caso coincidam com feriados ou fins de semana.
Até 8 de dezembro, sete municípios brasileiros permaneciam bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), impedidos temporariamente de receber os repasses. Nenhum deles pertence à Região dos Inconfidentes.
Importância para a sustentabilidade financeira
Para municípios de médio e pequeno porte, como os que compõem a região, o FPM é determinante para assegurar o funcionamento da máquina pública. Mesmo cidades com receitas diversificadas — caso de Mariana e Itabirito — dependem do fundo para equilibrar despesas, estabilizar investimentos e manter serviços continuados, sobretudo nas áreas de educação, saúde e infraestrutura urbana.
