Sindisfop chama acordo coletivo deste ano de “histórico”, mas aponta queda de arrecadação e ciclo político como fatores que podem limitar reajustes em 2026 e 2027
O acordo coletivo dos servidores municipais de Ouro Preto firmado em 2025 foi considerado “histórico” pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop). Em entrevista, o presidente da entidade, Leandro Andrade, afirma que o resultado deste ano reuniu reajuste salarial, ampliação de benefícios e mudanças em regras de férias-prêmio que, segundo ele, ampliam a margem de planejamento financeiro para quem está na ativa.
Ao mesmo tempo, o sindicato já projeta um cenário menos favorável para os próximos dois anos. A avaliação de Leandro é que 2026 e 2027 tendem a trazer negociações “mais duras”, diante de um contexto de retração de receitas e de mudanças nacionais ligadas à mineração. “A gente tem que ter o pé no chão. Saber que em 2026 e 2027 o nosso acordo coletivo vai ser um pouco inferior ao que foi o de 2025”, disse.
Reajuste, vale e bônus natalino
Entre os pontos destacados pelo sindicato, está o reajuste de 10% no vencimento em 2025. Leandro classifica o percentual como um dos maiores em comparação regional, mas a afirmação é apresentada como avaliação do próprio sindicato. “Conseguimos um reajuste de 10%, que foi o maior da região”, declarou.
Outro item citado é a elevação do vale-alimentação de R$ 900 para R$ 1.200. O presidente do Sindsfop também aponta mudança na gratificação natalina, que passou a acompanhar o valor do benefício. “A gratificação natalina passa a ser o valor do vale-alimentação… mais 1.200 para o servidor poder fazer sua ceia”, afirmou.
Férias-prêmio: regra mudou em 2024 e foi ampliada em 2025
A entrevista também recupera alterações negociadas no acordo coletivo do ano anterior. Segundo Leandro, em 2024 o período aquisitivo para férias-prêmio foi reduzido: antes, seriam necessários 10 anos ininterruptos para ter direito a cinco meses; depois da mudança, o servidor passaria a ter direito a três meses ao completar cinco anos sem interrupção. “A cada 10 anos ele vai ter o direito a seis meses”, explicou, ao comparar a regra nova com a anterior.
Já em 2025, o sindicato diz ter avançado na possibilidade de conversão da licença em dinheiro. O presidente relata que, até então, a venda era limitada a um mês por ano, no mês de aniversário do servidor. Com o acordo deste ano, ele afirma que passou a ser possível vender até três meses, entre fevereiro e novembro, “um mês por mês”. “Isso ajuda… a evitar que ele pegue empréstimo para quitar algum débito”, argumentou.
Concurso público e “efeito atração” de novos servidores
Leandro também relaciona as conquistas trabalhistas ao interesse de candidatos de outras cidades e estados em concursos da Prefeitura. Ele afirma que, nos acordos coletivos de 2021 e 2022, o sindicato inseriu cláusulas que reforçavam o compromisso do Município com a realização do concurso, executado em 2023, e que em 2025 houve previsão de prorrogação por mais dois anos. “Um número significativo de servidores novos… vem de outros estados, outras cidades”, disse, atribuindo esse movimento à busca por melhores condições de trabalho e remuneração.
Por que o sindicato prevê acordos “inferiores” em 2026 e 2027
Ao projetar os próximos anos, o presidente do Sindsfop aponta queda de arrecadação e incertezas ligadas à mineração como fatores que podem reduzir a margem de negociação. Entre os motivos citados por ele estão impactos de paralisações/fechamentos em operações e a expectativa de mudanças na forma de distribuição de receitas relacionadas ao setor mineral, em discussão nacional. “A Prefeitura passa por uma queda na sua arrecadação… e isso tem impacto direto na capacidade de negociar”, afirmou, ao explicar por que não espera repetição do patamar de 2025.
Além do cenário econômico, Leandro também menciona a dinâmica política dos ciclos eleitorais. Na leitura dele, é comum que gestões tenham mais disposição para conceder reajustes maiores em anos próximos ao fim do mandato. “A lógica da política… prevalece. O prefeito deixa para dar um aumento maior no último ano de governo”, disse, acrescentando que vê possibilidade de acordos mais robustos em um horizonte posterior, “dependendo do contexto”.
O que fica e o que depende de nova negociação
O sindicato reforça que o acordo coletivo é o instrumento anual em que são negociados reajustes e benefícios, além de cláusulas que podem alterar regras internas — como as que envolvem férias-prêmio. Para 2026 e 2027, porém, a entidade diz que a prioridade será preservar conquistas recentes e buscar avanços “possíveis” diante do orçamento.
A reportagem procurou a Prefeitura de Ouro Preto para comentar as projeções apresentadas pelo sindicato e informar se há estimativa oficial de impacto orçamentário para os próximos acordos coletivos. (Inserir aqui a resposta do Executivo, quando houver.)
