O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do ENEM 2026 abriu na segunda-feira, 13 de abril, e vai até 24 de abril. O pedido é feito exclusivamente pela Página do Participante, com login da plataforma Gov.br. Quem não fizer o pedido dentro do prazo paga a taxa normalmente na hora da inscrição.
Tem direito à isenção quem está matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, e inscritos no CadÚnico. O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também dá acesso à gratuidade.
Atenção para quem faltou nos dois dias de prova do ENEM 2025: a justificativa de ausência precisa ser apresentada no mesmo período — até 24 de abril. Sem ela, a isenção em 2026 não é garantida.
Um ponto que costuma gerar confusão: a aprovação da isenção não significa inscrição automática no exame. A inscrição para o ENEM 2026 tem data própria, a ser divulgada pelo MEC. O resultado dos pedidos de isenção sai em 8 de maio. Recursos podem ser apresentados entre 11 e 15 de maio, com resultado final em 22 de maio.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou que disponibiliza laboratórios de informática nas escolas para apoiar os estudantes durante o processo de solicitação.
