Foto: Willian Dias
A Prefeitura de Mariana autorizou a abertura de um crédito adicional especial de até R$ 29,7 milhões para execução de obras de contenção de encostas em maciço rochoso no município. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta semana, por meio da Lei nº 4.118, de 7 de maio de 2026.
Segundo o texto, os recursos serão destinados à ação “Obras de Contenção de Encosta (PAC) – Maciço Rochoso”, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana (SEMOB). O objetivo é executar intervenções de infraestrutura urbana voltadas à contenção de áreas com risco geológico.
Do valor total autorizado, cerca de R$ 29,4 milhões serão provenientes de transferências da União, por meio do Ministério das Cidades, ligadas ao Termo de Compromisso nº 965407/2024/MCIDADES/CAIXA. Outros R$ 294 mil serão complementados com recursos ligados à participação na exploração de petróleo e gás natural.
O cronograma previsto pela legislação aponta início das ações ainda em maio de 2026, com conclusão estimada até dezembro deste ano.
A abertura do crédito também inclui a inserção oficial da ação no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município.
A publicação acontece em meio às frequentes preocupações relacionadas a riscos geológicos e áreas suscetíveis a deslizamentos em cidades históricas mineiras, especialmente durante períodos chuvosos. Até o momento, o município não detalhou quais regiões ou encostas serão contempladas pelas obras.
