Categoria: Panorama

Câmara aprova três projetos de valorização da guarda municipal de Ouro Preto

Plano de cargos e salários, adicionais de insalubridade e periculosidade e verba de fardamento foram votados na sexta reunião ordinária de 2026; secretário de Segurança celebrou aprovação como “dia de alento” para a categoria. Foto: Taianne Silva/CMOP A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou nesta terça-feira (24) três projetos de lei de autoria do prefeito Ângelo Osvaldo que ampliam direitos e benefícios dos agentes da Guarda Municipal. As matérias tramitavam há cerca de um ano e foram votadas em única discussão e redação final, com 12 votos favoráveis cada uma. O pacote é composto pelo Projeto de Lei Complementar 133/2025, que altera o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura no que diz respeito ao cargo de guarda civil municipal; pelo Projeto de Lei Complementar 132/2025, que atualiza os adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores municipais; e pelo Projeto de Lei Ordinária 912/2025, que modifica a verba indenizatória destinada à aquisição de fardamento. Segundo o vereador Carlinhos Mendes (Avante), o PLC 133 representa acréscimo de cerca de R$ 600 no piso salarial de cada agente — informação que o Vintém busca confirmar junto à Prefeitura. A votação aconteceu com guardas municipais presentes no plenário. O secretário municipal de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos, foi convidado a usar a tribuna e celebrou o resultado. “Hoje é um dia muito importante para a nossa guarda municipal, é um dia de alento, é um dia de reconhecimento”, declarou. “Quero parabenizar a instituição Guarda, através de todos os integrantes, por essa luta de classe. A união faz sempre a força.” O presidente da Câmara, vereador Vantuir (Avante), destacou que o apoio foi unânime entre os 15 vereadores da Casa, mesmo que dois — Naércio Ferreira (PSD) e Zé do Binga (PV) — estivessem ausentes por motivo de saúde na sessão. “Foi unânime o apoio à Guarda Municipal de Ouro Preto”, afirmou. “Todos os vereadores apoiaram, desde o início até o fim.” O vereador Ricardo Gringo (Republicanos), que havia apresentado requerimento no ano anterior cobrando um plano de viabilidade para o aumento da categoria, lembrou que a luta vinha de antes. “A segurança pública tem que se organizar”, disse. “Nós estamos aqui com o nosso mandato como um importante instrumento dessa transformação.”

Sexta edição do Festur será realizada em junho em Ouro Preto

Festival Internacional de Turismo e Cultura chega à sua maior edição no Centro de Artes e Convenções da UFOP entre os dias 10 e 12 de junho; evento reúne cidades históricas de Minas Gerais e já soma mais de 9,5 mil visitantes em suas edições anteriores. O prefeito Angelo Oswaldo anunciou o início das tratativas para a sexta edição do Festur — Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto —, que acontece de 10 a 12 de junho no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O evento, que desde 2019 se consolidou como principal vitrine do turismo das cidades históricas mineiras, deve ser, segundo os organizadores, a edição mais robusta da história do festival. O anúncio foi feito após reunião da Prefeitura com Márcio Abdo de Freitas, presidente do Convention & Visitors Bureau de Ouro Preto e Circuito do Ouro, e com Cássia Regina Neves, CEO da CM Business Hub, empresa produtora do evento. “Iniciando aí as tratativas para o sexto Festur, o Festival de Turismo e Cultura em Ouro Preto”, declarou o prefeito, destacando a participação do setor empresarial. “Todas as cidades históricas estão convidadas a participar”, acrescentou. O festival reúne municípios, circuitos turísticos, gestores públicos e empresas do setor para três dias de expositores, palestras, painéis temáticos, atrações gastronômicas e intervenções culturais. A entrada é gratuita — com inscrição necessária para atividades técnicas. Ao longo das cinco edições anteriores, o Festur reuniu 127 cidades, representantes de 14 países, 185 expositores e mais de 9,5 mil visitantes, de acordo com dados dos organizadores. Cássia Regina Neves destacou a importância da articulação que antecede o evento. “Para nós foi de grande importância, principalmente reafirmando essa parceria que nós construímos”, disse ela sobre a reunião com a Prefeitura. “A conexão com os empresários foi muito forte e é isso que a gente sempre buscou.” Márcio Abdo de Freitas foi na mesma direção: “Nós estamos partindo agora para a sexta edição e esperamos que ela seja bem maior e mais robusta do que as cinco edições anteriores.” Uma trajetória construída desde 2019 Criado pelo Convention Bureau de Ouro Preto em parceria com a CM Business Hub, o Festur realizou sua primeira edição em 2019 e ficou interrompido durante os dois anos mais críticos da pandemia de Covid-19. Retomou em 2022 e vem crescendo de forma contínua. Na edição de 2025, já na quinta versão, o festival apresentou resultados concretos de projetos iniciados em edições anteriores — como a Rota Caparaó Mineiro, que nasceu em 2019 como ideia e hoje é roteiro estruturado reconhecido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. O festival acontece sempre no Centro de Artes e Convenções da UFOP, na Rua Diogo de Vasconcelos, 328, no bairro Pilar — espaço que já se tornou a casa do evento em suas seis edições.

Estado promete operação tapa-buracos na Estrada Real ainda nesta quinta-feira

Prefeito Ângelo Oswaldo anunciou em exclusiva à Rádio Real FM que o secretário estadual de Infraestrutura confirmou o início dos serviços no trecho Ouro Preto-Ouro Branco; rodovia está “praticamente destruída”, segundo o próprio prefeito O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, anunciou nesta manhã de quinta-feira, 19 de fevereiro, em entrevista exclusiva à Rádio Real FM, que o governo do estado deve iniciar ainda hoje uma operação tapa-buracos na MG-129, o trecho da Estrada Real que liga Ouro Preto a Ouro Branco. A confirmação veio do secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Bruno. “Ele me disse que talvez começasse antes do carnaval, que não ocorreu”, disse o prefeito ao locutor Rômulo Ferreira. “Mas nós estamos esperando então para hoje o início dessa operação tão importante para a segurança de todos os que transitam pela Estrada Real.” A rodovia, com cerca de 30 quilômetros de extensão, é a principal ligação entre Ouro Preto e os distritos de Lavras Novas, Santo Antônio do Salto e Santa Rita de Ouro Preto, além de conectar a região a Conselheiro Lafaiete, Congonhas e às rodovias de acesso ao Rio de Janeiro e São Paulo. O próprio Ângelo Oswaldo não poupou palavras para descrever o estado atual da via: “Está praticamente destruída, acabada.” Moradores e motoristas que trafegam diariamente pela MG-129 vêm relatando buracos, desníveis e sinalização deficiente, tornando a rodovia cenário frequente de acidentes. O problema não é novo, mas se agravou nos últimos meses.O prefeito lembrou que participou pessoalmente da inauguração do asfaltamento da estrada em 2002, ao lado do então governador Itamar Franco — e cobrou que, 24 anos depois, o estado finalmente recupere o que construiu. “Quero ver agora a estrada em bom estado. Vamos ver se o governo do estado atende a essa grande demanda da nossa região.” A operação anunciada é de responsabilidade do Estado, não da prefeitura. Ângelo Oswaldo fez questão de distinguir as esferas: o município cuida de mais de dois mil quilômetros de estradas no interior, enquanto a MG-129 é uma rodovia estadual. A cobrança, portanto, é direta ao governo de Minas.

Carnaval 2026 terá 12 ambulâncias e dois pontos de atendimento médico; expectativa é superar 500 atendimentos de 2025

Estrutura montada pela Secretaria de Saúde inclui postos na Praça Tiradentes e ao lado da Prefeitura; Cachoeira do Campo terá atendimento 24 horas e distritos até meia-noite Ouro Preto terá 12 ambulâncias distribuídas em pontos estratégicos do Carnaval 2026 e dois postos de atendimento médico fixos no centro histórico. O esquema de saúde foi detalhado pelo secretário municipal de Saúde, Leandro Moreira, em vídeo divulgado nesta semana. “A sua saúde também importa nesse carnaval. Serão 12 ambulâncias distribuídas em todos os pontos, todos os locais que tem carnaval”, anunciou o secretário. A estrutura foi montada para evitar a sobrecarga da UPA Dom Orione e do hospital municipal durante os seis dias de folia (12 a 17 de fevereiro). Distribuição das ambulâncias As ambulâncias estarão posicionadas nos seguintes locais: No centro histórico: Nos distritos: Pontos fixos de atendimento médico Dois postos de atendimento médico com equipes completas funcionarão durante todo o Carnaval: 1. Praça TiradentesLocal central onde ocorrem desfiles das escolas de samba e grande concentração de blocos 2. Ao lado da Prefeitura (próximo à Liga dos Blocos)Região onde acontece o Carnaval Universitário no Espaço Folia Horários de funcionamento Cachoeira do Campo: Atendimento 24 horas Antônio Pereira e Santa Rita: Atendimento até 0h (meia-noite) Centro histórico (sede): Informações não especificadas, mas estrutura permanente durante todo o período SAMU de prontidão Além da estrutura municipal, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) estará de prontidão para atender emergências de maior complexidade envolvendo ouro-pretanos e turistas. Expectativa com base em 2025 Em 2025, os pontos de atendimento do Carnaval registraram mais de 500 atendimentos. “Nossa expectativa é atender melhor ainda os nossos foliões”, afirmou Leandro Moreira. O secretário destacou que todo o reforço na estrutura de saúde visa garantir que foliões tenham assistência rápida sem sobrecarregar as unidades fixas do município. “Saúde de Ouro Preto, reforçando toda a sua estrutura para atender da melhor forma o nosso Carnaval de Ouro Preto”, concluiu.

Dona Salete recebe a casa reformada na sexta de Carnaval

Prefeitura anuncia entrega de moradia com “conforto, segurança e dignidade”; reforma foi realizada pela Associação SOL com recursos de emenda do vereador Kuruzu. Em vídeo divulgado nas redes da Prefeitura, o secretário municipal de Governo, Yuri Borges Assunção, anuncia a entrega da casa de Dona Salete após reforma e resume o dia com uma frase que desloca o foco do brilho para o básico: “É dia de festa, mas não tem alegria maior que devolver a casa da Dona Salete totalmente reformada”. Segundo o secretário, a obra foi realizada pela Associação SOL e viabilizada por emenda parlamentar do vereador Kuruzu, com o objetivo de devolver à moradora “conforto, segurança e dignidade”. Quem é a Associação SOL e como a parceria aparece em registros públicos A Associação Solidariedade Ouro Lar – SOL foi declarada de utilidade pública por lei municipal em 2025, com identificação de CNPJ e sede em Ouro Preto. No Diário Oficial do município, foi formalizado um termo de colaboração para requalificação de moradias por meio de pequenas melhorias e reformas voltadas a famílias em vulnerabilidade, “com o objetivo de apoiar o programa Um Teto é Tudo”. O mesmo documento aponta que o repasse previsto (R$ 407.368,00) seria proveniente de emenda parlamentar impositiva — incluindo do vereador Kuruzu. A entrega da casa de Dona Salete, portanto, se encaixa numa arquitetura de política pública que mistura execução via organização da sociedade civil, financiamento por emendas e coordenação municipal — modelo que, quando bem monitorado e transparente, pode acelerar reformas pequenas que mudam o destino de uma família. “Um Teto é Tudo”: do projeto técnico à casa possível A Prefeitura de Ouro Preto lançou o Um Teto é Tudo em 2022, com a proposta de oferecer serviços técnicos gratuitos (arquitetura, urbanismo e engenharia) a cidadãos de baixa renda — uma resposta prática a um problema que, em cidades históricas e acidentadas, costuma ser também estrutural: casa em risco, reforma adiada, vulnerabilidade crônica. Em outra frente, registros públicos apontam a existência de um eixo de requalificação de moradias com previsão de R$ 3 milhões, destinados a reformas estruturais e melhorias menores, com participação prevista da própria Associação SOL nas primeiras intervenções. O que essa entrega diz sobre a cidade, no meio da festa Ouro Preto é uma cidade em que o chão ensina: subir cansa, descer exige atenção. Em dias de Carnaval, a multidão aprende isso na pele — e, fora da folia, muita gente aprende dentro de casa, quando a moradia deixa de proteger como deveria. A entrega anunciada pelo secretário de Governo insere uma pausa importante no roteiro oficial da alegria: lembra que, por trás do calendário turístico, existe a vida cotidiana que não entra em cartaz. E que “dignidade” — palavra muito usada e nem sempre cumprida — às vezes começa no que não aparece na foto: parede firme, piso seguro, telhado que não falha na chuva.

Licitação para obra de R$ 34 milhões no Morro da Forca sai após Carnaval, anuncia prefeito; recursos estavam parados desde 2012

Foto: Nízea Coelho Contenção definitiva da encosta que destruiu Casarão Baeta Neves em 2022 será feita por SEINFRA e DER com verba federal depositada por Dilma há 14 anos; projeto já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e IPHAN A licitação para a obra de contenção definitiva do Morro da Forca, no centro de Ouro Preto, será realizada após o Carnaval de 2026. O anúncio foi feito pelo prefeito Angelo Oswaldo em vídeo publicado nesta semana, confirmando que o secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Bruno, garantiu o início do certame de concorrência pública logo após a folia. A obra, orçada em R$ 34 milhões, será executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) com recursos federais que estavam retidos na Caixa Econômica Federal desde 2012, quando foram depositados pela então presidente Dilma Rousseff para atender demandas de contenção de encostas em Ouro Preto. “Nós estamos muito felizes, são 34 milhões de reais à disposição dessa obra, graças aos 12 milhões depositados em 2012 pela presidente Dilma para atender demandas de Ouro Preto na área de proteção das encostas”, declarou Angelo Oswaldo. “E por isso nós temos condição agora, tanto tempo depois, depois da inércia de muitos governos que não fizeram nada com esse dinheiro que ficou na Caixa Econômica Federal, nós temos condição de recuperar o Morro da Forca e outra vez restabelecer a normalidade de circulação de pedestres e veículos no centro de Ouro Preto.” Três anos após tragédia que destruiu patrimônio histórico A contenção do Morro da Forca tornou-se urgente após o deslizamento de 13 de janeiro de 2022, quando a encosta desabou sobre o Casarão Baeta Neves — primeira construção neocolonial de Ouro Preto, erguida entre 1890 e 1906 — destruindo completamente o imóvel histórico. A UNESCO considerou a perda “uma perda para a humanidade”. Ninguém ficou ferido porque a Defesa Civil interditou a área minutos antes do desabamento, ao observar trincas no morro. Os imóveis já estavam interditados desde 2012, quando ocorreu um deslizamento de menores proporções. Em 7 de janeiro de 2023, um ano depois da tragédia, um novo princípio de deslizamento voltou a ameaçar a região, levando a Defesa Civil a interditar novamente o entorno. A área permaneceu com restrições de circulação por meses. Obras realizadas em etapas Desde 2022, as intervenções no Morro da Forca foram divididas em três etapas: 1ª etapa (2022): Retirada de material e escombros para liberação do trânsito 2ª etapa (2024): Sistema de drenagem pluvial no topo do morro, concluído em junho de 2024 com investimento de R$ 626.501,25 do Governo de Minas. A obra captou e escoou águas superficiais e de camadas internas do solo através de drenagens em formato de “espinha de peixe” e uma escada drenante que direciona as águas para a rede da Rua Pacífico Homem. 3ª etapa (2026): Contenção definitiva da encosta através de taludes (patamares), grampeamento do solo com tirantes de grande profundidade e construção de muro de contenção no pé da encosta. Será executada na face do maciço próxima à Praça Cesário Alvim (Praça da Estação). Projeto aprovado e recursos garantidos O projeto técnico para a contenção foi desenvolvido pela Prefeitura de Ouro Preto e aprovado pelo Ministério das Cidades, pelo Instituto do Fundo de Assistência à Moradia (IFAM), pela SEINFRA e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). “O projeto foi feito pela Prefeitura, entregue ao Ministério das Cidades, aprovado pelo IFAM e pelo Ministério das Cidades, com a participação da Secretaria de Infraestrutura do Estado, a SEINFRA, e do DER, que vão fazer a licitação”, detalhou o prefeito. Segundo Angelo Oswaldo, o valor total disponível (R$ 34 milhões) resulta da atualização dos R$ 12 milhões originalmente depositados em 2012, recursos que integravam o “PAC das Encostas” — programa federal para contenção de encostas em áreas de risco. Recursos parados por 14 anos A verba federal estava retida na Caixa Econômica Federal desde 2012, quando foi liberada pelo Governo Federal durante a gestão da presidente Dilma Rousseff especificamente para obras de contenção de encostas em Ouro Preto. O prefeito criticou a “inércia de muitos governos” que deixaram os recursos parados por mais de uma década. “Tanto tempo depois, depois da inércia de muitos governos que não fizeram nada com esse dinheiro que ficou na Caixa Econômica Federal, nós temos condição de recuperar o Morro da Forca”, afirmou. Em seu discurso de 21 de abril de 2023, Angelo já havia mencionado o problema: “A incúria de gestões do município retardou sua aplicação e a burocracia do estado faz com que tais verbas se desvalorizem e se tornem insuficientes, quando já poderiam ser investidas, pelo menos desde 2021, na proteção dessa encosta.” Risco conhecido há mais de uma década Um estudo realizado em 2016 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já apontava que a área do Morro da Forca era de alto risco para deslizamentos. O documento, assinado pelos geólogos Júlio César Lana e Larissa Montandon, mostrava os dois prédios destruídos em 2022 na rota de um possível deslizamento. O professor de engenharia geológica da UFOP, Mateus Oliveira Xavier, afirmou à época que o problema já era conhecido desde 2012, quando os casarões foram interditados, e que medidas como a construção de um muro de contenção poderiam ter sido tomadas. O estudo chegou a ser feito, mas não saiu do papel. Resgate do patrimônio destruído Após a destruição do Casarão Baeta Neves, a Prefeitura realizou trabalho de resgate arqueológico dos elementos artísticos e construtivos do imóvel. Segundo a então secretária de Cultura e Turismo, Margareth Monteiro, aproximadamente 80% dos materiais de valor foram recuperados, incluindo forros, ladrilhos hidráulicos, peças de cantaria, balaústres e outros elementos. Os objetos resgatados — que incluem pisos em marchetaria e ladrilho hidráulico característico do século XIX, além de teto de madeira feito à mão — foram higienizados e devidamente acondicionados. A Prefeitura planeja realizar uma exposição itinerante para contar a história do Casarão Baeta Neves. Monitoramento contínuo Até a execução da obra de contenção definitiva,