A Prefeitura de Ouro Preto realizou reunião técnica com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) para vistoria e alinhamento dos ajustes finais que antecedem a publicação do edital de licitação da obra de contenção do Morro da Forca. Segundo o município, o edital deve ser publicado nos próximos dias.
A obra é classificada pela administração municipal como estruturante e estratégica. A contenção da encosta é considerada necessária para a segurança da área e da população do entorno, que convive há anos com o risco geológico no local.
“A licitação desta obra é fruto de um trabalho intenso da gestão municipal, que resgatou o convênio do PAC do ano de 2012, elaborou e forneceu o projeto ao Governo do Estado e articulou ativamente junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos, que somarão mais de R$ 34 milhões. Além disso, o trabalho da gestão municipal continuará no acompanhamento da licitação e na fiscalização da execução da obra.” — Franklin Evangelista, secretário municipal de Obras
Recursos parados por mais de uma década
Os recursos que financiam a obra têm uma história longa. Depositados na Caixa Econômica Federal em 2012 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), durante o governo da presidente Dilma Rousseff, ficaram retidos por mais de uma década sem que a obra avançasse. O prefeito Angelo Oswaldo já havia criticado publicamente a “inércia de muitos governos” que mantiveram os recursos parados.
Em 2022, um deslizamento destruiu o Casarão na área, tornando a intervenção ainda mais urgente. Em 2024, as obras de drenagem na encosta foram concluídas como etapa preparatória. Agora, com o edital prestes a ser publicado, a fase de contratação da obra principal se aproxima.
- 2012 Governo federal deposita recursos na Caixa Econômica Federal no âmbito do PAC
- 2022 Deslizamento destrói o Casarão no Morro da Forca, agravando urgência da intervenção
- 2024 Obras de drenagem concluídas como etapa preparatória para a contenção
- 2026 Prefeitura reúne-se com Seinfra; publicação do edital de licitação prevista para os próximos dias
Com a publicação do edital, abre-se o processo formal de seleção da empresa que executará a obra. O município informou que acompanhará tanto a licitação quanto a execução. A Seinfra, por sua vez, participou da vistoria técnica como parte do processo de validação antes da abertura do certame.