Tem alvará, aprovação do IPHAN e projeto pronto. Falta a construtora: os interessados desistiram
A Prefeitura de Ouro Preto emitiu, em 13 de março, o Alvará de Construção nº 49/2026 para 88 casas populares no bairro Santa Cruz. O Vintém teve acesso ao documento. A licença dá à cidade respaldo formal para construir — mas as empresas que participaram do processo seletivo anterior desistiram durante a espera pelas aprovações do IPHAN e da Caixa Econômica Federal. A prefeitura terá de abrir um novo chamamento para encontrar quem execute a obra.
O gerente municipal de habitação, Pedro Moreira, confirmou a situação em audiência pública na Câmara Municipal — realizada seis dias depois da emissão do alvará. “O lapso temporal para vencer o IPHAN e a Caixa foi muito grande, os empreendedores desistiram”, disse. A prefeitura prepara agora um novo chamamento público para selecionar a construtora.
📋 Alvará de Construção nº 49/2026
| Data de emissão | 13 de março de 2026 |
| Endereço | Rua dos Cravos, nº 0 — Santa Cruz, Ouro Preto |
| Unidades residenciais | 88 |
| Pavimentos | 4 |
| Área do terreno | 77.720 m² |
| Área total construída | 5.856,40 m² |
| Aprovação pelo IPHAN | 27 de fevereiro de 2026 |
| Validade do alvará | 18 meses |
| Assinado por | Camila Sardinha Cecconello, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação |
Por que demorou
Construir em Ouro Preto exige uma etapa que a maioria das cidades não tem: aprovação do IPHAN. Por ser Patrimônio Mundial da Unesco, qualquer obra precisa passar pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional antes de receber a licença municipal. O processo pode levar anos.
No caso do Santa Cruz, a aprovação do IPHAN saiu em 27 de fevereiro de 2026. A Caixa, responsável pelo financiamento via Minha Casa Minha Vida, também já havia dado o aval. O problema foi o tempo que tudo isso tomou. As empresas que participaram do processo seletivo anterior não esperaram. A prefeitura ficou com as aprovações na mão, sem quem construísse.
O prazo que pressiona
O alvará vence em setembro de 2027 — 18 meses a partir da emissão. Se a obra não começar antes disso, a prefeitura terá de renovar a licença e submeter o projeto a nova análise técnica. O chamamento público precisa sair antes desse prazo.
Moreira apresentou o Santa Cruz como um dos mais adiantados dentro de um plano habitacional que, no total, prevê mais de mil novas unidades. Alguns projetos já têm terreno e projeto definidos. Outros ainda dependem de licitação e financiamento. “Existe um planejamento, uma possibilidade real e concreta”, disse o gerente — mas admitiu que o avanço depende de prioridade política, administrativa e orçamentária.
A audiência e a pergunta das moradoras
A audiência foi convocada pelos vereadores Kuruzu (PT) e Matheus Pacheco (PV) em torno da Campanha da Fraternidade 2026, cujo tema é “Fraternidade e moradia”. Além de representantes da prefeitura e da Câmara, estavam no plenário lideranças religiosas, o deputado estadual Leleco Pimentel e moradoras da Ocupação Chico Rei — entre elas Silmara, coordenadora da ocupação, e Eliane, que mora no local há quase dois anos e meio com os filhos.
O secretário de Governo, Yuri Borges, disse que nunca viu um cenário tão favorável para a habitação popular na cidade. As moradoras fizeram uma pergunta concreta: para onde vão as famílias da ocupação? O terreno onde estão instaladas, atrás da UPA, será ocupado por uma Unidade Básica de Saúde e pela base do SAMU.
Kuruzu respondeu que as famílias cadastradas na ocupação serão contempladas nos projetos das terras da Novelis — área de 27 hectares que a prefeitura obteve por acordo judicial. O projeto do Santa Cruz, na Rua dos Cravos, é separado: outro terreno, outro processo de seleção de famílias.
