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Prefeitura de Itabirito emite alerta de risco geológico após semanas de chuva

A Prefeitura de Itabirito, por meio da Defesa Civil de Itabirito, emitiu nesta semana um alerta de risco geológico em razão do volume acumulado de chuvas registrado nas últimas semanas no município. O aviso foi enviado diretamente aos moradores por meio do sistema Defesa Civil Alerta, que encaminha notificações para celulares localizados em áreas de risco. Segundo a Defesa Civil, a orientação é de atenção total às encostas e áreas suscetíveis a deslizamentos. Caso sejam identificados sinais como rachaduras no solo, inclinação de árvores, muros ou postes, o morador deve sair imediatamente do local e acionar a Defesa Civil pelo telefone (31) 3561-7433. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Prefeitura de Itabirito (@prefeituraitabirito) Monitoramento do Rio de Itabirito segue em nível de alertaAlém do risco geológico, a Prefeitura informou que o Rio de Itabirito está sendo monitorado de forma contínua. No momento do comunicado, o nível do rio estava cerca de 2,20 metros acima do normal, o que mantém o município em alerta amarelo — estágio que indica atenção, mas sem necessidade imediata de evacuação. A administração municipal reforçou que qualquer mudança no cenário será comunicada à população por meio das redes sociais oficiais e do próprio sistema de alertas enviados ao celular. Sistema de alerta direto ao cidadãoO Defesa Civil Alerta funciona como um canal direto entre o poder público e a população, permitindo o envio rápido de informações em situações de risco. A Prefeitura orienta que moradores mantenham as notificações do celular ativadas para receber os avisos. Em caso de emergência, a recomendação é priorizar a segurança, sair da área de risco e procurar ajuda imediatamente.

Bloco da Praia aposta em axé, funk e eletrônico para a segunda de Carnaval em Ouro Preto

Jammil, Kevin O Chris, MC Paiva, Rodrigo do CN e Claudinho Brasil estão no line-up do evento, marcado para 16 de fevereiro de 2026. O Bloco da Praia, um dos principais eventos do Carnaval universitário de Ouro Preto, já desenha a cara da segunda-feira de Carnaval (16 de fevereiro de 2026) com uma estratégia clara: misturar ritmos para segurar a multidão do começo ao fim. Entre as atrações divulgadas para 2026 estão Jammil, Kevin O Chris, MC Paiva, Rodrigo do CN e Claudinho Brasil — um cardápio que vai do axé ao funk, passando pela música eletrônica. Diretor do bloco, Diego Brenner resume a escolha como uma forma de “traduzir” a pluralidade do Carnaval na cidade histórica. “Carnaval é pra todo mundo. Às vezes o cara não gosta de um axé, mas ele gosta de um eletrônico. Então, a gente tenta mesclar todos esses públicos”, disse ao Vintém. A volta do Jammil, segundo Brenner, atende a um pedido do público após a edição anterior: “Deu muito certo em 2025. O público pediu bastante para confirmar ele novamente em 2026”. O bloco completa a liga com funk e eletrônico, reforçando um formato que tenta dialogar tanto com o folião que “cresceu no axé” quanto com a turma que chega pelo grave. Espaço Folia e estrutura Como ocorre nos grandes dias da Liga, a expectativa é que o bloco aconteça no Espaço Folia, montado no entorno do Centro de Convenções da UFOP, no Pilar, área que voltou a ser usada em edições recentes.Sobre a logística, Brenner explicou que, por se tratar de área pública, há trâmites e licitação envolvidos, mas indicou que a tendência é manter o evento ali. Nos serviços, ele destacou que o planejamento inclui equipes e ambulâncias compatíveis com o porte do público: “A gente sempre contrata ambulância adequada para o público (…) UTI móvel com toda a aparelhagem”. Também mencionou a presença de caminhão-pipa, que retornou na última edição: “Esse ano a gente voltou o caminhão pipa. Vai ter novamente”.

Cabrobró arma o domingo em Ouro Preto com Ret, TZ e Monobloco — e aposta em drinks tropicais no open bar

Em 2026, o Bloco Cabrobró chega com a proposta de manter essa tradição e, ao mesmo tempo, atualizar a experiência do público — especialmente no bar. A programação divulgada para o bloco reúne Filipe Ret, TZ da Coronel, Monobloco, além de DJ GBR e WS da Igrejinha. A combinação desenha um roteiro musical que atravessa o rap/trap e o “clima de Carnaval” do Monobloco, com DJs para sustentar o giro da festa e evitar que o domingo perca fôlego. Em entrevista ao Vintém, Lui Lucena, um dos diretores do bloco, explicou que a escala de atrações foi construída com termômetro de público. Sobre o retorno do Monobloco, ele conta que a escolha veio de uma demanda clara: “Ano passado, a gente não veio com axé, né? E o pessoal pediu muito… ‘música de carnaval, música de carnaval’.” Para confirmar o caminho, diz que a equipe fez pesquisa nas redes: “A gente fez uma pesquisa, lançou até uma caixinha de perguntas no Instagram… e aí o Monobloco foi unanimidade.” No caso do Filipe Ret, a aposta é no alcance geracional e na versatilidade do repertório: “Ele não tem um público específico… tanto a pessoa de 40 anos escuta ele, quanto a pessoa de 15.” E completa: “Ele tem aquele rap mais cabeça pra você fazer uma reflexão, mas também tem aquela música pra você dançar.” Drinks e estrutura: “vibe tropical” no open bar Sem entrar em itens ainda não anunciados oficialmente, Lui adiantou que a edição de 2026 quer reforçar a experiência do open bar com bebidas e combinações de perfil mais leve e refrescante: “Esse ano a gente está investindo bastante no prazer do folião… principalmente na área de bebidas.” Ele cita uma linha de drinks fechada com uma marca regional e artesanal: “Tem vários drinks que a gente fechou com a marca chamada Valnut… é artesanal, então é de bastante qualidade.” E resume o conceito: “Na vibe realmente tropical… bebidas à base de maracujá, limão, laranja… aquelas frutas que realmente dão refrescância.” Ouro Preto como “show diferente” Na leitura de Lui, a cidade também pesa na experiência — inclusive para quem sobe ao palco. “Todo mundo fala, quando toca a primeira vez aqui, que a energia é diferente.” E descreve o impacto da paisagem histórica: “Assim que entra pela porta da cidade… atravessa a Praça Tiradentes… parece que tá entrando em outra dimensão.” Para ele, isso muda o espetáculo: “Você pode ir no show do Felipe Ret em Belo Horizonte… quando você vem aqui não vai ser o mesmo show.” De bloco de rua a festa de grande estrutura A trajetória do Cabrobró é contada como uma história de crescimento orgânico: começou como uma brincadeira entre amigos, com espírito de bloco de rua — bateria, improviso, lata batendo e a cidade participando junto. Com o tempo, o encontro foi ganhando corpo, público e organização, até se consolidar no circuito do Espaço Folia, onde o formato atual se firmou como uma das grandes datas do calendário carnavalesco local. É uma transformação que mantém a mesma lógica de origem: oferecer um “dia inteiro” de experiência, daqueles que ficam na memória e viram assunto por meses.

Estudo mostra que estados que sofreram mais com a dengue ouviram melhor os cientistas sobre a COVID-19

Maria Alejandra Costa, Fundação Getulio Vargas (FGV) Ao longo da pandemia de COVID-19, os estados brasileiros adotaram respostas muito diferentes à crise sanitária. Enquanto São Paulo e Ceará adotaram estratégias mais estruturadas e estáveis ao longo da crise, outros, como Acre e Amapá, reagiram de modo fragmentado e variável. O que ajuda a explicar essas diferenças não são somente as decisões tomadas durante a emergência sanitária, mas a capacidade estatal acumulada antes da pandemia. Por capacidade estatal, entenda-se o conjunto de recursos, estruturas e habilidades necessárias para lidar com crises de saúde pública. É algo que definitivamente não se improvisa em momentos de urgência. Essa é a principal conclusão de um estudo que eu e o professor de ciência política Éric Montpetit realizamos na Universidade de Montreal, no Canadá. A pesquisa analisou e comparou o modo como os governos estaduais brasileiros reagiram à pandemia e mostrou que a variação das respostas refletiu tanto as desigualdades na capacidade estatal, quanto as diferenças na forma como os governos deram prioridade a setores e definiram quais fontes de informação orientariam suas decisões. Estados que historicamente investiram mais em saúde pública tenderam a interpretar as crises sanitárias a partir de uma lógica distinta daquela adotada por governos com menor acúmulo institucional nessa área. Estados que investiram de forma consistente em epidemias anteriores entraram na pandemia de COVID-19 com estruturas institucionais no campo da saúde já em funcionamento. Não se trata apenas de maior volume de recursos, mas da existência de rotinas consolidadas de vigilância epidemiológica, equipes técnicas com experiência e canais estáveis e confiáveis de produção e uso de informações. Na prática, esse acúmulo permitiu fortalecer as políticas existentes e oferecer respostas mais coordenadas, orientadas por evidências científicas e pela atuação de especialistas em saúde pública e cientistas. Em contraste, estados com menor capacidade institucional adotaram respostas mais irregulares ao longo do tempo. Na ausência de uma base de dados mais robusta em saúde pública, esses governos deram maior peso a informações vindas do setor produtivo e a comitês voltados sobretudo aos impactos econômicos da crise, o que resultou em estratégias menos centradas na lógica sanitária. Como se formam as bolhas políticas na saúde De forma inovadora, nosso estudo sugere que as diferenças observadas na capacidade epidemiológica podem ser compreendidas a partir do conceito de bolhas políticas (policy bubbles). Essas bolhas se formam no campo das políticas públicas quando governos concentram recursos de maneira intensa e recorrente em áreas específicas, especialmente em contextos de urgência. Diferentemente das bolhas financeiras, elas não se dissipam quando a crise termina. Pelo contrário, deixam legados institucionais duradouros, que passam a estruturar capacidades administrativas, circuitos decisórios e as fontes de informação mobilizadas em crises futuras. O impacto dessas bolhas políticas afeta não apenas a distribuição de recursos, mas também a diversidade das informações e evidências científicas que orientam os processos de decisão, condicionando a forma como os governos respondem a crises sanitárias complexas. A formação dessas “bolhas” não é um fenômeno novo no Brasil. Experiências anteriores com epidemias, como Zika e dengue, levaram alguns estados a investir recursos de forma contínua no fortalecimento de sua infraestrutura sanitária e a dar prioridade a informações produzidas por especialistas em saúde pública. Nos locais onde ocorreu essa concentração de investimentos, consolidaram-se estruturas que passaram a produzir as informações que ganharam centralidade durante a pandemia de COVID-19. Ao priorizar repetidamente o setor sanitário, esses estados reforçaram um ciclo de retroalimentação: a expansão da capacidade técnica favoreceu respostas mais organizadas e consistentes, o que, por sua vez, sustentou novos investimentos na área da saúde. Ao mesmo tempo, esse processo reduziu o peso relativo de outras fontes de informação no processo decisório. Impacto na qualidade das informações e decisões As diferenças nos investimentos em saúde também se refletiram na composição dos comitês criados para orientar a resposta governamental. Em estados com maior capacidade epidemiológica, como São Paulo e Ceará, esses órgãos foram compostos majoritariamente por especialistas em saúde pública. Em São Paulo, por exemplo, o Comitê de Contingência para a COVID-19 reuniu epidemiologistas e técnicos da área da saúde que exerceram influência direta sobre a agenda política estadual. Em contraste, estados com menor capacidade epidemiológica, como Acre, Amapá e Goiás, recorreram a arranjos mais diversificados. Esses governos incorporaram representantes de outros setores aos seus comitês, incluindo atores da agricultura e do comércio. O Comitê Socioeconômico para o Enfrentamento do Coronavírus, em Goiás, ilustra como preocupações econômicas ganharam centralidade na gestão da pandemia. De forma semelhante, no Acre, os grupos de trabalho buscaram articular questões sanitárias com impactos econômicos e sociais, refletindo uma abordagem menos centrada exclusivamente na saúde. Enquanto bolhas financeiras tendem a ser efêmeras, as bolhas políticas são mais difíceis de se formar e, uma vez consolidadas, tendem a persistir. No Brasil, como mostra o estudo, a concentração recorrente de recursos em saúde — especialmente em vigilância epidemiológica — produziu legados institucionais duradouros, materializados em orçamentos mais robustos, quadros técnicos especializados e comitês decisórios nos quais a expertise sanitária ganhou centralidade. Esses arranjos influenciam trajetórias e criam marcos institucionais e regulatórios que passam a definir quais informações entram na agenda governamental e quem tem autoridade para interpretá-las. Ao longo do tempo, isso reforça a posição de determinados setores na política estadual. O efeito não é neutro: manter essas bolhas tende a ampliar a capacidade de resposta a emergências sanitárias, enquanto seu enfraquecimento pode significar perda de capacidade institucional e retorno à improvisação. Os legados das crises sanitárias A crise da COVID-19 evidenciou como a formação de bolhas políticas e a distribuição desigual de recursos entre áreas governamentais afetam tanto a capacidade de resposta dos estados quanto o tipo de informação mobilizada em contextos de emergência. Mais do que um problema de eficiência, esse fenômeno revela como decisões tomadas em crises passadas moldam as opções disponíveis no presente. Nesse sentido, a contribuição central desta abordagem não está em indicar soluções imediatas, mas em revelar como as diferentes trajetórias institucionais condicionam a forma como governos lidam com crises sanitárias recorrentes. As bolhas políticas formadas ao

Folia de Reis em Ouro Preto: tradição segue viva nos distritos e tem encontros confirmados nesta segunda (6)

Fotos: Ane Souz Entre o Natal e o Dia de Reis, Ouro Preto volta a ouvir um som antigo e sempre atual: o das folias que percorrem comunidades, renovam promessas e mantêm viva uma das manifestações mais fortes do ciclo natalino. Ligada à celebração dos Três Reis Magos, a Folia de Reis é também encontro, memória e pertencimento — um ritual comunitário que atravessa gerações e continua pulsando em bairros e distritos do município. Um dos símbolos dessa continuidade está no Padre Faria. Jésus Eduardo Floretino, o Jésus Boi, conta que faz parte da Folia de Santos Reis do Padre Faria desde o começo. “A primeira saída dela foi dia 25 de dezembro de 1974”, lembra. Ele explica que, no início, o grupo tocava até repertório sertanejo: “Começamos tocando música sertaneja”. À época, Jésus já era do Congado de Saramenha, mas precisou se afastar por um problema de saúde. “Dei problema de saúde, na coluna. Aí formei a folia com uma turminha, com apoio do Dom Barroso, que deu alguns instrumentos, e assim começamos. Eu não deixei ela acabar”, afirma. Em Amarantina, a tradição também se reforça com novas etapas de organização e permanência. Leandro da Costa Filho, da Folia de São Gonçalo de Amarantina, diz que o grupo atua há anos como parte ativa da cultura do distrito. “Já há alguns bons anos estamos fazendo parte desse movimento cultural do nosso distrito”, diz. Para ele, a folia é também um gesto de continuidade: “Estamos resgatando alguns valores e estamos firmes, sempre, sempre com a música”. Além de preservar cantos, instrumentos e a simbologia das bandeiras, as folias mantêm um tipo de cultura que não depende de palco: ela acontece no corpo a corpo, na visita, na roda, na rua — e por isso segue sendo um patrimônio vivo. Folias e grupos tradicionais em Ouro Preto O município reúne diferentes expressões do ciclo de Reis, com grupos reconhecidos nas comunidades: Agenda confirmada nesta segunda (6) Por que isso importa culturalmente Mais do que uma tradição religiosa, a Folia de Reis é um patrimônio vivo: ela preserva músicas, versos, modos de tocar e de cantar, além de costumes de visitação e acolhida que ajudam a formar a memória das comunidades. Em cidades históricas como Ouro Preto — onde o patrimônio material é muito visível — a folia lembra que o patrimônio também existe no que é cantado, celebrado e transmitido de pessoa para pessoa. As pastorinhas, por sua vez, integram esse mesmo universo do ciclo natalino com apresentações que combinam canto, encenação e devoção, reforçando a participação de diferentes gerações e mantendo uma linguagem popular que atravessa o tempo.

Museus reabrem após o feriado e retomam visitação em Ouro Preto

Ouro Preto começa janeiro com a agenda cultural girando: museus e espaços de memória já estão de portas abertas para moradores e visitantes. É um roteiro que atravessa o barroco, a arte moderna, coleções sacras e até um sítio arqueológico a céu aberto — ideal para quem quer juntar caminhada, história e paisagem. Abaixo, reunimos os principais espaços com o que cada um guarda, além de endereço e horários de funcionamento. Ecomuseu Morro da Queimada Sítio arqueológico e mirante natural que reúne vestígios ligados à mineração e ao cotidiano do período colonial, com trilhas e uma das vistas mais bonitas do Centro Histórico e do Itacolomi.Endereço: Morro São Sebastião, s/n – Morro São Sebastião (Bar da Nida), Ouro Preto (MG). Museu Casa dos Contos Instalado em um dos casarões mais emblemáticos da cidade, preserva memória ligada à administração colonial e à história econômica de Minas, com exposições e ambientes históricos.Endereço: Rua São José, 12 – Centro Histórico, Ouro Preto (MG).Horário: terça a sábado, 10h–18h | domingo, 10h–16h Museu Boulieu Espaço voltado à arte e ao design, com exposições temporárias e programação cultural que dialoga com a cena contemporânea, em prédio histórico no Centro.Endereço: Rua Padre Rolim, 412 – Centro, Ouro Preto (MG).Horário: seg, qui, sex, sáb, dom – 10h–18h (bilheteria encerra 1h antes) | qua – 13h–21h (bilheteria encerra 1h antes) Museu Casa Guignard Dedicado à obra e ao universo de Alberto da Veiga Guignard, é um respiro para quem quer entender a passagem do modernismo por Minas e o encontro entre arte e cidade histórica.Endereço: Rua Conde de Bobadela, 110 – Centro, Ouro Preto (MG).Horário: terça a sexta – 12h–18h | sábado, domingo e feriado – 9h–15h Museu Aleijadinho Reúne acervo de arte sacra e peças ligadas à tradição barroca de Ouro Preto, com foco na obra e no contexto artístico do período.Endereço (referência): Rua Bernardo Vasconcelos, 179 – Antônio Dias, Ouro Preto (MG).Horário: terça a domingo – 8h–17h Museu da Inconfidência Um dos museus mais visitados de Minas, ocupa um edifício simbólico na Praça Tiradentes e apresenta acervos sobre a história política e social da capitania, com salas dedicadas à Inconfidência e ao período colonial.Endereço: Praça Tiradentes, 139 – Centro Histórico, Ouro Preto (MG).Horário: terça a quinta e domingo: 10h–18h (acesso até 17h) | sexta e sábado: 10h–20h (acesso até 19h) Museu de Arte Sacra do Pilar Instalado no complexo da Basílica do Pilar, guarda peças de arte sacra, imaginária e objetos litúrgicos que ajudam a ler o barroco ouro-pretano por dentro — fé, ouro e ofício.Endereço: Praça Monsenhor João Castilho Barbosa (Basílica do Pilar), Ouro Preto (MG).Horário: 9h–16h45 Museu do Oratório Coleção singular dedicada a oratórios e devoções domésticas, com peças raras que contam como a fé ocupava também as casas e os caminhos — um museu pequeno, delicado e muito forte.Endereço: Adro da Igreja do Carmo, 28 – Centro, Ouro Preto (MG).Horário: seg, qua a sex – 9h30–17h30 (bilheteria encerra 1h antes) | terça – fechado | domingo – 9h30–16h (bilheteria encerra 1h antes)

Santa Casa inicia programa de cirurgia bariátrica e anuncia primeiro procedimento em Ouro Preto

Equipe médica destaca que operação é parte do tratamento da obesidade e deve ser oferecida também pelo SUS, em parceria com o município A Santa Casa de Ouro Preto anunciou o início da realização de cirurgias bariátricas na instituição. Em vídeo gravado antes do procedimento, o cirurgião do aparelho digestivo Dr. Tuian Cerqueira afirmou que a operação marca um passo relevante na linha de cuidado para pacientes com obesidade associada a outras doenças — e ressaltou que a cirurgia não deve ser tratada como um atalho estético. “Hoje, nós vamos realizar a nossa primeira cirurgia bariátrica aqui na Santa Casa. Essa cirurgia tem uma importância muito grande porque ela é um dos elementos do tratamento daqueles pacientes que têm obesidade, junto com outras doenças”, disse. Segundo o médico, o caminho começa, em geral, pelo tratamento clínico, com acompanhamento ao longo do tempo. “Esses pacientes são submetidos, ao longo de todo um tempo, a um tratamento clínico para tentar reduzir a obesidade e melhorar as outras doenças. E, caso não tenha o sucesso terapêutico esperado, a cirurgia é então um desses componentes”, explicou. Tuian enfatizou que o objetivo principal é ampliar saúde e longevidade, reduzindo riscos associados à obesidade. “Não é uma cirurgia simplesmente para perder peso. Nosso objetivo é fazer a cirurgia para que, com a perda de peso, esse paciente possa melhorar a sua condição de saúde, reduzir a sua chance de ter câncer, de ter infarto, de ter derrame ou AVC, e para ele que ele possa viver mais”, afirmou. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Santa Casa Da Misericórdia De Ouro Preto (@santacasadeouropreto) Procedimento por vídeo e preparação prévia De acordo com o cirurgião, a equipe fará o procedimento por via minimamente invasiva, com uso de videolaparoscopia. “A gente vai fazer a cirurgia por via minimamente invasiva ou por vídeo”, disse, citando a estrutura de materiais e equipamentos necessários. Entre os itens mencionados estão materiais conhecidos como OPME (órteses, próteses e materiais especiais), além de grampeadores e cargas específicas. “São materiais importantes para estar ali no momento do procedimento”, explicou. O médico também destacou que o processo começa bem antes da sala cirúrgica. “É um trabalho que a gente faz de duas a três semanas antes do procedimento… envolve outros setores, como autorização, suprimentos, farmácia. Então, todos os setores aí estão bem interligados para o melhor procedimento”, relatou. Equipe e perspectiva de atendimento pelo SUS Tuian informou que contará com o apoio de outros cirurgiões e profissionais na composição da equipe. “Aqui com a gente está o meu colega cirurgião… o doutor Gabriel Faleira, que vai participar da cirurgia e integrar a equipe junto com a gente para fazer isso e os próximos casos”, disse. Na gravação, o médico afirmou que o procedimento anunciado atende, neste primeiro momento, uma paciente com convênio. Ainda assim, a expectativa é que o serviço também seja ofertado pelo Sistema Único de Saúde, em parceria com o município. “A cirurgia vai servir uma paciente que tem convênio… mas vai ser feita, oferecida também… pelo Sistema Único de Saúde, uma parceria importante da Santa Casa com o município de Ouro Preto”, declarou. O cirurgião disse que a intenção é manter o mesmo padrão de equipe e insumos. “Vai ser feita pelas mesmas equipes, com os mesmos materiais de primeira qualidade, por via minimamente invasiva, oferecendo serviços de primeira qualidade”, afirmou.

ECA Digital: ‘Temos até março de 2026 para garantir uma internet que acolha e não explore nossas crianças’

Ergon Cugler, Fundação Getulio Vargas (FGV) Quem cria uma conta em rede social logo clica em um botão que diz “eu confirmo ter mais de 13 anos de idade”. Isso é o que está nos termos de uso da maioria das plataformas. Mas a realidade é outra: crianças estão nessas redes, e não são poucas. Segundo a pesquisa TIC Kids Online, 83% dos brasileiros com acesso à internet entre 9 e 17 anos têm perfil em ao menos uma plataforma, e entre 9 e 10 anos, 60% já participam ativamente desses ambientes. Isso significa que boa parte da infância brasileira convive em espaços digitais que priorizam o engajamento, não o bem-estar. É nesse contexto que o ECA Digital (Lei 15.211/2025), sancionado em 17 de setembro de 2025 a partir do PL 2628/2022, inaugura um novo capítulo da proteção integral. A lei reconhece o ambiente digital como parte da vida cotidiana de crianças e adolescentes e determina que, até março de 2026, o Brasil deve adequar mecanismos de verificação etária, privacidade e segurança. Diante da contagem regressiva e da centralidade do tema, o debate sobre o ECA Digital exige mais do que soluções meramente técnicas: precisa de articulação entre academia, sociedade civil, especialistas e poder público. O desafio não é apenas implementar sistemas de verificação etária, mas definir que tipo de sociedade queremos construir no processo. Afinal, não estamos diante de um problema apenas de código, e sim de um dilema ético e democrático: como proteger sem vigiar? Como garantir direitos sem criar novos riscos? O modelo de autodeclaração falhou Durante anos, as plataformas pediram que os próprios usuários informassem sua idade. Esse sistema de autodeclaração foi apresentado como equilibrado e leve, mas nunca foi eficaz. No levantamento oficial da eSafety australiana, com oito serviços digitais, constatou-se que 80% das crianças de 8 a 12 anos utilizaram redes sociais em 2024, mesmo com a idade mínima geralmente fixada em 13 anos. Apenas 10% das que tinham conta relataram ter tido o perfil derrubado por idade entre janeiro e setembro de 2024, revelando a baixa efetividade dos mecanismos de controle atualmente aplicados. No Reino Unido, estudos que embasaram a lei do Online Safety Act mostraram que a maioria das crianças ignora essas restrições e navega livremente. A própria Ofcom, autoridade britânica, concluiu que autodeclarar idade não é verificação, mas ficção regulatória. Como apresentado inicialmente, o cenário é muito similar no Brasil. O acesso precoce às redes expõe meninas e meninos a publicidade direcionada, desinformação e conteúdos inadequados. As plataformas, por sua vez, seguem se apoiando em critérios opacos de detecção de idade, baseados em linguagem ou comportamento, sem transparência ou controle público. A consequência é uma infância hiperexposta e desassistida. É nesse contexto que o ECA Digital apresenta, dentre outros elementos, a exigência de métodos “altamente efetivos” para verificação etária no ambiente digital. Ele reconhece que a proteção da infância online deve ser política pública e não promessa privada. É o fim da ideia de que a tecnologia pode se autorregular sozinha. Verificar idade não é vigiar identidade Um ponto central do debate é distinguir a verificação etária de verificação de identidade. A primeira busca apenas saber se a pessoa é criança, adolescente ou adulta. A segunda revela quem ela é, com potencial de vigilância e exclusão. Quando o Estado ou as plataformas confundem essas duas coisas, abrem caminho para modelos perigosos de coleta de dados, como reconhecimento facial, CPF obrigatório ou exigência de documentos em cada site acessado. Além do modelo de autodeclaração que já se provou falho, também temos experiências internacionais que mostram os riscos de apostar em soluções simplistas ou desproporcionais. Um exemplo é o uso de cartão de crédito como “prova de maioridade”, prática que falha especialmente no contexto do Brasil, uma vez que cerca de 60% dos brasileiros de baixa renda não possuem cartão de crédito, o que tornaria o acesso à internet desigual e discriminatório. Sem contar que uma criança poderia pegar o cartão de crédito dos pais e utilizar secretamente para acessar sites inadequados. Além disso, esse método abre brechas para fraudes, phishing e coleta desnecessária de dados financeiros, transferindo o problema da proteção infantil para o setor bancário. Outro equívoco seria exigir o upload de documentos de identidade em cada site acessado. Tal prática cria bases privadas de dados biográficos, suscetíveis a vazamentos e a usos indevidos, além de excluir milhões de jovens sem documentação formal. O próprio conceito de “provar ser adulto” só faz sentido em serviços 18+, e não como regra geral da internet. Também se mostram problemáticas as propostas que recorrem à biometria facial, seja para identificar a pessoa, seja para estimar sua idade. A coleta de dados biométricos é altamente sensível, podendo gerar exclusões e vieses, especialmente contra pessoas com deficiência, tons de pele diversos ou expressões atípicas. Mesmo a estimação facial de idade, quando não vinculada à identidade, apresenta margens de erro significativas nos limiares de 12/13 e 17/18 anos, justamente as faixas mais críticas, e pode ser facilmente burlada por imagens geradas por inteligência artificial. Outros métodos que parecem inovadores também apresentam limitações graves. A verificação comportamental, baseada em padrões de escrita, horários de acesso e redes de contato, é intrusiva por definição, pois depende do monitoramento extensivo das atividades do usuário. Já os testes de capacidade ou “maturidade” confundem idade com escolaridade, podendo excluir crianças com deficiência ou contexto educacional precário, ao mesmo tempo em que podem ser facilmente vencidos por quem for treinado. Além disso, propostas como atrelar a verificação ao chip do celular ignoram a realidade brasileira de compartilhamento familiar de aparelhos, onde crianças muitas vezes usam o telefone dos pais, o qual poderia já estar desbloqueado para acesso de conteúdos inadequados. Esses exemplos reforçam que o desafio não é escolher uma ferramenta milagrosa, mas construir um modelo plural, proporcional ao risco e centrado na privacidade da criança, não na conveniência das plataformas. É nesse sentido que outros países oferecem caminhos melhores. A França e a União Europeia como um todo apostam na ideia