O projeto de lei que destina as terras da antiga Febem à construção de 500 moradias populares em Ouro Preto já passou pelos dois turnos de votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Agora aguarda a sanção do governador do estado, que tem 60 dias para assinar a lei. O prazo começa a contar a partir da aprovação.
O deputado estadual Leleco Pimentel, um dos autores do projeto, esteve em Ouro Preto nesta segunda-feira e cobrou a sanção durante o 21 de abril. Segundo ele, o governador estava presente na cidade para a cerimônia da Medalha da Inconfidência. “Se o governador não tiver altivez de fazer isso amanhã, na presença em Ouro Preto, devolver a Ouro Preto e à prefeitura para construir moradias, o presidente da Assembleia, Tadeuzinho, com quem conversei pessoalmente, vai sancionar essa lei”, disse Pimentel.
Leleco adiantou ainda qual é o passo seguinte após a sanção: “Queremos o Ministério das Cidades recebendo o projeto para as 500 moradias e para também dar destinação à área para projetos de mobilidade e cuidado com o povo de Ouro Preto.”
As terras da Febem ficam em uma área de quase 19 mil metros quadrados no entorno central de Ouro Preto, próxima à Rua Dom Helvécio, com acesso ao Jardim Botânico. O projeto prevê unidades habitacionais nas faixas 1, 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida. Para Leleco, a destinação das terras começa a saldar uma conta antiga. “É impressionante como a dívida histórica que o Estado tem com Ouro Preto começa a ser paga. A Terra da Febem é um grande passo para essa dívida com o povo de Ouro Preto.”