A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais suspendeu, por tempo indeterminado, a abertura da exposição “Habeas Corpus”, do artista Élcio Miazaki, que estava montada na Galeria de Arte Nello Nuno, da Fundação de Arte de Ouro Preto, e tinha abertura prevista para a sexta-feira, 27 de março. A mostra aborda temas como ditadura militar e Forças Armadas e havia sido aprovada com classificação indicativa de 14 anos, em razão de imagens de nudez.
A suspensão foi determinada em ofício enviado pela então secretária de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega, ao presidente da FAOP, Wirley Reis, na quarta-feira, 25 de março — dois dias antes da abertura prevista. O artista soube da decisão na quinta-feira, quando a montagem já estava concluída.
No ofício, a secretária justificou a medida afirmando que ela “visa assegurar o cumprimento da legislação vigente, sem prejuízo à liberdade de expressão artística, mas assegurando que sua realização em espaço público estadual observe os limites aplicáveis ao interesse coletivo”. Em nota posterior, a Secult disse que a exposição continha “conteúdos impróprios para a idade indicada”, citando a nudez, e afirmou que a decisão está relacionada “à responsabilidade da gestão pública quanto ao uso do espaço e à adequação da programação ao perfil do público que frequenta o local”, que inclui famílias e estudantes.
Dias após a suspensão, Bárbara Barros Botega deixou o cargo de secretária, por pretender candidatar-se nas próximas eleições.
A posição do artista
Élcio Miazaki, que é de São Paulo e estava em Ouro Preto acompanhando a montagem, afirmou que em nenhum momento houve uma visita ou conversa prévia da secretaria sobre o conteúdo da mostra. “Em nenhum momento teve uma visita, uma conversa para saber do que a exposição tratava. Acho que foi algo um pouco intransigente, porque a gente é super aberto a diálogos e a trocas”, disse o artista. Ele destacou que as imagens de nudez têm teor documental e artístico, não pornográfico, e que a classificação indicativa de 14 anos havia sido proposta exatamente para sinalizar esse conteúdo.
Nas redes sociais, Miazaki repercutiu manifestações contrárias à suspensão e escreveu: “Curiosamente, minha produção, que muitas vezes aborda os silêncios, teve um processo de silenciamento. Enfim, diante disso tudo ainda pude enxergar que exposições correm o risco de ter seus ciclos interrompidos, mas as obras continuam existindo.”
O que é a exposição
“Habeas Corpus” reúne fotografias e vídeos de Élcio Miazaki e percorre temas relacionados à ditadura militar brasileira e às Forças Armadas. O título da mostra faz referência ao instrumento jurídico que protege o direito de ir e vir e que, historicamente, foi suspenso durante períodos de exceção no Brasil. A galeria onde a exposição estava montada, a Nello Nuno, é o principal espaço expositivo da FAOP — fundação criada em 1968, vinculada à Secult-MG, e que tem em Ouro Preto sua sede histórica.
O Vintém solicitou posicionamento atualizado da Secult-MG sobre o prazo da suspensão e sobre eventual possibilidade de reabertura da mostra, e aguarda retorno.
| Secult-MG | Suspensão por tempo indeterminado. Justificativa: conteúdo impróprio para a classificação indicativa, nudez, e adequação ao perfil do público do espaço. |
| Artista | Considera a medida uma forma de censura. Afirma que não houve diálogo prévio e que as imagens têm caráter artístico e documental, não pornográfico. |
| FAOP | Não se manifestou publicamente sobre a suspensão até o fechamento desta reportagem. |
A Galeria de Arte Nello Nuno funciona na sede da FAOP desde a fundação da instituição, em 1968. A fundação foi criada com participação do poeta Vinicius de Moraes, da atriz Domitila do Amaral, do escritor Murilo Rubião e do historiador Afonso Ávila como espaço para produzir e absorver arte contemporânea em Ouro Preto.
A classificação indicativa de exposições de arte é definida com base no conteúdo das obras. A exibição com classificação de 14 anos pressupõe que o espaço adote medidas de controle de acesso para menores desacompanhados — não que a mostra seja vedada ao público geral.
