Autor: Jiljana Isidoro

Refúgios climáticos: o que o Brasil pode fazer antes do próximo verão para proteger vidas do calor extremo

Ana Terra Amorim-Maia, BC3 – Basque Centre for Climate Change; Universidade de São Paulo (USP) Durante uma onda de calor, um espaço público já disponível no bairro — uma biblioteca, uma escola, um centro cultural ou comunitário — pode se tornar uma infraestrutura de cuidado e proteção à saúde. Com temperatura amena, água potável e áreas de descanso, esse espaço oferece alívio imediato e ajuda a evitar que a exposição ao calor se transforme em uma emergência. Essa é a lógica dos refúgios climáticos: espaços gratuitos e acessíveis onde a população pode se proteger do calor, descansar e receber informação. Eles não cumprem o papel de unidades de saúde nem substituem medidas estruturais, como a ampliação da arborização urbana ou a melhoria do conforto térmico das moradias. No entanto, podem evitar que o calor se transforme em uma emergência de saúde, como discutimos em um comentário publicado recentemente na revista Nature Climate Change. O Brasil precisa avançar rapidamente nessa agenda. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o país registra historicamente entre oito e 14 ondas de calor por ano, e sua frequência vem aumentando em todos os estados desde o início dos anos 2000. Mas enquanto abrigos temporários para enchentes e outros desastres já fazem parte do repertório da defesa civil, redes voltadas especificamente à proteção contra o calor continuam raras e fragmentadas. Referência mundial, Espanha também comete erros A Espanha oferece uma referência útil, sobretudo pela experiência iniciada em Barcelona. Em vez de depender exclusivamente de grandes centros refrigerados, como os chamados cooling centers já utilizados na América do Norte, a cidade passou a identificar e adaptar bibliotecas, centros comunitários, escolas, mercados, instalações esportivas e parques que poderiam oferecer alívio térmico. Em poucos anos, a cidade criou uma rede de mais de 500 espaços, acompanhada por mapas, sinalização, campanhas sazonais e protocolos de funcionamento. Essa política deixou de ser apenas uma resposta emergencial e começou a ser tratada como infraestrutura pública de cuidado permanente, como explicamos em um artigo anteriormente publicado no The Conversation España. Em 2026, o novo programa do Plano Nacional de Adaptação espanhol deu outro passo ao prever uma Rede Nacional de Refúgios Climáticos. Diversos estados estão propondo guias técnicos e decretos de criação de redes de refúgios climáticos, a exemplo da Comunidade Valenciana e do País Basco. No entanto, nem toda experiência espanhola é exemplar. Um levantamento do Greenpeace encontrou espaços sem água ou áreas adequadas para descanso, parques com sombra insuficiente e refúgios fechados justamente nas horas mais quentes. A principal lição, portanto, não é copiar uma medida, mas estabelecer padrões, avaliar os espaços e melhorá-los continuamente. Um local que não oferece alívio térmico real é um refúgio climático de fachada. E não é preciso olhar apenas para a Europa ou para grandes capitais globais. Rosario, na Argentina, passou de 20 refúgios em 2023–2024 para 100 atualmente, distribuídos entre instituições públicas, espaços privados e áreas verdes. Tomando como referência a experiência espanhola, não se limitou a reproduzi-la: adaptou o modelo às suas próprias necessidades e valores, integrando-o à política climática local. Rosario concebeu seus refúgios como espaços de cuidado, solidariedade e acolhimento voltados especialmente a quem mais precisa. As iniciativas no Brasil Iniciativas começam a surgir em diversas cidades brasileiras. Belo Horizonte (MG) implantou refúgios ao ar livre que combinam água potável, nebulização, vegetação e bancos sombreados. São intervenções valiosas para qualificar pontos específicos da cidade. Porém, estruturas pequenas e abertas dificilmente conseguem, sozinhas, proteger a população durante os episódios mais severos. Uma rede abrangente precisa combinar espaços exteriores com locais interiores frescos e acessíveis. No Rio de Janeiro, a Lei estadual 10.960/2025 instituiu um programa de refúgios climáticos e definiu requisitos promissores: ventilação ou climatização, água potável, banheiros, áreas de descanso, acessibilidade, sinalização e avaliação periódica. A própria justificativa da proposta cita Barcelona como inspiração. O desafio agora é transformar o marco legal em espaços credenciados, mapeados, conhecidos e realmente funcionais. São Paulo, por sua vez, lançou o SampaAdapta. O projeto utiliza 25 sensores para estudar o calor em moradias e equipamentos públicos, cruza os resultados com dados de saúde e prevê estruturar uma rede de conforto térmico em parques, escolas e outros espaços. Não resta dúvida de que produzir evidências é essencial, sobretudo para priorizar os bairros mais vulneráveis, mas é preciso agir e criar opções. Paralelamente ao monitoramento, São Paulo já poderia e deveria inventariar bibliotecas, centros culturais, escolas, universidades, mercados e parques capazes de integrar uma rede-piloto no próximo verão. O município de Santos (SP) também está preparando um protocolo intersetorial de enfrentamento ao calor, com a intenção de adaptar equipamentos existentes e criar uma rede municipal de refúgios climáticos. Em paralelo, o projeto acadêmico “Abrigos Climáticos no Litoral de São Paulo” investiga, de forma participativa, como escolas públicas e espaços comunitários podem ser adaptados para essa função, incorporando as vivências, necessidades e propostas da comunidade local. São passos coerentes com a trajetória de uma cidade que implantou, em 2016, um dos primeiros planos municipais de mudanças climáticas do país. O processo conduzido pelo município toma como referências Barcelona e o Rio de Janeiro. Ações básicas que podem salvar vidas Não é preciso esperar por uma lei, um novo edifício ou um mapa térmico perfeito para reconhecer a necessidade de implantar refúgios climáticos. As cidades podem começar identificando equipamentos já disponíveis, verificando suas condições e corrigindo lacunas básicas. Água potável, lugares para descansar, banheiros limpos, acessibilidade, funcionamento durante o período mais quente, equipes orientadas, sinalização e informação pública são o “básico” que pode salvar vidas. Depois, é necessário avaliar quem utiliza os espaços, quais bairros permanecem desatendidos e se o alívio térmico prometido está sendo realmente oferecido. Os refúgios climáticos são uma medida emergencial relativamente rápida e barata. Não substituem a arborização das ruas, a reforma térmica das moradias, a redução da pobreza energética, a proteção de trabalhadores expostos nem políticas de saúde para o calor. Mas, enquanto essas transformações avançam, podem salvar vidas. Faltam poucos meses para o verão brasileiro. A jornada

UFOP entregou projetos gratuitos de mobilidade à prefeitura de Ouro Preto, mas nenhum foi executado, diz pesquisadora

No Natal de 2021, a professora Alice Viana de Araújo passou as festas trabalhando. O antigo secretário de trânsito havia dito que o problema era urgente: São Bartolomeu, distrito turístico a cerca de 12 quilômetros do centro de Ouro Preto, estava sendo tomado nos fins de semana por veículos de visitantes, sem qualquer sistema de organização. A professora, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFOP e coordenadora do grupo de pesquisa e extensão Plus Ultra, desenvolveu um projeto completo. Não custou um real à prefeitura. O projeto nunca saiu do papel. “A gente recebe a demanda, a gente desenvolve estudos sérios, com metodologia, a gente entrega o projeto, a comunidade nem fica sabendo e é engavetado. Eu queria manifestar aqui a minha revolta.” A fala foi da própria professora Alice, durante a 49ª audiência pública da Câmara Municipal de Ouro Preto, convocada pelos vereadores Kuruzu, Lílian França e Ricardo Gringo para debater trânsito e mobilidade urbana. Ao lado do professor Yuri Queiroz Abreu Torres, do Departamento de Engenharia Urbana da UFOP, ela apresentou um diagnóstico sistemático dos problemas de mobilidade da cidade e, no meio da apresentação, parou para registrar uma queixa que talvez resuma o problema melhor do que qualquer dado: a universidade já tem as respostas. A prefeitura simplesmente não as usa. O que o Plus Ultra já fez O grupo Plus Ultra existe desde 2019 e reúne professores e alunos dos departamentos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Urbana da UFOP. Segundo a professora Alice, o grupo acumula mais de 30 iniciativas sobre espaços públicos e mobilidade urbana, todas desenvolvidas voluntariamente em parceria com a prefeitura. Ao menos quatro projetos específicos, prontos e entregues, aguardam execução indefinidamente. Para São Bartolomeu, o projeto prevê um sistema de sinalização diferenciado para os fins de semana, quando a pressão turística é maior, e um bolsão de estacionamento além da ponte, para que os visitantes deixem os veículos e circulem a pé pelo distrito. Para Lavras Novas, a proposta cria uma rede de estacionamentos em terrenos privados com regulamentação municipal, agendamento digital e tarifas controladas pelo poder público. No centro histórico, o Largo dos Contos, conhecido popularmente como Largo do Cinema, recebeu um estudo completo de análise pós-ocupação. O Plus Ultra mapeou os fluxos de pedestres, contou as vagas, calculou a demanda dos moradores e entregou um projeto de redesenho do espaço, ampliando calçadas, criando áreas de sociabilização e abrindo possibilidade de uso comercial regulamentado do passeio. Na rua Maciel, no entorno da Ponte Xavier, o grupo constatou que a semaforização instalada no ponto não havia resolvido o gargalo porque a subjetividade na ocupação do espaço, motoristas estacionando onde achavam que podiam, seguia travando a via. O projeto entregue reordena as vagas com baias claras, cria estacionamento preferencial para PCDs e amplia o passeio para pedestres. Nenhum foi executado. Um problema que não é novo Para o assessor jurídico da Câmara, Marco Antônio Medício, que acompanha as questões de trânsito e mobilidade urbana do município há mais de 20 anos, o fenômeno é recorrente e não é exclusivo de Ouro Preto. “Todos os planos, invariavelmente, acabam virando um plano de gaveta. Isso passa muito pela questão da não continuidade dos governos. Entra um governo, constrói uma coisa, chega o outro, destrói o que o primeiro fez.” O próprio plano de mobilidade urbana de Ouro Preto, elaborado a partir de diagnósticos produzidos desde o início dos anos 2000, nunca foi revisado. O plano diretor vigente é de 2006. A cidade está há mais de vinte anos sem atualizar os instrumentos que deveriam orientar seu crescimento. Uma revisão está em andamento, junto com a do plano diretor, mas ainda não tem prazo definido. Guilherme Schultz, representante do consórcio Rota Real, que opera o transporte coletivo do município, foi direto ao ponto na audiência: “Ouro Preto não tem um planejamento robusto, um planejamento sério. É um planejamento de estado, de cidade, uma visão de cidade. Qual é a minha vocação? Eu quero ser uma cidade turística. Então eu tenho que ter uma estrutura em que eu possa atender turistas, mas, principalmente, dar condições para as pessoas que vivem aqui viverem.” O que a audiência propôs Ao final da audiência, a professora Alice pediu um encaminhamento concreto: que a Câmara requisite formalmente os projetos desenvolvidos pelo Plus Ultra e pressione o executivo pela execução. O professor Pedro Camargo, do IFMG, foi além e propôs a criação de um grupo de trabalho permanente, reunindo Câmara, prefeitura, UFOP, IFMG, concessionária e sociedade civil, com mandato específico para acompanhar a revisão do plano de mobilidade urbana. O vereador Kuruzu anunciou que vai parar de encaminhar indicações diretamente à empresa de transporte, prática que, segundo ele, enfraquece o poder concedente da prefeitura. A vereadora Lílian França reforçou a necessidade de cobranças ao executivo, responsável pela fiscalização do contrato. Os três vereadores presentes se comprometeram a levar os encaminhamentos ao prefeito Angelo Oswaldo. A professora Alice resumiu o que falta para que os projetos saiam da gaveta: não é dinheiro, não é tecnologia, não é conhecimento técnico. É decisão política. “A gente não está falando de mudar completamente o traçado das cidades. A gente está falando de algumas pequenas intervenções que poderiam facilitar a fluidez do tráfego. São intervenções que são muito caras e outras que são muito baratas, principalmente se a gente coloca isso numa conta e verifica: essa intervenção aqui vai custar quantos mil reais, mas ela vai economizar quantos outros milhões?” A 49ª audiência pública da Câmara Municipal de Ouro Preto sobre trânsito e mobilidade urbana foi convocada pelos vereadores Kuruzu (PT), Lílian França (PP) e Ricardo Gringo (Republicanos). A sessão contou com apresentações do grupo Plus Ultra/UFOP, do IFMG, do assessor jurídico da Câmara e do representante da Rota Real, além de manifestações do público e de comunidades representadas via WhatsApp.