Botão do pânico cresce 59% em Minas Gerais; Mariana já opera programa com GCM e CREAS

O número de mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas pelo “botão do pânico” em Minas Gerais cresceu 59,3% nos últimos nove meses, chegando a aproximadamente 2,5 mil pessoas. No mesmo período, o monitoramento eletrônico de agressores por tornozeleira cresceu 50,7%. O crescimento mais expressivo aconteceu no interior do estado, onde o uso do dispositivo aumentou 189% desde setembro de 2025. Os dados são da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (DME/Sejusp), divulgados em relatório de junho de 2026.

Por trás dos números está um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em setembro de 2025 e coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar (CAOVD). São signatários, além do MPMG, a Sejusp, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Defensoria Pública (DPMG).

O acordo criou um fluxo de compartilhamento de dados entre os órgãos. O CAOVD passou a distribuir relatórios regularmente aos promotores da capital e do interior, permitindo identificar casos de agressores que deixam de comparecer para instalação da tornozeleira ou de vítimas que não foram intimadas ou não receberam o dispositivo. A partir dessas informações, os promotores locais são acionados para garantir o cumprimento das medidas protetivas na prática.

O nome técnico do “botão do pânico” é Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). O sistema funciona em pares: enquanto o agressor usa tornozeleira eletrônica, a vítima recebe um monitor compacto — do tamanho aproximado de uma caixa de fósforos — georreferenciado via satélite. Caso o agressor rompa o limite de distância determinado pela medida protetiva, o dispositivo da mulher emite um alerta e ela pode acionar a polícia com um único toque.

Para a promotora de Justiça Denise Guerzoni, do CAOVD, os resultados mostram que a integração entre as instituições consolidou o monitoramento eletrônico como instrumento efetivo de proteção. “Os resultados demonstram que a integração entre as instituições, aliada à atuação coordenada do MPMG, consolidou o monitoramento eletrônico e o uso do botão do pânico como importantes instrumentos de proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conferindo maior agilidade, eficiência e efetividade ao cumprimento das decisões judiciais em Minas Gerais, especialmente no interior”, afirmou.

Mariana já opera um programa semelhante. A Guarda Civil Municipal do município implantou a Patrulha Maria da Penha com botão do pânico destinado a mulheres que possuem medida protetiva contra agressores. O equipamento, além de funcionar como GPS em tempo real, passa a gravar o som do ambiente após ser acionado, possibilitando a obtenção de provas da agressão. Em entrevista à Agência Primaz, a coordenadora da iniciativa na GCM, Ana Cláudia Sampaio, explicou o funcionamento: “Ela vai só apertar um botão e, todos esses dados, todas essas informações que ela, porventura, passaria, já estão cadastrados no nosso sistema. O aparelho é um GPS, ele vai dar pra gente a localização dela — ela pode estar na casa dela, no trabalho, em qualquer lugar em Mariana — e a nossa viatura mais próxima vai fazer esse atendimento para ser o mais rápido possível”.

O convênio entre a GCM de Mariana e o Tribunal de Justiça, que garante o repasse automático das medidas protetivas decretadas no município tanto para a Guarda quanto para o CREAS, foi firmado em 2023. A coordenadora do CREAS de Mariana, Rosana Araújo, também à Agência Primaz, destacou que o programa parte de um projeto piloto com mulheres já acompanhadas pelo centro de referência. “Desse projeto piloto, a gente tem mulheres com o botão do pânico até hoje”, disse.