Dois alvarás emitidos, seleção federal aberta. Pela primeira vez, MCMV pode chegar a Ouro Preto.
A Prefeitura de Ouro Preto emitiu dois alvarás para habitação popular em menos de três meses. Na mesma semana em que o segundo documento saiu, o governo federal abriu a seleção do Minha Casa, Minha Vida Entidades. O vereador Kuruzu (PT) afirmou em audiência pública realizada em 10 de março, que a cidade nunca acessou o programa desde sua criação, em 2009.
Os dois alvarás, obtidos pelo Vintém, autorizam obras em Saramenha (90 unidades, Alvará nº 214/2025) e no bairro Santa Cruz (88 unidades, Alvará nº 49/2026). Nenhum dos dois tem construtora contratada. No Santa Cruz, as empresas que participaram do processo anterior desistiram durante a espera pelas aprovações do IPHAN e da Caixa Econômica Federal. A prefeitura prepara um novo chamamento público.
Por que Ouro Preto não tem habitação popular
Construir em Ouro Preto custa mais do que na maioria das cidades brasileiras. Por ser Patrimônio Mundial da Unesco, qualquer obra passa pelo IPHAN antes de receber alvará municipal. O processo pode levar anos. A topografia da cidade limita terrenos disponíveis. E o mercado imobiliário, pressionado pela universidade e pelas mineradoras, mantém os preços fora do alcance de quem ganha um salário mínimo.
Na audiência de 10 de março, o vereador Kuruzu fez a conta: um casal com dois salários mínimos que consiga economizar R$ 200 por mês levaria cem anos para comprar um lote de R$ 150 mil e construir uma casa simples. O secretário de Governo, Yuri Borges, disse que o recurso de R$ 8,1 milhões depositado pelo governo federal em 2007 para reforma habitacional só está sendo finalizado agora, nesta gestão.
Eliane mora na Ocupação Chico Rei há quase dois anos e meio com os filhos. Chegou lá porque o aluguel era inviável. Na audiência de 10 de março, ela e Silmara, coordenadora da ocupação, ouviram os planos e os números — e fizeram uma pergunta sem resposta documental: para onde vão as famílias, já que o terreno que ocupam, atrás da UPA, será usado para uma Unidade Básica de Saúde e para a base do SAMU?
Kuruzu disse que as famílias cadastradas na ocupação serão contempladas nos projetos das terras da Novelis, área de 27 hectares que a prefeitura obteve por acordo judicial. Cronograma, a prefeitura não apresentou.
O que está no papel
O gerente municipal de habitação, Pedro Moreira, apresentou na audiência um planejamento com mais de mil unidades habitacionais em diferentes estágios. Parte tem terreno e projeto definidos. Parte depende de licitação, financiamento ou aprovação legislativa. O projeto mais avançado fora dos dois alvarás já emitidos é o das terras da Novelis, com 90 unidades em fase de licitação com recursos próprios da prefeitura.
📐 Pipeline habitacional de Ouro Preto — situação em março de 2026
| Residencial Maria Soares (Saramenha) | 90 unidades — alvará emitido (dez/2025) |
| Santa Cruz (Rua dos Cravos) | 88 unidades — alvará emitido (mar/2026) |
| Terras da Novelis | 90 unidades — projeto em licitação |
| Jardim Esperança | 70 lotes — infraestrutura em conclusão |
| Lotes urbanizados | 44 unidades — condições de licitar |
| Cachoeira do Campo | 26 unidades — em planejamento |
| Santa Cruz (ampliação) | 30 unidades — em estudo |
| Terras da FEBEM | até 400 unidades — depende de aprovação na ALMG |
| MCMV Entidades — Instituto de Promoção Humana | 26 unidades — seleção federal aberta em 10/03/2026 |
O projeto das terras da FEBEM, que o deputado estadual Leleco Pimentel toca na Assembleia Legislativa, prevê a doação de parte dos 300 hectares do terreno ao município. Leleco disse na audiência que o projeto estava na pauta da ALMG na semana passada, mas os deputados deixaram o plenário após votação da manhã. A previsão é de aprovação ainda em abril.
Moreira resumiu a situação da habitação em Ouro Preto numa frase dirigida aos vereadores: “Não dá para você me dar recurso para fazer dez casas e me cobrar de fazer mil.”
