Prefeitura afirma ter investido R$ 4,49 milhões em indenizações e reassentamentos entre 2024 e 2025; moradores relatam insegurança com casas vazias, risco de reocupação e dúvidas sobre valores
Com a chegada do período de chuvas de fim de ano — quando a cidade volta a olhar para encostas, taludes e áreas vulneráveis — o Taquaral reaparece no mapa das preocupações em Ouro Preto. O bairro vive um tempo de transição: parte das famílias já saiu de uma área classificada como de risco, mas a etapa seguinte do processo ainda não começou. A Prefeitura informa que investiu R$ 4.491.309,20 para retirar 33 famílias entre 2024 e 2025: 28 receberam indenização em dinheiro e cinco foram reassentadas com moradias no Conjunto Habitacional Residencial Vila Alegre. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) afirma que nenhum dos imóveis desapropriados foi demolido até o momento, o que, na prática, mantém o bairro dividido entre casas ocupadas, casas vazias e o medo de reocupações irregulares.
Vale lembrar que não é o bairro todo que precisa ser evacuado, cerca de 280 casas não precisam ser evacuadas. As áreas de risco são divididas em: baixo, médio, alto e muito alto.
Francisco Rodrigues, 54, diz que a decisão de sair não é simples: é deixar para trás uma vida inteira. “A gente fica muito triste de poder estar saindo do local da gente, que a gente construiu o sonho da gente. Mas se for pra melhorar, a gente sai.” O impasse, para ele, é o valor oferecido. “O problema também é sobre a indenização que está sendo muito pouca, porque ele só paga de 170 mil para baixo.”
Casado há 25 anos e pai de três filhos, Francisco conta que a história da família está amarrada ao terreno. “Os pais dela pelejou para construir e fez aquela casinha. Criou os filhos tudo ali. Aí depois veio eu, que casei com ela… Foi uma luta para construir… Antes era trilho, a gente descia com o material de caminhonete e lutou pra fazer essa casa.” Ele teme que a indenização não garanta um recomeço equivalente: “Às vezes até acha [outro imóvel], às vezes acha num lugar ruim, até pior do que o lugar que a gente mora.”
Bairro em transição: casas vazias e sensação de insegurança
Além da mudança forçada, Francisco descreve um efeito colateral do processo: o vácuo deixado por imóveis desocupados. “A situação aqui é muito ruim porque a gente convive aqui… ao redor da gente tem muitas pessoas que saíram e estão no aluguel social. E as casas às vezes ficam vazias e outras pessoas vêm ocupando o lugar que a gente às vezes nem conhece.” Para ele, o ciclo só se fecharia com a retirada seguida de demolição e sinalização clara. “O que a prefeitura tinha que fazer é… derrubando as casas, demolindo… deixando a área limpa e boa… Tipo aquelas placas para não deixar ninguém construir mais.”
“Eu comprei e só depois descobri que era indenizado”
Maria, 53, relata ter chegado ao Taquaral pela necessidade de parar de pagar aluguel e por limitações físicas. “Eu estava pagando aluguel… já tinha mais de 12 anos. Aí apareceu esse barraco aqui. Eu não ia pagar aluguel o resto da minha vida.” Com problemas no joelho e dificuldade de subir escadas, buscou um imóvel térreo. Só depois de procurar a secretaria, afirma ter descoberto que a casa estava em área de risco e já havia sido indenizada ao antigo ocupante. “Quando eu cheguei lá [na Habitação], eu descobri que aqui estava indenizado… a moça lá, a Natália, falou para mim que era para eu aguardar.”
O pedido dela é simples: “Se tirar eu daqui, é uma casinha para mim… um lugar que eu tenho acesso de andar. Não precisa ser grande coisa. Tiver um quarto, um banheiro e a cozinha é o suficiente.”
Aquiles, que mora sozinho no bairro, resume por que ainda não saiu: “Não pagou nada não. O valor é pouco.”
A reportagem do Vintém procurou o vereador Kuruzu que acompanha de situação de perto e ele afirma: ““É um misto de injustiça e escândalo muito grande: as pessoas serem expulsas pra morar nessas encostas de risco, com tanta terra firme pública abandonada, no imóvel conhecido como ‘Terras da Febem’, por exemplo”.
Por que as demolições ainda não começaram
Segundo a SMDUH, “até o presente momento, nenhum dos imóveis desapropriados foi demolido” e o início dessa etapa depende de entraves técnicos e administrativos. No plano técnico, a secretaria afirma que “as demolições dependem de autorização prévia do IPHAN, em razão do zoneamento e das restrições patrimoniais da área onde os imóveis estão localizados.” No plano administrativo, diz haver dificuldade de contratação, pois “grande parte dos imóveis situa-se em áreas de difícil acesso, exigindo que tanto a demolição quanto a remoção dos resíduos sejam realizadas de forma predominantemente manual.”
A Prefeitura descreve ainda o protocolo após o pagamento: “o Município é imitido na posse do imóvel no prazo de até 30 dias” e, nesse período, o expropriado pode retirar materiais e concluir a desocupação. Após o prazo, “o Município passa a deter plena posse, podendo realizar intervenções no imóvel, inclusive a demolição… observadas as autorizações e exigências legais.”
Reocupações: não há registro sistematizado
Sobre reocupações irregulares relatadas por moradores, a SMDUH informa que “não dispõe de levantamento específico ou registro sistematizado” sobre o número de casos após indenização. A secretaria diz que episódios que chegaram ao seu conhecimento foram encaminhados à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, “órgão competente para fiscalização e adoção das providências cabíveis.” Questionada sobre termos de cooperação com Ministério Público, forças policiais ou assistência social para esses casos, a resposta foi: “Atualmente, não há acordos ou termos de cooperação formalizados… especificamente voltados a esses casos.”
Investimento informado pelo Município
A Prefeitura informou que, entre 2024 e 2025, investiu:
- R$ 3.641.309,20 em indenizações em dinheiro para 28 famílias
- R$ 850.000,00 em moradias no Residencial Vila Alegre para cinco famílias
Total: R$ 4.491.309,20
No Taquaral, o período de chuvas escancara a urgência de reduzir riscos — mas também de dar previsibilidade ao “depois”: o que será feito das casas desapropriadas, como evitar reocupações e como garantir que a transição não produza novas vulnerabilidades para quem ficou.
