Mariana lança Lei de Liberdade Econômica e se torna a 100ª cidade mineira a aderir à iniciativa
Lei de Liberdade Econômica em Mariana | Vintém Economia · Mariana Legislação reduz burocracia para abertura e funcionamento de negócios e foi construída por cinco secretarias municipais com apoio do Sebrae. Mariana é a primeira adesão registrada em 2026 no estado Jiljana Isidoro · Vintém · 12 de março de 2026 A Prefeitura de Mariana lançou a Lei de Liberdade Econômica do município durante evento realizado na Casa do Empreendedor. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação em parceria com o Sebrae, tem como objetivo reduzir a burocracia para abertura e funcionamento de negócios na cidade. Com a adesão, Mariana se tornou a 100ª cidade de Minas Gerais a implementar a legislação — e a primeira a fazê-lo em 2026. A marca foi celebrada durante a cerimônia de lançamento, que reuniu representantes da Prefeitura, do Sebrae, da consultoria Quasar, do Governo do Estado e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM). Cinco secretarias e processo intersetorial A elaboração da lei foi conduzida por uma comissão especial formada por representantes de cinco secretarias municipais: Meio Ambiente; Saúde; Planejamento, Fazenda e Governança; Segurança Pública; e Obras. O formato intersetorial buscou garantir que a legislação fosse adequada à realidade administrativa do município, considerando os diferentes órgãos envolvidos no licenciamento e no atendimento a empreendedores. Além da equipe técnica da Prefeitura, o processo contou com consultoria do Sebrae, da Quasar e do Governo de Minas Gerais desde a fase inicial até a conclusão. O que muda para quem empreende A Lei de Liberdade Econômica estabelece diretrizes para simplificar trâmites administrativos e reduzir exigências consideradas desnecessárias para negócios de baixo risco. Na prática, busca tornar mais rápida e previsível a relação entre o poder público e o empreendedor nos processos de abertura, licenciamento e fiscalização. A ACIAM, presente no lançamento, destacou que a medida representa um avanço para os empreendedores locais e para os escritórios de contabilidade, com ganhos esperados em agilidade, segurança jurídica e simplificação dos processos. 📊 Em números 100ª cidade de Minas Gerais a aderir à Lei de Liberdade Econômica 1ª adesão registrada no estado em 2026 5 secretarias municipais envolvidas na elaboração da lei 📋 Entenda — Lei de Liberdade Econômica A Lei de Liberdade Econômica é uma legislação federal de 2019 (Lei 13.874) que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao exercício de atividades econômicas. No âmbito municipal, sua implementação adapta esses princípios à realidade local, simplificando licenciamentos, reduzindo exigências para negócios de baixo risco e regulando a atuação do poder público na relação com empreendedores. Em Minas Gerais, o Sebrae tem apoiado municípios nesse processo desde 2021. Vintém · Informação que vale ouro · vintemnews.com
UFOP instala Bancos Vermelhos em todos os campi nesta segunda em ato pelo fim da violência contra mulheres
Banco Vermelho na UFOP | Vintém Urgente e Incendioso · Serviço público Símbolo que nasceu na Itália e virou lei no Brasil em 2024 chega à universidade com informações sobre como denunciar violência de gênero — incluindo pela Ouvidoria Feminina da própria UFOP Jiljana Isidoro · Vintém · 9 de março de 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto inaugura nesta segunda-feira (9) Bancos Vermelhos em todos os seus campi — Ouro Preto, Mariana, Ipatingae João Monlevade. A instalação simultânea faz parte de uma iniciativa nacional coordenada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que leva o símbolo a diversas universidades e institutos federais no mesmo dia. O Banco Vermelho é um símbolo de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Cada exemplar instalado na UFOP traz também informações objetivas sobre como denunciar casos de violência de gênero — incluindo os canais disponíveis na própria universidade, entre eles a Ouvidoria Feminina, criada exclusivamente para receber esse tipo de denúncia. O registro pode ser feito pelo portal Ouvidoria Feminina UFOP e pode ser anônimo. O projeto nasceu na Itália em 2016 como um gesto simbólico: bancos pintados de vermelho espalhados por praças e espaços públicos para marcar a ausência das mulheres vítimas de feminicídio. No Brasil, a prática ganhou força nos últimos anos e, em 2024, foi incorporada à legislação federal — passando a integrar o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A instalação de amanhã, no entanto, acontece um dia após o 8 de março, Dia Internacional das Mulheres — o que reforça o caráter de posicionamento institucional da iniciativa. Em Mariana, a iniciativa ganha peso adicional. A cidade ainda convive com a comoção gerada pelo feminicídio de Larissa Maria de Oliveira, 25 anos, e de sua filha Maria Fernanda, 2 anos, assassinadas em 3 de fevereiro no bairro Santa Clara. O crime mobilizou a comunidade — e colocou em debate também o papel da imprensa e das instituições no enfrentamento à violência doméstica. A UFOP tem dois campi na cidade, e ambos receberão bancos nesta segunda. 📍 Programação — instalação dos Bancos Vermelhos na UFOP · 9 de março Ouro Preto 9h Campus Morro do Cruzeiro · gramado em frente à portaria principal Ipatingaa 9h Instituto de Saúde e Humanidades (ISH) · Rua Graciliano Ramos, 719, Cidade Nobre Mariana — ICSA 14h Instituto de Ciências Sociais Aplicadas · Rua do Catete, 166, Centro Mariana — ICHS 15h30 Instituto de Ciências Humanas e Sociais · Rua do Seminário, s/n, Centro João Monlevade 14h Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas (Icea) · Rua Trinta e Seis, 115, Loanda A Ouvidoria Feminina da UFOP funciona como um canal institucional dedicado a situações de violência de gênero vividas por integrantes da comunidade universitária. As denúncias são feitas pelo portal ufop.br/ouvidoria e podem ser realizadas de forma anônima. Mais informações sobre o projeto Banco Vermelho estão disponíveis em [LINK — Saiba mais sobre o projeto]. 📞 Canais de apoio — violência contra a mulher 180 · Central de Atendimento à Mulher — gratuito, sigiloso, 24h por dia 190 · Polícia Militar — emergências 181 · Disque Denúncia MG — ligação gratuita Ouvidoria Feminina UFOP · ufop.br/ouvidoria · pode ser anônima CREAS · apoio social e psicológico · Ouro Preto, Mariana e Itabirito · procure a Secretaria de Desenvolvimento Social Vintém · Informação que vale ouro · vintemnews.com
Repúblicas da UFOP doam 300 fardos de água para Ubá após chuvas na Zona da Mata
Doação partiu de estudantes de Ouro Preto e ganhou transporte gratuito por mobilização nas redes; UFOP e parceiros mantêm pontos de coleta em Ouro Preto, Mariana e João Monlevade Estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) organizaram uma ação rápida para ajudar Ubá, na Zona da Mata, atingida por fortes chuvas nos últimos dias. As repúblicas Pif-Paf e Verdes Mares reuniram 300 fardos de água e conseguiram viabilizar a entrega com apoio voluntário, articulado a partir de uma postagem nas redes sociais. A mobilização foi puxada por Ruan Robert Martins Silva, estudante de Engenharia de Controle e Automação e morador da República Pif-Paf. Ele conta que buscou um transporte após divulgar a ideia no Instagram: “Postei no Instagram à procura de um carreto”. A ajuda veio de onde ele não esperava: o dono de um “disk bebidas” na cidade se ofereceu para fazer o trajeto sem cobrar pelo frete, viabilizando a entrega. Viagem difícil, entrega concluída Em Ubá, os fardos foram destinados ao Lar de Idosos do município. O caminho, que normalmente é de cerca de 160 km, ficou mais demorado diante das condições das estradas e do cenário pós-chuva. A equipe saiu ao meio-dia e só retornou a Ouro Preto de madrugada, já perto das 3h, de acordo com o organizador. A partir da postagem inicial, outras doações começaram a chegar à república. Parte do material não coube no caminhão e seria encaminhada depois ao ponto de apoio montado em Ouro Preto. Chuvas na Zona da Mata mobilizam redes e instituições A ação dos estudantes ocorre em um contexto de emergência mais amplo. Nos últimos dias, temporais castigaram cidades da Zona da Mata e de outras áreas do Sudeste, com mortes, desaparecidos e centenas de pessoas deslocadas, segundo agências internacionais. Ubá e Juiz de Fora estão entre os municípios citados como fortemente atingidos. Ruan afirma que já planeja uma nova remessa de doações, desta vez com destino a Juiz de Fora. Onde doar na região Em nota institucional, a UFOP informou que os pontos de coleta estão recebendo água mineral, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, entre outros itens essenciais. Ouro Preto Mariana João Monlevade
Sexta edição do Festur será realizada em junho em Ouro Preto
Festival Internacional de Turismo e Cultura chega à sua maior edição no Centro de Artes e Convenções da UFOP entre os dias 10 e 12 de junho; evento reúne cidades históricas de Minas Gerais e já soma mais de 9,5 mil visitantes em suas edições anteriores. O prefeito Angelo Oswaldo anunciou o início das tratativas para a sexta edição do Festur — Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto —, que acontece de 10 a 12 de junho no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O evento, que desde 2019 se consolidou como principal vitrine do turismo das cidades históricas mineiras, deve ser, segundo os organizadores, a edição mais robusta da história do festival. O anúncio foi feito após reunião da Prefeitura com Márcio Abdo de Freitas, presidente do Convention & Visitors Bureau de Ouro Preto e Circuito do Ouro, e com Cássia Regina Neves, CEO da CM Business Hub, empresa produtora do evento. “Iniciando aí as tratativas para o sexto Festur, o Festival de Turismo e Cultura em Ouro Preto”, declarou o prefeito, destacando a participação do setor empresarial. “Todas as cidades históricas estão convidadas a participar”, acrescentou. O festival reúne municípios, circuitos turísticos, gestores públicos e empresas do setor para três dias de expositores, palestras, painéis temáticos, atrações gastronômicas e intervenções culturais. A entrada é gratuita — com inscrição necessária para atividades técnicas. Ao longo das cinco edições anteriores, o Festur reuniu 127 cidades, representantes de 14 países, 185 expositores e mais de 9,5 mil visitantes, de acordo com dados dos organizadores. Cássia Regina Neves destacou a importância da articulação que antecede o evento. “Para nós foi de grande importância, principalmente reafirmando essa parceria que nós construímos”, disse ela sobre a reunião com a Prefeitura. “A conexão com os empresários foi muito forte e é isso que a gente sempre buscou.” Márcio Abdo de Freitas foi na mesma direção: “Nós estamos partindo agora para a sexta edição e esperamos que ela seja bem maior e mais robusta do que as cinco edições anteriores.” Uma trajetória construída desde 2019 Criado pelo Convention Bureau de Ouro Preto em parceria com a CM Business Hub, o Festur realizou sua primeira edição em 2019 e ficou interrompido durante os dois anos mais críticos da pandemia de Covid-19. Retomou em 2022 e vem crescendo de forma contínua. Na edição de 2025, já na quinta versão, o festival apresentou resultados concretos de projetos iniciados em edições anteriores — como a Rota Caparaó Mineiro, que nasceu em 2019 como ideia e hoje é roteiro estruturado reconhecido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. O festival acontece sempre no Centro de Artes e Convenções da UFOP, na Rua Diogo de Vasconcelos, 328, no bairro Pilar — espaço que já se tornou a casa do evento em suas seis edições.
Maior desastre geológico da história de Juiz de Fora deixa ao menos 23 mortos e dezenas de desaparecidos na Zona da Mata mineira
Chuvas que quebraram todos os recordes históricos da cidade atingiram também Ubá e Matias Barbosa; vice-governador Mateus Simões coordena operação com mais de 500 bombeiros em campo. Previsão de novos temporais até o fim de fevereiro mantém alerta máximo na região. Foto: Departamento dos Bombeiros de MG/ via AFP Uma supercélula — tempestade rara e de grande severidade — varreu a Zona da Mata de Minas Gerais na madrugada desta terça-feira (24) e transformou Juiz de Fora no cenário do maior desastre geológico já registrado na história da cidade. Até a última atualização do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, 23 pessoas morreram, 47 estão desaparecidas e mais de 440 famílias estão desabrigadas. Os municípios de Ubá e Matias Barbosa também foram gravemente atingidos. O vice-governador Mateus Simões (PSD) foi ao local e coordenou as operações pessoalmente. Em pronunciamento, informou que o governo estadual atua desde as 9h de segunda-feira (23) e que, no momento de sua fala, dez áreas seguiam com atuação ativa do Corpo de Bombeiros. “Nós estamos falando, obviamente, do maior desastre geológico que já aconteceu na cidade de Juiz de Fora”, declarou Simões, citando também Ubá e Matias Barbosa entre os municípios mais afetados. Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa decretaram estado de calamidade pública. O governo federal reconheceu oficialmente a calamidade em Juiz de Fora na manhã desta terça-feira, desbloqueando o acesso a recursos federais de emergência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o envio imediato de equipes da Força Nacional do SUS e do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional para a região. O governador Romeu Zema (Novo), que cumpria agenda em Unaí quando os temporais se intensificaram, anunciou deslocamento a Juiz de Fora e decretou luto oficial de três dias em todo o estado. O volume de chuva que ninguém esperava A magnitude da tragédia tem uma explicação nos dados meteorológicos. Juiz de Fora acumulou 584 milímetros de chuva ao longo de fevereiro — quase quatro vezes a média histórica prevista de 170,3 milímetros para o mês inteiro, segundo a Defesa Civil. O recorde anterior da cidade datava de 1988, quando foram registrados 456 milímetros. Em Ubá, conforme a Defesa Civil municipal, choveu cerca de 170 milímetros em apenas três horas, provocando a maior inundação registrada nos últimos anos. O transbordamento do Rio Paraibuna foi um dos principais vetores da destruição em Juiz de Fora. Segundo o tenente Henrique Barcellos, porta-voz do Corpo de Bombeiros, o rio saiu da calha e gerou mais de 40 chamados emergenciais em poucas horas, envolvendo alagamentos, soterramentos, interdição de vias e risco estrutural em encostas. A prefeita Margarida Salomão (PT) descreveu a dimensão: “Nove casas desceram uma sobre as outras”, disse ela ao se referir a um deslizamento no bairro Costa Carvalho. “Os bairros estão ilhados. Os córregos estão todos absolutamente transbordando”, completou. Em Matias Barbosa, o transbordamento simultâneo dos rios Paraibuna e São Fidélis isolou completamente a cidade. O prefeito Mauricio dos Reis Domingos (PSB) decretou calamidade para acessar recursos federais e agilizar as ações emergenciais, mas até a última atualização não havia confirmações de vítimas no município. Operação de resgate em escala máxima Com mais de 500 militares empregados nas buscas — entre eles 108 bombeiros só em Juiz de Fora e 28 em Ubá, segundo a Itatiaia —, as equipes enfrentam condições adversas de terreno e a instabilidade do solo saturado. Cães farejadores e o Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres reforçam a operação. A prefeita Margarida anunciou ainda o deslocamento de mais 150 bombeiros do estado para o município. Ainda nesta terça, a Defesa Civil determinou a evacuação preventiva de cerca de 600 famílias em bairros de Juiz de Fora com risco elevado: Três Moinhos, Vila Ideal, Esplanada e Paineiras. A medida foi motivada pela instabilidade do solo e pela previsão de novos temporais. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso vermelho de acumulado de chuva para Minas Gerais, com previsão de até 100 milímetros por dia até sexta-feira (27). Uma nova frente fria deve avançar sobre a Zona da Mata até o final de fevereiro. Ajuda humanitária e alerta para golpes As primeiras carretas de ajuda humanitária chegaram a Juiz de Fora às 18h desta terça-feira. O vice-governador Simões informou que o governo estadual iniciou arrecadação de recursos pelo programa SOS Águas para as famílias que precisarão reconstruir suas vidas. A prefeitura de Juiz de Fora mantém pontos de coleta de doações — alimentos não perecíveis, água, roupas e itens de higiene — em locais como o Prédio Sede PJF (Av. Brasil, 2001). A administração municipal alertou que não está arrecadando dinheiro via Pix e pediu atenção para evitar golpes. As chuvas também afetaram o abastecimento de água em diversas regiões de Juiz de Fora, com captações paralisadas por falta de energia. Serviços de saúde como a farmácia municipal, o Centro de Especialidades Odontológicas e a Policlínica Regional estão temporariamente suspensos. O transporte público foi interrompido. O vice-governador encerrou seu pronunciamento com uma observação que extrapola o momento emergencial: “A gente tem de começar a tratar a questão da ocupação irregular de terrenos de uma forma diferente no Brasil”, disse Simões. A frase resume um debate que tragédias como esta recolocam em pauta — e que, em Ouro Preto, com suas 313 áreas de risco mapeadas, segue sem resposta definitiva.
Carnaval 2026 terá 12 ambulâncias e dois pontos de atendimento médico; expectativa é superar 500 atendimentos de 2025
Estrutura montada pela Secretaria de Saúde inclui postos na Praça Tiradentes e ao lado da Prefeitura; Cachoeira do Campo terá atendimento 24 horas e distritos até meia-noite Ouro Preto terá 12 ambulâncias distribuídas em pontos estratégicos do Carnaval 2026 e dois postos de atendimento médico fixos no centro histórico. O esquema de saúde foi detalhado pelo secretário municipal de Saúde, Leandro Moreira, em vídeo divulgado nesta semana. “A sua saúde também importa nesse carnaval. Serão 12 ambulâncias distribuídas em todos os pontos, todos os locais que tem carnaval”, anunciou o secretário. A estrutura foi montada para evitar a sobrecarga da UPA Dom Orione e do hospital municipal durante os seis dias de folia (12 a 17 de fevereiro). Distribuição das ambulâncias As ambulâncias estarão posicionadas nos seguintes locais: No centro histórico: Nos distritos: Pontos fixos de atendimento médico Dois postos de atendimento médico com equipes completas funcionarão durante todo o Carnaval: 1. Praça TiradentesLocal central onde ocorrem desfiles das escolas de samba e grande concentração de blocos 2. Ao lado da Prefeitura (próximo à Liga dos Blocos)Região onde acontece o Carnaval Universitário no Espaço Folia Horários de funcionamento Cachoeira do Campo: Atendimento 24 horas Antônio Pereira e Santa Rita: Atendimento até 0h (meia-noite) Centro histórico (sede): Informações não especificadas, mas estrutura permanente durante todo o período SAMU de prontidão Além da estrutura municipal, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) estará de prontidão para atender emergências de maior complexidade envolvendo ouro-pretanos e turistas. Expectativa com base em 2025 Em 2025, os pontos de atendimento do Carnaval registraram mais de 500 atendimentos. “Nossa expectativa é atender melhor ainda os nossos foliões”, afirmou Leandro Moreira. O secretário destacou que todo o reforço na estrutura de saúde visa garantir que foliões tenham assistência rápida sem sobrecarregar as unidades fixas do município. “Saúde de Ouro Preto, reforçando toda a sua estrutura para atender da melhor forma o nosso Carnaval de Ouro Preto”, concluiu.
Pré-Carnaval de Engenheiro Corrêa aposta na memória e transforma estação ferroviária em palco da folia
Evento gratuito acontece nos dias 7 e 8 de fevereiro e reúne blocos tradicionais, música brasileira e programação inclusiva no distrito
2026 começa com mudanças tributárias e nova tabela do Imposto de Renda; confira datas, valores e alíquotas
O ano de 2026 começou com importantes novidades na área tributária, envolvendo tanto a implementação da Reforma Tributária quanto alterações na tabela do Imposto de Renda. Entre os principais pontos está a isenção integral do imposto para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Fase inicial da Reforma Tributária No que diz respeito à reforma do sistema tributário brasileiro, entrou em vigor, já em janeiro, uma fase de testes para adaptação dos contribuintes às novas regras. Nessa etapa inicial, foi instituída uma alíquota simbólica total de 1% sobre a circulação de bens e serviços, distribuída da seguinte forma: De acordo com o que prevê a legislação, essa mudança não representa aumento da carga tributária. Os valores recolhidos a título de CBS e IBS poderão ser compensados integralmente com os montantes pagos mensalmente pelas empresas referentes ao PIS e à Cofins. Na prática, ocorre o pagamento de um novo tributo, mas esse valor é abatido das guias dos impostos antigos, mantendo o desembolso total inalterado. O objetivo dessa fase é testar o funcionamento do recolhimento simultâneo entre União, estados e municípios. Ainda em 2026, também será necessário adaptar os softwares de gestão e os sistemas de emissão de documentos fiscais. CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025 Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios A partir de julho de 2026, pessoas físicas consideradas contribuintes habituais do IBS e da CBS deverão se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). É importante ressaltar que essa medida não transforma a pessoa física em empresa, tendo como finalidade apenas facilitar a apuração e o controle fiscal. O advogado especialista em direito tributário, Matheus Almeida, explica que as regras definitivas da reforma tributária ainda não estão sendo aplicadas efetivamente. Segundo ele, o que está sendo implementado nessa fase de transição são as regulamentações complementares, os ajustes nos sistemas das empresas, entre outros pontos específicos. Na avaliação de Almeida, apesar de nesse primeiro momento não haver indícios de aumento da carga tributária para o contribuinte, é importante ficar atento às próximas fases, quando são serão debatidas novas regulamentações, por exemplo. “Então, não é uma mudança brusca e imediata para o contribuinte. O discurso oficial do governo é de neutralidade, de não ter um aumento efetivo da carga tributária. Mas, essa preocupação existe sim em todos os contribuintes, porque ainda tem algumas coisas no escuro, que vão depender de regulamentação, de consolidação das receitas dos estados, dos municípios”, afirma. “É importante que os contribuintes, que os empresários, nesse momento de transição, acompanhem de perto, revisem contrato, estrutura societária, regime tributário, porque esse novo modelo muda a lógica do crédito, do débito, dos impostos, da compensação desses tributos. É necessário fazer um planejamento tributário, especialmente para saber sobre a tomada de crédito, para que a empresa tenha não só uma vantagem competitiva, mas, acima de tudo, para que ela sobreviva a essa transição”, recomenda Almeida. Produtores rurais Para os produtores rurais, está prevista isenção total para faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Aqueles que ultrapassarem esse limite passarão a contribuir de forma gradual com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja alíquota estimada pode chegar a 28%, frente aos cerca de 5% praticados atualmente. Confira as principais etapas da transição: 2026 (fase inicial) cobrança de teste da alíquota de 1% (0,9% CBS e 0,1% IBS). PIS e Cofins permanecem em vigor, com possibilidade de compensação dos valores recolhidos no teste. 2027 extinção definitiva do PIS e da Cofins. A CBS passa a vigorar com alíquota cheia, estimada em cerca de 8,8%. O IPI é zerado para a maioria dos produtos, com exceção dos fabricados na Zona Franca de Manaus. 2029 a 2032 transição gradual para estados e municípios, com redução progressiva do ICMS e do ISS e aumento proporcional do IBS: 2033 entrada em vigor do sistema definitivo, com extinção total do ICMS e do ISS e aplicação integral da alíquota plena do novo modelo tributário. Mudanças na tabela do Imposto de Renda Além das alterações relacionadas à Reforma Tributária, também entraram em vigor, em 1º de janeiro de 2026, mudanças na tabela do Imposto de Renda. As novas regras isentam integralmente quem recebe até R$ 5 mil mensais e preveem redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, o governo aumentará a tributação sobre o que considera altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A alíquota será progressiva, partindo de 0% e chegando a 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos. Apesar do alívio para a população que recebe até R$ 5 mil, o advogado tributarista Marco Antônio Ruzene avalia que a medida gera preocupação quanto aos impactos na arrecadação pública e ao risco de desequilíbrio fiscal no curto prazo. “O projeto implica uma renúncia fiscal e representa uma perda relevante de arrecadação. Diante do escalonamento proposto para a cobrança desses tributos, com início apenas em 2026 para os dividendos, parte da receita compensatória será adiada, o que pode gerar um desequilíbrio temporário. A compensação precisa ser suficiente no médio prazo, mas, no curto prazo, pode haver impacto na arrecadação”, afirma. A partir de 2027, a proposta é conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física anual, com base no ano-calendário de 2026, para contribuintes com rendimentos tributáveis de até R$ 60 mil. Aqueles com rendimentos entre R$ 60.000,01 e R$ 88.200 contarão com redução parcial do imposto, de forma decrescente conforme o aumento da renda. Confira as tabelas: Tabela de isenção e redução do IR mensal Ano-base: 2026 Rendimentos tributáveis mensais Redução do imposto Até R$ 5 mil Até R$ 312,89, zerando o imposto De R$ 5.000,01 a R$ 7.350 R$ 978,62 – (0,133145 × renda mensal), até zerar para quem ganha R$ 7.350 A partir de R$ 7.350,01 Sem redução Fonte: Receita Federal Tabela mensal do Imposto de Renda Ano: 2026 Para rendas acima de R$ 7.350 Base de cálculo mensal Alíquota Dedução Até R$ 2.428,80
Acesso à moradia tem cor: estudo revela que 70% das famílias removidas em Ouro Preto são negras
Análise da assistente social Sabrina Costa sobre política habitacional municipal expõe desigualdade racial estrutural no acesso à moradia digna. Enquanto famílias pretas e pardas são majoritárias em remoções, demandas de melhorias concentram-se entre autodeclarados brancos Segundo o estudo que ainda será publicado ainda este mês como artigo pela revista Alemur da UFOP, quando uma família ouro-pretana precisa de Auxílio Moradia ou Regularização Fundiária — serviços geralmente associados a situações de risco, remoção ou ocupação irregular —, há mais de 70% de chance de que essa família seja preta ou parda. Mas quando a demanda é por melhoria habitacional, reforma ou adequação do imóvel onde já vive, a maior parte das famílias que procura o poder público se autodeclara branca. Os dados são do estudo “Acesso à moradia tem cor?: análise da política de habitação de interesse social de Ouro Preto, Minas Gerais”, desenvolvido pela assistente social Sabrina Costa a partir de sua atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação entre 2022 e 2023. A análise, que será publicada na revista acadêmica Alemur, cruzou informações do Programa “Um Teto é Tudo” — política habitacional municipal instituída pela Lei 1.328/2023 — com o marcador social de raça/cor das famílias atendidas. O resultado é uma radiografia clara e incômoda: o racismo estrutural e ambiental determina quem tem direito à permanência no território e quem é empurrado para a precariedade habitacional. Os números que expõem a desigualdade Entre 2022 e 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação atendeu famílias em três frentes principais: Auxílio Moradia (quando há necessidade de remoção temporária ou permanente), Regularização Fundiária de Interesse Social (para famílias em ocupações irregulares) e Arquitetura Pública/Requalificação (melhorias nos imóveis).O padrão identificado por Sabrina Costa é consistente: nas ações que envolvem evasão do imóvel ou do território — justamente as situações mais vulneráveis —, mais de 70% das famílias atendidas se autodeclaram pretas ou pardas. A maior parte desses encaminhamentos vem da Assistência Social ou da Defesa Civil, o que indica situações de emergência, risco geológico ou vulnerabilidade extrema. Já nas ações de melhoria habitacional, onde as famílias permanecem em seus imóveis e buscam adequações estruturais, a maioria se autodeclara branca. Essas demandas, em geral, são espontâneas — a família procura o serviço por iniciativa própria, não por encaminhamento emergencial. “As famílias representadas apresentam semelhanças marcantes nas condições de moradia, que são caracterizadas por imóveis em situações precárias de habitabilidade, localizados em áreas de risco geológico elevado, com baixo padrão construtivo”, escreve a autora. “Além das dimensões socioeconômicas, observa-se que essas famílias são em sua maioria negras, nos levando a refletir sobre a persistência de um padrão estrutural de desigualdade racial.” O contexto: Ouro Preto é 70% negra O recorte fica ainda mais evidente quando se olha para o perfil demográfico do município. Segundo o IBGE (2022), cerca de 70% da população de Ouro Preto se autodeclara negra (preta ou parda). Ou seja: a maioria da cidade é negra, mas é justamente essa maioria que ocupa as áreas de maior risco, vive em condições precárias e depende de políticas emergenciais para garantir moradia. Ouro Preto tem 74.821 habitantes, dos quais apenas 77,37% dos domicílios possuem esgotamento sanitário adequado. Quando se observa a urbanização das vias públicas — presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio —, o índice cai para 30,6%. Na comparação estadual, o município fica na posição 325 de 853 nesse quesito. Esses números ganham nome, rosto e endereço quando cruzados com raça: são as famílias negras que vivem nas encostas íngremes, nos morros sem infraestrutura, nas áreas geologicamente instáveis mapeadas pelo Plano Municipal de Redução de Riscos. Da abolição sem terra à periferia sem dignidade O estudo de Sabrina Costa não trata a desigualdade habitacional como um fenômeno recente. Pelo contrário: reconstrói a trajetória histórica que levou a população negra a ocupar, de forma sistemática, os piores espaços das cidades brasileiras.A análise parte de três marcos legislativos do século XIX: a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfico negreiro sob pressão inglesa — não por humanismo, mas por interesses econômicos; a Lei de Terras (1850), que mercantilizou o acesso à terra justamente quando a abolição se aproximava, criando barreiras econômicas para que ex-escravizados se tornassem proprietários; e a Lei Áurea (1888), que concedeu liberdade formal mas nenhuma reparação material. “Sem a realização de uma reforma agrária, uma parcela significativa de pessoas negras se encontravam ‘livres’ e sem propriedade de terras, encontrando assim, como única possibilidade de moradia, a ocupação irregular e descoordenada, nos altos de morros, beiras de rios”, escreve a autora. Naquele momento, destaca o estudo, a questão da habitação não existia como problema público. Mas se estabelecia ali a base do déficit habitacional brasileiro — e a associação entre negritude, precariedade e periferia que persiste até hoje. Racismo ambiental e injustiça socioambiental O conceito de racismo ambiental atravessa toda a análise. Não se trata apenas de má distribuição de infraestrutura urbana. Trata-se de um processo estrutural onde determinados grupos — racial e economicamente marcados — são sistematicamente expostos a riscos ambientais, desastres e perda de seus modos de vida. Em Ouro Preto, isso se manifesta de forma clara: são as famílias negras que vivem nas áreas mapeadas como de risco alto e muito alto pelo PMRR. São elas que sofrem com deslizamentos, enchentes, falta de saneamento. São elas que, quando removidas, dependem de Auxílio Moradia para sobreviver — um benefício temporário que não garante solução habitacional definitiva. “Quando as devastações que atacam o meio ambiente geram efeitos desiguais e esses sobrecarregam de maneira desproporcional determinados grupos, estamos lidando com a injustiça socioambiental, que é conceito fundamental para discutirmos o Racismo Ambiental”, afirma Sabrina Costa. A dificuldade de se reconhecer negro Um dado adicional chamou a atenção da pesquisadora: muitas pessoas demonstraram dúvida ao serem questionadas sobre como se veem racialmente. A dificuldade de identificação foi observada tanto entre pretos e pardos quanto entre amarelos e indígenas. “É possível considerar essa dificuldade de pertencimento ao processo histórico de racismo estrutural e ambiental, considerando aqui a invisibilização
Chuvas intensas afetam abastecimento de água e mantêm Ouro Preto em alerta geológico
As chuvas constantes registradas nos últimos dias em Ouro Preto já provocam impactos diretos no abastecimento de água e elevaram o nível de alerta meteorológico e geológico no município. Segundo a concessionária Saneouro e a Defesa Civil, o volume acumulado ultrapassou marcas consideradas críticas, exigindo atenção redobrada da população. Sistemas de abastecimento afetados De acordo com a Saneouro, os sistemas de produção de água por captação superficial estão sendo prejudicados pela alta turbidez causada pelas chuvas. Na manhã desta sexta-feira (23/01), a situação era a seguinte: A concessionária informou que todas as equipes estão mobilizadas, com apoio de caminhões-pipa, para garantir água potável aos reservatórios do município enquanto os sistemas passam por limpeza e monitoramento. A Saneouro reforça a importância do uso racional da água, evitando desperdícios, já que a previsão indica continuidade das chuvas nos próximos dias. Volume de chuvas ultrapassa nível crítico Dados da Defesa Civil de Ouro Preto mostram que o volume de chuvas acumulado em cinco dias ultrapassou 128 mm, índice que caracteriza um alerta vermelho, nível elevado de alerta meteorológico. Em alguns pontos do município, os acumulados recentes chamam atenção: Segundo a Defesa Civil, esse nível de alerta indica chuvas prolongadas com previsão de continuidade, aumentando o risco de: Nesse estágio, o protocolo prevê monitoramento constante, possibilidade de remoções preventivas e atenção máxima da população que vive em encostas ou áreas suscetíveis. Previsão indica continuidade das chuvas Informações do Climatempo indicam que o período chuvoso deve se manter nos próximos dias, com registros frequentes de pancadas, temporais isolados e volumes significativos de precipitação, especialmente até o fim do mês. A combinação entre solo encharcado e novas chuvas aumenta tanto o risco geológico quanto as dificuldades na operação dos sistemas de captação e tratamento de água. Orientações à população A Defesa Civil orienta que moradores fiquem atentos a sinais de risco, como: Em caso de emergência ou suspeita de risco, a recomendação é sair imediatamente do local e acionar a Defesa Civil. Enquanto isso, a Saneouro reforça o pedido de colaboração da população para economizar água até que o sistema seja totalmente normalizado.