A Prefeitura de Mariana assinou na semana passada um acordo com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE) que marca o início do processo de modernização do Terminal Rodoviário e do Terminal Turístico. O documento formaliza a parceria técnica com o governo estadual para estruturar o projeto.
Segundo a Prefeitura, a ideia é usar um modelo de concessão privada. Uma empresa será selecionada por licitação pública para gerenciar os dois terminais, executar as reformas necessárias e fazer os investimentos. A cidade não coloca dinheiro nas reformas. A concessionária arca com os custos e depois recupera o investimento explorando os espaços durante um período.
Antes da licitação, a CODEMGE realiza os estudos técnicos que definem exatamente o que precisa ser reformado, como os espaços funcionarão e quais as possibilidades de receita. Segundo a Prefeitura, esses estudos não geram custos adicionais a Mariana. Depois que os estudos ficam prontos, a cidade abre a licitação. A empresa vencedora assume a administração e o investimento nos terminais.
A iniciativa integra o Programa Cidade Parceira, uma política estadual que oferece suporte técnico a municípios para estruturar projetos estratégicos. Conforme a Prefeitura, o modelo já foi aplicado em outros terminais de Minas Gerais.
Para Mariana, a modernização dos terminais toca em pontos importantes. O Terminal Rodoviário é por onde passa a maior parte dos viajantes que chegam à cidade. O Terminal Turístico concentra os ônibus de tour. Ambos têm estrutura antiga. Melhorias nesses espaços afetam a mobilidade urbana e a experiência de visitantes.
A Prefeitura não informou quanto tempo levará os estudos técnicos, quando a licitação deve ser aberta, qual será o período da concessão ou quais serão os critérios de fiscalização da concessionária.
O QUE É CONCESSÃO PRIVADA
Em uma concessão, uma empresa privada recebe o direito de explorar um serviço ou espaço público por um período determinado. A empresa investe em reformas e gestão, depois recupera o investimento cobrando pela utilização do espaço. Ao fim do contrato, o bem volta para a administração pública. Nesse modelo, o poder público não investe capital próprio na fase inicial, mas perde controle direto sobre as operações.
