Servidores municipais de Ouro Preto receberão em dezembro o valor do vale alimentação dobrado, na forma de gratificação natalina. A confirmação foi feita por Leandro Andrade, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ouro Preto (SINDSFOP), em vídeo publicado nas redes sociais. O benefício está garantido desde o acordo coletivo de 2025, quando o sindicato negociou com a Prefeitura que o bônus de fim de ano passasse a ser, permanentemente, equivalente ao vale alimentação.
A gratificação natalina existe desde o acordo coletivo de 2022, quando foi fixada em R$ 300. A alteração de 2025 eliminou o teto fixo e vinculou o valor ao benefício mensal, fazendo com que ele venha dobrado todo dezembro.
O vídeo também abordou um rumor que, segundo Andrade, circula entre servidores: a possibilidade de a Prefeitura cortar o bônus de aposentadoria no próximo ano. O presidente do sindicato descartou a possibilidade. Tanto a gratificação natalina quanto o bônus de aposentadoria foram conquistados via acordo coletivo, e uma das cláusulas do acordo estabelece que ele só pode ser alterado mediante novo processo de negociação aprovado pelos próprios servidores em assembleia.
“A Prefeitura não pode simplesmente mandar para a Câmara um projeto cortando o nosso vale alimentação, ou cortando o bônus natalino, ou cortando o bônus de aposentadoria”, afirmou Andrade.
O presidente do SINDSFOP alertou, contudo, para uma exceção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal: caso a Prefeitura atinja o limite legal de gastos com pessoal, ela poderia suspender temporariamente benefícios como o bônus de aposentadoria. Mesmo nesse cenário, haveria uma condição prévia: a obrigação de demitir 20% dos servidores comissionados antes de qualquer corte sobre os efetivos. “Nós estamos de olho e vocês precisam nos ajudar nesse