Dez anos depois, “quando a causa é justa, a conquista vem”
Acordo encerra ação judicial de 2019 e garante regularização fundiária para moradores de cinco bairros da área sul de Ouro Preto; para o vereador Kuruzu, que liderou a Ocupação Chico Rei em 2015, a luta não termina aqui Fotos: PMOP Na noite de Natal de 2015, mais de 500 pessoas ocuparam uma fração de terras pertencentes à Novelis em Ouro Preto. A multinacional do alumínio havia encerrado suas operações na região e colocado à venda parte do patrimônio fundiário que acumulara ao longo de décadas — inclusive terrenos originalmente cedidos pela Prefeitura para incentivar a geração de empregos. A insatisfação era direta: a empresa fechou as portas, demitiu trabalhadores, e as terras seguiam sendo negociadas no mercado. A mobilização ganhou nome, Ocupação Chico Rei, e um rosto: Wanderley Kuruzu, que dez anos depois ocupa uma cadeira na Câmara Municipal pelo PT. Na manhã de quinta-feira, 26 de fevereiro, Kuruzu estava no Salão Paroquial da Paróquia de Cristo Rei quando o prefeito Angelo Oswaldo assinou o acordo que encerra a disputa judicial pelas chamadas “Terras da Novelis”. Para o vereador, o momento confirma uma convicção cultivada ao longo de uma década de enfrentamentos. “Conforme a gente sempre diz lá nas nossas reuniões da Ocupação Chico Rei, quando a causa é justa, o povo se mobiliza, se organiza, vai à luta e, se necessário, persevera — a conquista vem. Eu acho que essa é uma lição que fica dessa luta toda. Dez anos, muita gente não acreditava.” A ação judicial e o caminho até o acordo Em 2019, o Ministério Público de Minas Gerais abriu Ação Civil Pública contra a Novelis e a própria Prefeitura de Ouro Preto, apontando parcelamento indevido do solo nos bairros Saramenha, Tavares, Vila Operária e Vila dos Engenheiros — área onde parte significativa dos moradores vivia há décadas sem titulação formal. Em 2021, a Justiça reposicionou o Município: de réu, passou a integrar o polo ativo da ação, abrindo caminho para as negociações. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria Geral do Município conduziram os estudos que se tornaram a base da proposta. Em dezembro de 2025, a Prefeitura apresentou à Novelis a versão final. A empresa aceitou em 30 de dezembro. Em fevereiro de 2026, o acordo foi homologado pela Justiça antes do Carnaval. Para o promotor Emmanuel Pelegrini, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, a conquista evidencia os limites das soluções puramente formais. “Estamos tratando da regularização de uma parte significativa do território de Ouro Preto. Problemas complexos e antigos como esse não se resolvem com decisões formais. Eles exigem persistência, resiliência, responsabilidade e vontade de construção.” O Procurador-Geral do Município, Diogo Ribeiro, contextualizou a dimensão histórica da disputa. “Há mais de 40 anos a comunidade reivindica áreas de uso público consolidadas que estavam em propriedade da Novelis. Com o esforço da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, fica estabelecido o repasse dessas áreas para o Município.” O que o acordo garante No total, o Município recebe aproximadamente 240 mil metros quadrados — mais de 37% de toda a área discutida no processo. Passam à titularidade pública o Ginásio da Aluminas, o campo de futebol, a Creche Colmeia, quadras esportivas e praças que já faziam parte do cotidiano das comunidades. A Prefeitura também garantiu o terreno para expansão do cemitério da Irmandade de São Miguel Arcanjo e áreas reservadas para futuros equipamentos de saúde e educação. O ponto mais aguardado pelos moradores é a regularização fundiária. Famílias dos bairros Tavares, Saramenha de Cima, Saramenha de Baixo, Vila dos Engenheiros e Vila Operária receberão a titulação formal dos terrenos onde já vivem. “Foi uma luta grande, mas as terras da Novelis agora são terras do povo de Ouro Preto”, encerrou o prefeito Angelo Oswaldo. A luta que continua Para Kuruzu, o acordo é uma vitória parcial — e um ponto de partida. Em declaração após a cerimônia, o vereador deixou claro que a agenda habitacional de Ouro Preto vai muito além do que foi assinado na quinta-feira. “Foi importante também que uma área maior de terra poderá ser destinada à habitação popular. Sim, essa sempre foi a nossa luta. Chega do povo pobre, ou menos favorecido conforme se prefira chamar, ser expulso para morar nas encostas, nas áreas de risco, quando tem terra firme demais.” Kuruzu apontou duas frentes prioritárias para os próximos meses. A primeira é o Plano Diretor do município, em processo de revisão. “Nós estamos de olho nele, que precisa ter atenção para com as demandas do povo trabalhador de Ouro Preto, que é quem faz a cidade funcionar. Que não seja um plano diretor feito dentro de gabinetes, no ar condicionado.” A segunda é a disputa pelas terras da antiga FEBEM — área pública de cerca de 300 hectares, equivalente a aproximadamente 500 campos de futebol, na entrada de Ouro Preto, pertencente ao Estado de Minas Gerais. “Aquelas lá são um escândalo ainda maior, porque já são terras públicas, terra pertencente ao Estado de Minas Gerais. Não é um pedacinho não, são 300 hectares. Terras públicas, ociosas, paradas, abandonadas, sem cumprir nenhuma função social. Nossa luta vai se intensificar agora, nosso olhar vai ficar cada vez mais atento para as terras da FEBEM e o Plano Diretor.” A mensagem final do vereador soou como convocação. “Agora, a gente espera que cada comunidade de Ouro Preto, cada bairro, cada distrito, que tenha as suas demandas justas de luta por direito, que se organize cada vez mais. A palavra perseverança tem uma importância muito grande nessa conquista.”
Estado promete operação tapa-buracos na Estrada Real ainda nesta quinta-feira
Prefeito Ângelo Oswaldo anunciou em exclusiva à Rádio Real FM que o secretário estadual de Infraestrutura confirmou o início dos serviços no trecho Ouro Preto-Ouro Branco; rodovia está “praticamente destruída”, segundo o próprio prefeito O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, anunciou nesta manhã de quinta-feira, 19 de fevereiro, em entrevista exclusiva à Rádio Real FM, que o governo do estado deve iniciar ainda hoje uma operação tapa-buracos na MG-129, o trecho da Estrada Real que liga Ouro Preto a Ouro Branco. A confirmação veio do secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Bruno. “Ele me disse que talvez começasse antes do carnaval, que não ocorreu”, disse o prefeito ao locutor Rômulo Ferreira. “Mas nós estamos esperando então para hoje o início dessa operação tão importante para a segurança de todos os que transitam pela Estrada Real.” A rodovia, com cerca de 30 quilômetros de extensão, é a principal ligação entre Ouro Preto e os distritos de Lavras Novas, Santo Antônio do Salto e Santa Rita de Ouro Preto, além de conectar a região a Conselheiro Lafaiete, Congonhas e às rodovias de acesso ao Rio de Janeiro e São Paulo. O próprio Ângelo Oswaldo não poupou palavras para descrever o estado atual da via: “Está praticamente destruída, acabada.” Moradores e motoristas que trafegam diariamente pela MG-129 vêm relatando buracos, desníveis e sinalização deficiente, tornando a rodovia cenário frequente de acidentes. O problema não é novo, mas se agravou nos últimos meses.O prefeito lembrou que participou pessoalmente da inauguração do asfaltamento da estrada em 2002, ao lado do então governador Itamar Franco — e cobrou que, 24 anos depois, o estado finalmente recupere o que construiu. “Quero ver agora a estrada em bom estado. Vamos ver se o governo do estado atende a essa grande demanda da nossa região.” A operação anunciada é de responsabilidade do Estado, não da prefeitura. Ângelo Oswaldo fez questão de distinguir as esferas: o município cuida de mais de dois mil quilômetros de estradas no interior, enquanto a MG-129 é uma rodovia estadual. A cobrança, portanto, é direta ao governo de Minas.
Antônio Pereira, Rodrigo Silva, Bocaina, Santo Antônio do Salto e Mota terão instalação obrigatória de hidrômetros até 17 de março
Recomendação do MP cita resistência organizada e ameaças a trabalhadores; Prefeitura mobilizará Guarda Municipal sob coordenação da PM para garantir segurança das equipes, enquanto vereadores cobram transparência sobre contrato Cinco distritos e localidades de Ouro Preto terão instalação obrigatória de hidrômetros até 17 de março de 2026. O prazo de 120 dias foi estabelecido pelo Ministério Público de Minas Gerais na Recomendação nº 03/2025, assinada em 17 de novembro pelo promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, após constatar “impedimentos graves” com “resistência organizada, hostilidade e risco à integridade física dos trabalhadores” nas localidades de Antônio Pereira, Rodrigo Silva, Bocaina, Santo Antônio do Salto e Mota. A Prefeitura de Ouro Preto confirmou em Nota Técnica divulgada em 11 de fevereiro que prestará “apoio institucional e operacional” à Saneouro, incluindo coordenação da Guarda Civil Municipal “com o objetivo estrito de garantir a segurança dos agentes envolvidos na operação”, sob coordenação da Polícia Militar do Estado. A Saneouro confirmou ao Vintém que a instalação é gratuita e que realizará reunião pública com moradores antes de retomar os trabalhos, mas ainda sem data agendada. Vereadores, porém, cobram respostas sobre pedidos de informação ao Legislativo e criticam falta de transparência sobre contrato, aditivos e “plano de ação”. MP cita barreiras físicas e ameaças diretas A Recomendação nº 03/2025 integra Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas instaurado para fiscalizar a execução do contrato de saneamento no município. O documento registra que, conforme reunião realizada em 23 de julho de 2025, “a concessionária vem enfrentando impedimentos graves nos distritos e localidades de Antônio Pereira, Rodrigo Silva, Bocaina, Santo Antônio do Salto e Mota, incluindo resistência organizada, hostilidade e risco à integridade física dos trabalhadores, inviabilizando a continuidade da instalação de hidrômetros”. Em resposta ao MP, a Saneouro relatou que “trabalhadores vêm sendo bloqueados por barreiras físicas, aglomerações e ameaças diretas, comprometendo a padronização das redes e a instalação dos hidrômetros”. O promotor destaca ainda que a concessionária, “embora formalmente adimplente com as metas contratuais, não tem conseguido avançar materialmente em razão dos impedimentos relatados, apesar das campanhas educativas, comunicados à imprensa e reuniões comunitárias realizadas”. Prefeitura: não cabe mediar conflito sobre obrigação contratual Na Nota Técnica, a Prefeitura delimita seu papel como poder concedente: “Não se insere no escopo de atuação do Poder Concedente a função de mediação de conflitos comunitários que tenham por objeto a resistência ao cumprimento de obrigações legais e contratuais expressas, como é o caso da instalação de equipamentos de medição.” O documento cita a Cláusula 25.1, alínea “l”, do Contrato de Concessão, que estabelece como dever do usuário “permitir a instalação de hidrômetro para aferição do consumo”. Para o Município, a relação é “de natureza pública e vinculada, na qual a concessionária tem o dever de prestar o serviço e realizar os investimentos, e os usuários possuem o dever correlato de permitir a instalação dos hidrômetros”. A Nota esclarece que “a atuação da Prefeitura foca-se na exigência do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, visando o interesse público difuso da universalização do saneamento e da justiça tarifária, e não na negociação política de cláusulas técnicas já licitadas e contratadas”. Sobre a fiscalização, a Prefeitura informa que mantém “vigilância constante e rigorosa” através da Secretaria Municipal Adjunta de Água e Esgoto (SAMAE), com análise de relatórios mensais e notificações frequentes à Saneouro sobre “desconformidades específicas na prestação dos serviços”, incluindo vazamentos, recomposição asfáltica e casos de desabastecimento. Guarda Municipal atuará sob coordenação da PM O apoio municipal à hidrometração incluirá “a coordenação da atuação da Guarda Civil Municipal”, segundo a Nota Técnica. O documento ressalta que “a atuação municipal ocorre sob a coordenação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a quem o Ministério Público também dirigiu recomendação para garantir a segurança ostensiva e resguardar a integridade física das equipes de trabalho e a ordem pública”. O objetivo declarado é “garantir a segurança dos agentes envolvidos na operação, assegurar o livre acesso às infraestruturas públicas de saneamento e garantir a ordem administrativa necessária para a execução dos serviços”. A recomendação do MP é clara ao estabelecer que cabe à Polícia Militar “garantir apoio e segurança às equipes da Saneouro nas fases iniciais da instalação dos hidrômetros, especialmente nas localidades com histórico de impedimentos, resguardando a integridade dos trabalhadores e a ordem pública”. Saneouro: cronograma será apresentado à população Em resposta ao Vintém, a Saneouro confirmou que “a instalação de hidrômetros em Antônio Pereira decorre de recomendação do Ministério Público” e informou que, “conforme acertado em reunião entre representantes da Saneouro, do Legislativo municipal e da comunidade de Antônio Pereira, em 04/02/2026, a Saneouro vai preparar o cronograma de instalação de hidrômetros para apresentação prévia à população”. Sobre a gratuidade, a empresa confirmou: “A instalação é gratuita, conforme comunicado pela Saneouro em 15 de janeiro de 2026.” Quanto à participação social, a resposta foi: “Sim, está prevista reunião com moradores antes da sequência à hidrometração e ainda não foi agendada.” A empresa não informou, porém, quantos imóveis serão contemplados, quais áreas receberão os equipamentos primeiro, nem se há condições técnicas prévias exigidas dos moradores (como adequação interna ou caixa padrão). Vereadores cobram transparência sobre contrato O vereador Wanderley Kuruzu divulgou que o promotor Emmanuel Levenhagen determinou, em reunião no MP, que “a empresa vai ter que responder a todos os pedidos de informação de vereadores isolados, bem como da Câmara como um todo”. Questionada pelo Vintém sobre quantos pedidos formais recebeu de vereadores em 2025-2026 e quantos foram respondidos, a Saneouro não apresentou números. A resposta: “A Saneouro preza pela transparência e o bom relacionamento tanto com a comunidade quanto com órgãos públicos, buscando sempre atender e responder as demandas recebidas.” Sobre o prazo padrão para resposta a ofícios do Legislativo municipal, a empresa repetiu a mesma frase genérica: “A Saneouro busca sempre atender e responder as demandas recebidas.” Kuruzu também anunciou que a promotora Thalita Coelho, responsável pelo patrimônio público, receberá vereadores “para conversarmos sobre o contrato, o tal aditivo do contrato e o misterioso plano de ação
Eduardo Tropia, o fotógrafo que escreveu Ouro Preto com a luz
Por mais de meio século, seu olhar construiu uma memória sensível da cidade.
Ouro Preto planta 30 mil pés de café e aposta em nova vocação econômica além do minério
Município historicamente ligado ao ouro investe em cafeicultura especial com apoio de associação regional, governos e mineradora; distritos como Rodrigo Silva, São Bartolomeu e Glaura lideram produção Ouro Preto plantou 30 mil novos pés de café e aposta na consolidação de uma atividade econômica que, até pouco tempo, seria difícil associar à cidade histórica. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, pelo prefeito Angelo Oswaldo, em vídeo publicado nas redes sociais oficiais do município. “Ouro Preto tem café e vai ter mais ainda. Uma associação de produtores de cafés especiais acaba de ser criada na região dos Inconfidentes. Com a nossa região, nós vamos ter uma produção bastante significativa”, declarou o prefeito, ao lado do secretário municipal de Agropecuária, Sebastião Evasio. A cafeicultura é recente em Ouro Preto. Municípios vizinhos como Itabirito já têm tradição no cultivo, mas em Ouro Preto — historicamente associado ao ciclo do ouro e à mineração — o café começa a ganhar espaço como alternativa econômica para produtores rurais. Os distritos de Rodrigo Silva, Piedade, Moreira, Maciel, São Bartolomeu, Engenho D’Água e Glaura concentram a produção. Apoio institucional em três frentes O prefeito Angelo Oswaldo anunciou apoio articulado de três secretarias municipais para fortalecer a cadeia do café: Agropecuária (Sebastião Evasio), Desenvolvimento Econômico (Felipe Guerra) e Cultura e Turismo (Flávio Pimenta). “Garantimos pela Secretaria de Agropecuária, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pela Secretaria de Cultura e Turismo, todo o apoio à Associação de Produtores de Cafés Especiais. Vamos estar juntos dando esse apoio para essa nova marca de cafés especiais surgir em breve”, afirmou o prefeito. A estratégia une três dimensões: técnica (manejo, cultivares, tratos culturais), econômica (estruturação de marca regional, comercialização) e turística (cafés especiais como produto de identidade local, agregando valor ao turismo). Articulação começou em 2025 O marco público da cafeicultura em Ouro Preto foi o 1º Dia de Campo do Café Especial Sustentável dos Inconfidentes, realizado em 19 de julho de 2025, na Fazenda Vale do Caixeta, distrito de Rodrigo Silva. O evento reuniu cerca de 50 produtores rurais e foi promovido pelas prefeituras de Ouro Preto e Itabirito, pela Fazenda Vale do Caixeta, pelo Sistema Faemg/Senar e pela Sociedade de Produtores Rurais de Itabirito e Ouro Preto (SPR), com apoio da Vale e do programa PRA Produzir Sustentável. Na ocasião, o secretário Sebastião Bonifácio falou em reconhecimento do município por café “com qualidade” e “responsabilidade ambiental”. O proprietário da Fazenda Vale do Caixeta, Guilherme Pedrosa, destacou a mudança em curso: “É estranho associar Ouro Preto, que sempre foi minério, ao café. Mas isso está mudando.” O produtor Ricardo César defendeu a união: “Precisamos unir os produtores da região para consolidar a atividade.” APCEI: a associação que nasce com o café A Associação de Produtores de Cafés Especiais dos Inconfidentes (APCEI) surge como desdobramento dessa articulação. Fundada em novembro de 2025, a associação se apresenta publicamente como organização voltada para fortalecer e difundir o cultivo de cafés especiais na região dos Inconfidentes. Próximos passos: marca regional e mercado O plantio de 30 mil pés é parte de uma estratégia maior: consolidar Ouro Preto como produtor de cafés especiais e criar marca regional que agregue valor ao produto. “O pessoal está animado e nós queremos estar juntos também, dando esse apoio. Em breve, [Ouro Preto] vai ter várias marcas de café da região dos Inconfidentes”, prometeu o prefeito Angelo Oswaldo. A aposta é que o café, produto tradicionalmente mineiro mas até agora pouco presente em Ouro Preto, se some ao ouro, ao barroco e ao turismo como elemento de identidade econômica — uma vocação nova para uma das cidades mais antigas do Brasil.
Djonga volta às ladeiras: tudo o que você precisa saber sobre o show na sexta de Carnaval em Ouro Preto
Rapper que estudou na UFOP e morou em Mariana se apresenta gratuitamente no Largo do Cinema às 20h de 13 de fevereiro; Prefeitura investiu R$ 180 mil e cidade prepara esquema de segurança e proteção ao patrimônio
Importância do incentivo: jovens músicos da Região dos Inconfidentes chegam a festival internacional no Sul do país
Sete alunos do Instituto O Berço da Orquestra participam do Gramado in Concert com apoio da Pedreira Irmãos Machado
Acesso à moradia tem cor: estudo revela que 70% das famílias removidas em Ouro Preto são negras
Análise da assistente social Sabrina Costa sobre política habitacional municipal expõe desigualdade racial estrutural no acesso à moradia digna. Enquanto famílias pretas e pardas são majoritárias em remoções, demandas de melhorias concentram-se entre autodeclarados brancos Segundo o estudo que ainda será publicado ainda este mês como artigo pela revista Alemur da UFOP, quando uma família ouro-pretana precisa de Auxílio Moradia ou Regularização Fundiária — serviços geralmente associados a situações de risco, remoção ou ocupação irregular —, há mais de 70% de chance de que essa família seja preta ou parda. Mas quando a demanda é por melhoria habitacional, reforma ou adequação do imóvel onde já vive, a maior parte das famílias que procura o poder público se autodeclara branca. Os dados são do estudo “Acesso à moradia tem cor?: análise da política de habitação de interesse social de Ouro Preto, Minas Gerais”, desenvolvido pela assistente social Sabrina Costa a partir de sua atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação entre 2022 e 2023. A análise, que será publicada na revista acadêmica Alemur, cruzou informações do Programa “Um Teto é Tudo” — política habitacional municipal instituída pela Lei 1.328/2023 — com o marcador social de raça/cor das famílias atendidas. O resultado é uma radiografia clara e incômoda: o racismo estrutural e ambiental determina quem tem direito à permanência no território e quem é empurrado para a precariedade habitacional. Os números que expõem a desigualdade Entre 2022 e 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação atendeu famílias em três frentes principais: Auxílio Moradia (quando há necessidade de remoção temporária ou permanente), Regularização Fundiária de Interesse Social (para famílias em ocupações irregulares) e Arquitetura Pública/Requalificação (melhorias nos imóveis).O padrão identificado por Sabrina Costa é consistente: nas ações que envolvem evasão do imóvel ou do território — justamente as situações mais vulneráveis —, mais de 70% das famílias atendidas se autodeclaram pretas ou pardas. A maior parte desses encaminhamentos vem da Assistência Social ou da Defesa Civil, o que indica situações de emergência, risco geológico ou vulnerabilidade extrema. Já nas ações de melhoria habitacional, onde as famílias permanecem em seus imóveis e buscam adequações estruturais, a maioria se autodeclara branca. Essas demandas, em geral, são espontâneas — a família procura o serviço por iniciativa própria, não por encaminhamento emergencial. “As famílias representadas apresentam semelhanças marcantes nas condições de moradia, que são caracterizadas por imóveis em situações precárias de habitabilidade, localizados em áreas de risco geológico elevado, com baixo padrão construtivo”, escreve a autora. “Além das dimensões socioeconômicas, observa-se que essas famílias são em sua maioria negras, nos levando a refletir sobre a persistência de um padrão estrutural de desigualdade racial.” O contexto: Ouro Preto é 70% negra O recorte fica ainda mais evidente quando se olha para o perfil demográfico do município. Segundo o IBGE (2022), cerca de 70% da população de Ouro Preto se autodeclara negra (preta ou parda). Ou seja: a maioria da cidade é negra, mas é justamente essa maioria que ocupa as áreas de maior risco, vive em condições precárias e depende de políticas emergenciais para garantir moradia. Ouro Preto tem 74.821 habitantes, dos quais apenas 77,37% dos domicílios possuem esgotamento sanitário adequado. Quando se observa a urbanização das vias públicas — presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio —, o índice cai para 30,6%. Na comparação estadual, o município fica na posição 325 de 853 nesse quesito. Esses números ganham nome, rosto e endereço quando cruzados com raça: são as famílias negras que vivem nas encostas íngremes, nos morros sem infraestrutura, nas áreas geologicamente instáveis mapeadas pelo Plano Municipal de Redução de Riscos. Da abolição sem terra à periferia sem dignidade O estudo de Sabrina Costa não trata a desigualdade habitacional como um fenômeno recente. Pelo contrário: reconstrói a trajetória histórica que levou a população negra a ocupar, de forma sistemática, os piores espaços das cidades brasileiras.A análise parte de três marcos legislativos do século XIX: a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibiu o tráfico negreiro sob pressão inglesa — não por humanismo, mas por interesses econômicos; a Lei de Terras (1850), que mercantilizou o acesso à terra justamente quando a abolição se aproximava, criando barreiras econômicas para que ex-escravizados se tornassem proprietários; e a Lei Áurea (1888), que concedeu liberdade formal mas nenhuma reparação material. “Sem a realização de uma reforma agrária, uma parcela significativa de pessoas negras se encontravam ‘livres’ e sem propriedade de terras, encontrando assim, como única possibilidade de moradia, a ocupação irregular e descoordenada, nos altos de morros, beiras de rios”, escreve a autora. Naquele momento, destaca o estudo, a questão da habitação não existia como problema público. Mas se estabelecia ali a base do déficit habitacional brasileiro — e a associação entre negritude, precariedade e periferia que persiste até hoje. Racismo ambiental e injustiça socioambiental O conceito de racismo ambiental atravessa toda a análise. Não se trata apenas de má distribuição de infraestrutura urbana. Trata-se de um processo estrutural onde determinados grupos — racial e economicamente marcados — são sistematicamente expostos a riscos ambientais, desastres e perda de seus modos de vida. Em Ouro Preto, isso se manifesta de forma clara: são as famílias negras que vivem nas áreas mapeadas como de risco alto e muito alto pelo PMRR. São elas que sofrem com deslizamentos, enchentes, falta de saneamento. São elas que, quando removidas, dependem de Auxílio Moradia para sobreviver — um benefício temporário que não garante solução habitacional definitiva. “Quando as devastações que atacam o meio ambiente geram efeitos desiguais e esses sobrecarregam de maneira desproporcional determinados grupos, estamos lidando com a injustiça socioambiental, que é conceito fundamental para discutirmos o Racismo Ambiental”, afirma Sabrina Costa. A dificuldade de se reconhecer negro Um dado adicional chamou a atenção da pesquisadora: muitas pessoas demonstraram dúvida ao serem questionadas sobre como se veem racialmente. A dificuldade de identificação foi observada tanto entre pretos e pardos quanto entre amarelos e indígenas. “É possível considerar essa dificuldade de pertencimento ao processo histórico de racismo estrutural e ambiental, considerando aqui a invisibilização
Pesquisa da UFOP revela aumento de 70% nas notificações de autolesão em Ouro Preto; bairro Bauxita concentra casos
Estudo epidemiológico aponta concentração entre mulheres pardas de 20 a 39 anos e possível relação com saúde mental estudantil; falhas no preenchimento de fichas contribuem para subnotificação Uma pesquisa-intervenção desenvolvida pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) desde 2019 revelou aumento expressivo nas notificações de lesões autoprovocadas em Ouro Preto. O estudo “Vigilância e prevenção do suicídio em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil: análise do processo de notificação nos anos de 2022 a 2024” mostra que, em 2024, os registros praticamente dobraram em relação ao ano anterior, com concentração no bairro Bauxita, onde ficam a UFOP e o IFMG. A segunda fase da pesquisa, que analisou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e da Vigilância Epidemiológica municipal, identificou 138 notificações de lesões autoprovocadas entre 2022 e 2024 — sendo 38 em 2022, 37 em 2023 e 63 em 2024, um aumento de 70% no último ano. “Antes de começar a pesquisa, o Arislan, que idealizou essa pesquisa, percebeu que em Ouro Preto e no território próximo não havia estudos, artigos, nada que mostrasse como estava o número de suicídios e tentativas de suicídio. Aqui na região não tinha esses dados”, explica Renan Lima Vieira, estudante de Medicina da UFOP e um dos autores da pesquisa. Perfil epidemiológico O estudo traçou o perfil predominante dos casos notificados: mulheres pardas, na faixa etária de 20 a 39 anos, sendo o envenenamento/intoxicação o principal meio utilizado. A concentração territorial também chamou atenção dos pesquisadores: o bairro Bauxita, sede dos campi universitários, lidera as notificações, seguido por Antônio Dias e Morro Santana. “Na segunda pesquisa, a gente também aprofundou para tentar ver qual a região de Ouro Preto que tinha maior número de tentativas de suicídio e lesões autoprovocadas. E para nossa surpresa, o principal território foi a Bauxita, o bairro Bauxita, que é um bairro onde se concentra muito universitário, que é onde está a UFOP”, relata Renan. A pesquisa identificou ainda uma possível relação com o contexto universitário. “Juntando com a idade dessas mulheres, a gente pode relacionar que talvez o principal caso seja, a principal causa e fator em relação ao território pode estar relacionado com universidade, já que tem vários artigos que mostram a relação de sofrimento psíquico com universidade”, analisa o pesquisador. Paralisação de 2024 pode ter influenciado aumento O trabalho aponta uma hipótese para o salto nas notificações em 2024: “Durante o desenvolvimento desta pesquisa, identificaram-se indícios que apontam para uma maior incidência de lesões autoprovocadas entre o público universitário. Em 2024, ocorreu uma paralisação na Universidade de Ouro Preto, evento que possivelmente impactou a saúde mental dos estudantes.” Falhas no sistema de notificação Um dos achados mais relevantes da pesquisa foi a identificação de graves problemas no preenchimento das fichas de notificação compulsória. A análise revelou que profissionais de saúde têm dificuldade em diferenciar “envenenamento” de “intoxicação”, o que gera dados imprecisos. “Durante o estudo foi perceptível várias colunas considerando ‘uso de medicamento para suicídio’ como ‘envenenamento’ para o meio utilizado. Essa problemática foi uma das principais dificuldades na pesquisa”, explica Renan. “Isso acaba fazendo com que o número de tentativas de suicídio e lesões autoprovocadas não suicida ainda continue sendo subestimado.” A equipe elaborou um fluxograma do processo de notificação após reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde. “A gente fez até uma reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde de Ouro Preto para até entender o porquê que está tendo tanta subnotificação aqui no território”, conta o pesquisador. Os gargalos identificados incluem: Nível municipal: “Muitas vezes as UBS estão cheias de pacientes, os profissionais estão com várias coisas para fazer, aí fica um delegando a função para o outro e acaba que, infelizmente, às vezes, acaba que ninguém preenche”, detalha Renan. “É uma ficha grande que leva um tempinho para preencher. Vários dados que têm que ser preenchidos.” Nível regional e estadual: Subnotificação invisibiliza grupos vulneráveis A pesquisa também apontou lacunas preocupantes nos dados raciais. “A ausência de notificações de pretos e indígenas no período é aparentemente paradoxal, devido Ouro Preto ser um dos municípios com a maior população de pretos do Brasil, proporcionalmente”, destaca o estudo. “Quando chega no sistema, tem aquele dado lá em branco, às vezes com informação faltando raça, cor, faltando gênero, o que é ruim até para quem vai realizar estudos epidemiológicos como a gente, porque isso é muito importante para você realizar promoções de prevenção da saúde mental e do suicídio”, explica Renan. Contexto nacional preocupante O estudo contextualiza Ouro Preto dentro de um cenário nacional alarmante. No Brasil, as taxas de suicídio cresceram em média 3,7% ao ano entre 2011 e 2022, com destaque para jovens de 10 a 24 anos. Em 2023, o SUS registrou 11.502 internações por lesões autoprovocadas — mais de 30 por dia, alta superior a 25% em relação a 2014. “Normalmente o tentativa de suicídio é de 3 a 4 vezes maior que o de suicídio, a menos que no caso de Ouro Preto seja por subnotificação”, analisa o pesquisador, citando dados da literatura científica. Território e saúde mental Renan destaca como o território influencia na saúde mental da população: “Uma das coisas que eu mais aprendi nessa pesquisa foi como é que o território influencia tanto na saúde mental, quanto no sofrimento psíquico. Ouro Preto já tem um histórico de sofrimento psíquico relacionado ao sofrimento dos escravos, a grande relação da mineradora com a cidade.” Ele menciona pontos críticos conhecidos: “Tem o histórico da Curva do Vento, que infelizmente direto alguém vai lá para tentar a tentativa de suicídio e que o Arislan (orientador e professor do curso de medicina da UFOP) participou junto com os bombeiros de colocar as plaquinhas lá para tentar evitar que isso fique ocorrendo com frequência.” Papel da atenção básica O pesquisador ressalta a importância da atenção primária: “A atenção básica é extremamente importante, tanto para a prevenção do suicídio quanto para a promoção da saúde mental. Como o paciente, muitas vezes, o primeiro contato da área de saúde vai
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