Quando o nome do crime importa: como a classificação penal afeta os dados sobre feminicídio no Brasil
Lesão corporal dolosa ou tentativa de feminicídio? A fronteira entre diferentes classificações penais nem sempre é clara, sendo atravessada por interpretações jurídicas, sensibilidades morais e orientações institucionais. Imagem: Freepik Camila Pereira Belisario de Sousa, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Lucia Eilbaum, Universidade Federal Fluminense (UFF) Os números de violência contra a mulher e feminicídios no Brasil são alarmantes. Quase diariamente, a imprensa noticia novos casos que chocam não apenas pela frequência, mas também pela brutalidade. No entanto, para além das estatísticas e das histórias individuais de sofrimento, existe um elemento menos visível, porém decisivo, na compreensão desse fenômeno. A forma como esses crimes são classificados pelo sistema de justiça criminal. Esse pode parecer um detalhe técnico, restrito ao vocabulário e universo jurídico, mas não é. A tipificação penal adotada por policiais, promotores e juízes não apenas determina os rumos dos processos judiciais e impacta os números oficiais que embasam políticas públicas, mas também influenciam e são influenciados pelo reconhecimento social da violência de gênero. Lesão corporal dolosa x feminicídio No âmbito do Grupo de Etnografias em Antropologia do Direito e das Moralidades, vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT-InEAC), realizamos uma pesquisa com o acompanhamento de julgamentos, pelo Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, de casos de feminicídio tentado e consumado. Além desse acompanhamento, fizemos entrevistas com advogados e juízes que atuam nesses casos. E mais, analisamos outros casos noticiados pela imprensa que indicam a crescente classificação de homicídios e tentativas de homicídio de mulheres como crimes com motivação de gênero, e também um maior rigor na classificação das ocorrências. Um exemplo dessa maior severidade na tipificação das ocorrências pode ser observado em casos como o de Carlos (nome fictício). Em julgamento pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, foi condenado a 12 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua companheira, em março de 2025. A discussão central no julgamento foi se houve ou não intenção de matar. Segundo a defesa, o crime deveria ser classificado como lesão corporal dolosa, e não como tentativa de feminicídio. Esse tipo de argumento é comum nos tribunais. Ele evidencia que a fronteira entre diferentes classificações penais nem sempre é clara, sendo atravessada por interpretações jurídicas, sensibilidades morais e orientações institucionais. Nos casos de violência contra a mulher, essas escolhas são especialmente sensíveis, pois a mobilização social em torno do tema e a criação de leis específicas, influenciam a atuação dos agentes estatais. Dossiê Mulher No Rio de Janeiro, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), publicados anualmente no Dossiê Mulher, mostram um aumento persistente nas tentativas de homicídio de mulheres e de feminicídio, enquanto os casos consumados apresentam queda ou pouca variação. Segundo o próprio órgão, isso pode indicar um “maior rigor na capitulação das ocorrências”. Como no julgamento de Carlos, situações que anteriormente poderiam ser registradas como lesão corporal passam a ser reconhecidas como tentativas de feminicídio. A pesquisa etnográfica realizada por mim, entre 2020 e 2021, com mulheres que denunciaram violência doméstica, revelou insatisfação de muitas delas quanto ao tratamento que recebiam da polícia e do judiciário. Além disso, a demora no andamento dos processos e as penas recebidas pelos agressores também eram fonte de grande frustração. Ainda assim, a comparação com pesquisas pioneiras sobre o tratamento institucional de violência contra a mulher evidencia mudanças significativas ao longo das últimas décadas. Estudos realizados por Lana Lage, Lia Zanott, Maria Filomena Gregori e Guita Grin Debret, nas décadas de 1990 e 2000, em delegacias distritais, Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) e no Judiciário, demonstraram que se buscava retirar do âmbito penal as denúncias de agressões sofridas por mulheres. Os trabalhos de Mariza Corrêa“ publicados na década de 1980, que abordavam o homicídio e tentativa de homicídio entre casais, mostram que esses crimes eram então frequentemente descritos como ”crimes passionais“ ou justificados pela tese da ”legítima defesa da honra“. Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio Desde sua promulgação, em 2006, a Lei Maria da Penha vem contribuindo de forma significativa para dar visibilidade ao tema da violência doméstica e familiar contra mulheres, tornando-se paradigmática não apenas no campo legislativo e moral, mas também um referencial na criação de políticas públicas no Brasil. Em 2015, a Lei do Feminicídio, que o tornou uma qualificadora do crime de homicídio doloso, deu destaque a esses crimes no debate público sobre a violência de gênero. Mais recentemente, em 2024, a Lei nº 14.994 tornou o feminicídio um crime autônomo. Além de estabelecê-lo como um tipo penal próprio, a nova legislação também ampliou a pena prevista, que passou de reclusão de 12 a 30 anos para 20 a 40. A exemplo do que ocorreu a partir da criação da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio de 2015 e, agora, com a tipificação penal, ao longo dos anos, tende a ocorrer uma conscientização crescente entre os profissionais do sistema de justiça criminal sobre a classificação e tipificação dos crimes. Esse fenômeno certamente ajuda a explicar o crescimento nos números de registros de feminicídios consumados e tentados, mesmo num contexto de redução de homicídios no Brasil. Ainda assim, os resultados dessa atuação variam muito pelo país. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública Um dado revelador vem do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra grandes diferenças entre as unidades da federação na proporção de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres. Essas diferenças não se explicam apenas pela incidência real da violência, mas também pelas práticas institucionais de classificação. O Ceará, por exemplo, apresentou, em 2024, a maior taxa de homicídios de mulheres do país: 6,5 por 100 mil mulheres. No entanto, apenas 13,2% desses casos foram registrados como feminicídio, muito abaixo da média nacional, que gira em torno de 40%. Como indicam os índices do estado em anos anteriores, trata-se um padrão histórico de baixo reconhecimento institucional dessa violência de gênero, ao relacionar baixo percentual de homicídios de mulheres ao feminicídio. O Distrito Federal (DF) segue caminho
Janeiro Branco em Ouro Preto: quando a saúde mental vira assunto público e a cidade aprende a cuidar em rede
Pesquisa da UFOP financiada pela FAPEMIG e ações em parceria com a Prefeitura unem dados, formação e intervenção. No centro desse trabalho, a assistente social Andrea Machado, que atua nas abordagens e também integra o estudo. Janeiro Branco costuma chegar como uma folha em branco — não para “recomeçar do zero”, mas para lembrar que ninguém é definido pelo que dói. Em Ouro Preto, onde a beleza das ladeiras convive com pressões sociais e silencios antigos, falar de saúde mental virou mais do que campanha: virou trabalho de território, de gente, de rede. É nesse cenário que se encaixa uma iniciativa conduzida na cidade pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com financiamento da FAPEMIG e articulação com o município. O artigo “Construindo as abordagens do suicídio em Ouro Preto – MG: cuidado, acolhimento e prevenção” relata a construção de um curso e de uma mobilização local para qualificar profissionais e ampliar o debate público sobre o tema. A assistente social Andrea Machado, que atua em Ouro Preto, integra esse movimento a partir de duas frentes: participa como pesquisadora e também está na ponta das abordagens e encaminhamentos. A mensagem que ela resume para o Janeiro Branco é direta e humana: “Falar sobre sofrimento psíquico é, acima de tudo, um convite ao cuidado. A dor não define quem somos! Sempre há possibilidades de reconstrução e ninguém precisa atravessar esse caminho sozinho.” Um problema nacional — com rosto local O suicídio é reconhecido como um dos grandes desafios de saúde pública no Brasil. O artigo cita que em 2021 foram registrados 15.507 óbitos por essa causa no país e que, entre 2010 e 2021, a taxa de mortalidade cresceu 42%, passando de 5,2 para 7,5 por 100 mil habitantes, segundo boletim do Ministério da Saúde. O texto também aponta um recorte importante: a predominância é maior entre homens e, entre mulheres, chama atenção a faixa adolescente. Em Ouro Preto, o debate ganha camadas próprias. A cidade é descrita como um território com marcas históricas e sociais relacionadas ao tema e com desafios ampliados em áreas rurais, onde o isolamento pode dificultar acesso a cuidado e suporte. A pesquisa que não para no papel Na entrevista concedida à reportagem, Andrea explica que o projeto foi estruturado em fases: primeiro, um levantamento bibliográfico; depois, uma etapa dedicada a dados, com consulta a sistemas nacionais e parceria com a Secretaria de Saúde e a Vigilância Epidemiológica do município. Ela destaca que a investigação se debruçou sobre registros de violência autoprovocada, categoria que pode envolver tentativas e óbitos, e que, para o recorte local, a equipe trabalhou com 20 anos de registros municipais, de 2002 a 2022, além de bases nacionais (SIM, Sinan e SIH). (Informações prestadas por Andrea Machado em entrevista.) Um ponto que costuma confundir leitores — e até repórteres — é a defasagem dos sistemas públicos. Andrea explica que há um “pente-fino” para evitar duplicidades e corrigir lacunas, o que faz com que dados recentes levem tempo para aparecer consolidada e publicamente. Curso “Abordagens do suicídio”: quando formação vira estratégia de cidade O coração do artigo é o relato do curso de extensão “Abordagens do suicídio: cuidado, acolhimento, prevenção”, realizado em três dias, com foco em capacitar profissionais para prevenção e pósvenção, estimular acolhimento e enfrentar o estigma. O texto registra a dimensão dessa mobilização: 335 participantes, com 30 horas de formação. E detalha que o público envolveu diferentes setores — saúde, assistência social, educação, segurança pública e comunidade — como estratégia para construir uma abordagem interdisciplinar. Na prática, o curso combinou conferências e treinos orientados para comunicação, empatia e condutas diante de crises, além de momentos de escuta e articulação entre atores locais. Um dos gestos de maior impacto simbólico — e também prático — descritos no artigo foi a instalação de placas de prevenção em um ponto sensível da cidade, na Avenida Jornalista Lima Júnior, conhecida como “Volta do Vento”, em parceria com Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. A lógica da rede: cada área tem uma abordagem Andrea explica que “abordagens” não é só nome de curso: é um jeito de reconhecer que cada serviço atua com uma lente — e que todas são necessárias. A segurança pública tem protocolos de intervenção imediata; a assistência social amplia o contexto familiar e social; a psicologia trabalha escuta e acolhimento; a escola identifica sinais e aciona rede. Por isso, o trabalho precisa ser multifatorial, contínuo e coletivo. O próprio artigo reforça essa ideia ao descrever um grupo de construção do curso composto por professores, estudantes, profissionais e moradores, articulando áreas diversas e instituições do município. Janeiro Branco, o ano inteiro No fim, o Janeiro Branco não pede frases prontas — pede presença. E Ouro Preto tem tentado responder com método: pesquisa, formação, políticas, sensibilização e rede. Como resume Andrea: “Ao longo dos anos em que esta pesquisa foi construída ficou evidente que por trás de cada dado existe uma pessoa, uma história e, muitas vezes, um pedido de ajuda.” Onde buscar ajuda Em risco imediato: SAMU 192 ou Bombeiros 193
Ouro Preto figura entre os 10 destinos mais procurados do Brasil e lidera visitação em Minas
Com taxa de ocupação hoteleira de 66% e 360 mil visitantes no Museu da Inconfidência, cidade histórica consolida-se como principal polo turístico mineiro
A relevância do carnaval de Ouro Preto também se mede pela agenda
A força do carnaval de Ouro Preto não se explica apenas pela tradição ou pelo cenário histórico da cidade. Ela se comprova, de forma concreta, quando artistas de alta demanda nacional incluem a cidade em suas agendas de carnaval, em um calendário disputado por capitais e grandes centros. Estar em Ouro Preto, nesse contexto, não é acaso: é escolha estratégica. Nos últimos anos, o carnaval universitário — organizado a partir da articulação entre os blocos Caixão, Cabrobró, Praia e Chapado — tem sido um dos principais vetores dessa projeção nacional. Apenas na edição mais recente, a programação reuniu nomes como Felipe Amorim, MC Daniel, KVSH, Filipe Ret, MC Hariel, Jammil, Matuê, Mumuzinho, Luísa Sonza e Ludmilla, artistas que circulam por grandes festivais e turnês nacionais. A presença recorrente desses nomes ajuda a entender por que Ouro Preto se mantém no radar do público jovem em escala nacional. Esse protagonismo não surgiu do nada. O Bloco do Caixão, criado em 1976, completa 50 anos em 2026, consolidando-se como um dos mais longevos e simbólicos do carnaval ouro-pretano. Ao lado dele, Cabrobró, Praia e Chapado formam um conjunto de blocos que estruturaram uma programação capaz de atrair milhares de foliões de fora da região. Mais do que festas, esses blocos ajudaram a organizar um polo específico do carnaval da cidade, com impacto direto na economia local, na ocupação temporária da rede hoteleira e na circulação urbana. Um aspecto que diferencia o carnaval de Ouro Preto de outros grandes destinos é a ausência de histórico recorrente de grandes episódios de violência. Apesar do volume expressivo de foliões, o evento privado e público tem sido marcado por baixos índices de brigas generalizadas e roubos em massa, segundo registros das últimas edições. Em um cenário nacional em que segurança se tornou critério decisivo na escolha do destino carnavalesco, esse fator pesa — especialmente para jovens e famílias que acompanham ou visitam a cidade. É importante destacar que esse polo não existe isoladamente. O carnaval universitário convive com o carnaval de rua tradicional, com os blocos caricatos, as escolas de samba, a programação infantil e as festas nos distritos. Muitos foliões transitam entre esses universos ao longo do dia, reforçando a ideia de que Ouro Preto não oferece um único modelo de carnaval, mas um ecossistema plural, capaz de acolher diferentes públicos, ritmos e expectativas. Nesse sentido, a relevância do carnaval de Ouro Preto não está em competir com outros destinos, mas em sustentar, ao longo do tempo, uma festa que combina tradição, renovação, diversidade musical e convivência urbana. Quando artistas disputados escolhem a cidade, quando blocos completam meio século de existência e quando milhares de jovens seguem retornando ano após ano, o recado é claro: Ouro Preto não apenas participa do carnaval brasileiro — ela ocupa um lugar próprio nele.
Conheça a trajetória das línguas africanas no Brasil, dos tempos coloniais até hoje
Ivana Stolze Lima, Fundação Casa de Rui Barbosa Durante o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro, neste carnaval de 2025, a atitude de uma das juradas contra o que ela considerou ter sido um excesso de uso de termos em iorubá no samba da escola Unidos de Padre Miguel fez a escola perder pontos e ser rebaixada do Grupo Especial, a elite do carnaval carioca, para o grupo de acesso. A decisão extemporânea e sem respaldo nem nas regras nem na tradição do desfile gerou imensa e justificada polêmica no mundo do samba. E, também, entre historiadores, linguistas e estudiosos da cultura africana e suas relações com o Brasil. Eu, particularmente, ouço palavras que desconheço em línguas africanas desde muito antes de dedicar às pesquisas sobre o tema, como historiadora. E agradeço ao samba por ter me ensinado a ver a história — sempre presente — dos africanos no Brasil. “Pizindin, menino bom”: eu era criança quando conheci esse lindo samba-enredo da Portela, de 1974, pelo rádio, ouvido por minha mãe enquanto costurava. O samba homenageava Pixinguinha que, junto a outros músicos, desde o final do século XIX expressava conceitos e palavras de línguas africanas em letras de samba, lundus e que tais. Como no clássico Yao, dele e de Gastão Viana: “Aquicô no terreiro peluadié, faz inveja pra gente que não tem muié”. Bem mais recentemente, em 2024, fomos brindados pelo lindo refrão Ya temi xoa(“ainda estamos vivos”) do Salgueiro, salpicado de palavras yanomamis, que trazem uma curiosidade saudável pela diversidade linguística que constitui a história da humanidade e que é direito constitucional no Brasil. As vozes e as falas africanas sempre geraram reações, o que é a melhor evidência de sua força comunicativa e meio de memórias, pensamentos e conhecimentos. Já na época colonial, Luís dos Santos Vilhena alertava para os problemas da concentração africana na população de Salvador, tomando as línguas africanas como ameaça à boa ordem, como vetores de uma comunicação perigosa, e sugeria que as autoridades coibissem seus batuques e alaridos. O historiador Francisco Adolfo Varnhagen, construindo uma imagem sobre a história do Brasil após a Independência, denuncia-se ao escrever que os africanos não teriam identidade própria, e que por isso deturpariam o português, e corromperiam “a língua da mocidade”. Ora, quer exemplo mais claro da força da comunicação africana do que sua capacidade de influenciar a juventude? Como historiadora, há muitas questões interessantes para refletir quando se considera os povos africanos e suas línguas em diáspora. Há vários anos desenvolvo pesquisas sobre a história social das línguas africanas no Brasil. Meu livro “Antônio, escrivão português, e Rita, africana do Benim: essa não é uma história de amor” tem como eixo básico a análise do manuscrito “Obra nova de língua geral de mina traduzida ao nosso idioma”, que consiste em uma tradução de línguas do sul do Benim para o português falado em Minas Gerais do século XVIII. Trata-se de um documento valioso para discutir a diáspora africana no Brasil. Construo uma análise no campo da história social, e procuro evidenciar a voz africana contida no documento, representada metaforicamente por Rita, uma africana escravizada que se libertou, foi dona de uma venda, teve uma filha com o escrivão português Antônio da Costa Peixoto, que assina o manuscrito. Essa icônica Rita representa as mulheres africanas oriundas do atual Benim, que tiveram papel fundamental na região mineradora, atuando no pequeno comércio, usando sua matemática, se aproximando por vários caminhos do poder da escrita, e principalmente como guardiãs de uma memória e conhecimento africano decisivos na formação social da população brasileira. Rita é figurativamente a coautora da tradução. Não sabia escrever, mas “usou” a mão do escrivão para operar uma tradução e sobreviver na terra do branco. O documento é precioso não apenas por registrar uma língua africana falada no Brasil — algo que demonstra os vínculos de sociabilidade reconstruídos pelos escravizados da Costa da Mina (como os portugueses se referiam à região litorânea do Benim, Nigéria e países vizinhos) — como por representar diferentes aspectos da experiência africana. Aspectos estes rarissimamente presentes em registros e discursos oficiais, como a sexualidade, a corporeidade africana, a violência sofrida por escravizados, as hierarquias sociais, a religiosidade e outros. Analiso o documento em diálogo com a riquíssima historiografia sobre as Minas Gerais no século XVIII, e sobre a história africana e da formação do mundo atlântico. Consultei arquivos e bibliotecas de Minas, Portugal e Estados Unidos, e essa experiência aparece muito: os impasses da pesquisa, os limites dos arquivos coloniais, a materialidade dos documentos são questões explicitadas no livro. Para abordar a questão da presença dos africanos no Brasil a partir de suas línguas, é importante ainda entender o contexto mais geral da diversidade de populações, povos e línguas que marca a história do país. Bem como discutir aspectos sociais e políticos que envolveram a expansão da língua portuguesa, isto é, a colonização linguística. Longe do que pode ser imaginado, projetando sobre o passado a situação linguística contemporânea, o português custou muito a se impor como a língua de colonização. Embora desde o século XVI existisse a expectativa de que a língua do príncipe deveria ser falada pelos súditos, as alteridades americanas e africanas se impuseram ao projeto colonizador. Entre as centenas de línguas indígenas, o tupinambá, falado por povos do litoral, foi logo aprendido pelos europeus. Os missionários jesuítas se dedicaram a estudá-la e usá-la na doutrinação católica. Surgiram as línguas gerais que tinham como base o tupi, falada por descendentes de europeus e de africanos. Em meados do século XVIII, houve uma tentativa de proibição das línguas gerais de base tupi e a imposição do português, entre as reformas empreendidas pelo Marquês de Pombal. Mas a língua portuguesa só passou a dominar na medida em que o número de falantes de português se tornou majoritário, e com uma série de mudanças ao longo no século XIX: a centralização do Estado, a imprensa e a ampliação da alfabetização por meio de um sistema escolar. Os povos
Folia de Reis em Ouro Preto: tradição segue viva nos distritos e tem encontros confirmados nesta segunda (6)
Fotos: Ane Souz Entre o Natal e o Dia de Reis, Ouro Preto volta a ouvir um som antigo e sempre atual: o das folias que percorrem comunidades, renovam promessas e mantêm viva uma das manifestações mais fortes do ciclo natalino. Ligada à celebração dos Três Reis Magos, a Folia de Reis é também encontro, memória e pertencimento — um ritual comunitário que atravessa gerações e continua pulsando em bairros e distritos do município. Um dos símbolos dessa continuidade está no Padre Faria. Jésus Eduardo Floretino, o Jésus Boi, conta que faz parte da Folia de Santos Reis do Padre Faria desde o começo. “A primeira saída dela foi dia 25 de dezembro de 1974”, lembra. Ele explica que, no início, o grupo tocava até repertório sertanejo: “Começamos tocando música sertaneja”. À época, Jésus já era do Congado de Saramenha, mas precisou se afastar por um problema de saúde. “Dei problema de saúde, na coluna. Aí formei a folia com uma turminha, com apoio do Dom Barroso, que deu alguns instrumentos, e assim começamos. Eu não deixei ela acabar”, afirma. Em Amarantina, a tradição também se reforça com novas etapas de organização e permanência. Leandro da Costa Filho, da Folia de São Gonçalo de Amarantina, diz que o grupo atua há anos como parte ativa da cultura do distrito. “Já há alguns bons anos estamos fazendo parte desse movimento cultural do nosso distrito”, diz. Para ele, a folia é também um gesto de continuidade: “Estamos resgatando alguns valores e estamos firmes, sempre, sempre com a música”. Além de preservar cantos, instrumentos e a simbologia das bandeiras, as folias mantêm um tipo de cultura que não depende de palco: ela acontece no corpo a corpo, na visita, na roda, na rua — e por isso segue sendo um patrimônio vivo. Folias e grupos tradicionais em Ouro Preto O município reúne diferentes expressões do ciclo de Reis, com grupos reconhecidos nas comunidades: Agenda confirmada nesta segunda (6) Por que isso importa culturalmente Mais do que uma tradição religiosa, a Folia de Reis é um patrimônio vivo: ela preserva músicas, versos, modos de tocar e de cantar, além de costumes de visitação e acolhida que ajudam a formar a memória das comunidades. Em cidades históricas como Ouro Preto — onde o patrimônio material é muito visível — a folia lembra que o patrimônio também existe no que é cantado, celebrado e transmitido de pessoa para pessoa. As pastorinhas, por sua vez, integram esse mesmo universo do ciclo natalino com apresentações que combinam canto, encenação e devoção, reforçando a participação de diferentes gerações e mantendo uma linguagem popular que atravessa o tempo.
Devo, não nego, pago com o meu escravo – Como pessoas escravizadas viravam garantia de crédito
Fragmento de lista de proprietários de escravos da fregesia de Itapecerica, em 1850. Autor desconhecido. Igor Martins, Lund University Uma questão antiga permanece relevante: por que a escravidão se expandiu e persistiu em sociedades coloniais do Atlântico? Por que durou décadas, mesmo diante de alternativas e transformações econômicas? A resposta comum é simples: a escravidão persistiu porque era lucrativa. Mas aqui está a pergunta mais importante: lucrativa para quem e por quais mecanismos? Parte da resposta vai além do trabalho forçado. A escravidão foi um sistema de produção e coerção, mas também operou como infraestrutura financeira. Garantia ampliou o crédito e sustentou investimentos Em economias escravistas a possibilidade de transformar pessoas em propriedade juridicamente reconhecida gerou um tipo específico de garantia. Essa garantia ampliou o crédito e sustentou investimentos. Em pesquisa recente, eu e meu colega Erik Green comparamos o Brasil, Estados Unidos e a Colônia do Cabo, atual África do Sul. A comparação aponta uma regularidade: em diferentes economias coloniais, pessoas escravizadas foram usadas como garantia em operações de crédito. Nos Estados Unidos, fazendeiros hipotecavam pessoas escravizadas para financiar expansão territorial e compra de equipamentos. Na Louisiana e Virgínia, mais de 40% das hipotecas após a independência envolviam garantia humana. Na Colônia do Cabo, o primeiro registro é de 1731: um fazendeiro hipotecou pessoas escravizadas junto à Igreja Reformada Holandesa. A prática se generalizou: no século XIX, pessoas escravizadas eram o principal ativo hipotecável da colônia. Pessoas concentravam mais valor que qualquer outro ativo No Brasil, o mecanismo aparece com nitidez pela escassez de liquidez. No Nordeste, a terra agrícola valia cerca de um décimo do preço de uma pessoa escravizada. Pessoas concentravam mais valor que qualquer outro ativo e, por isso, viraram a base para garantias. Mas valor não basta. Para o credor, o essencial é poder tomar e vender a garantia. Regras anteriores dificultavam separar pessoas escravizadas das fazendas onde permaneciam. Isso enfraquecia a garantia e restringia o crédito. O ponto de inflexão está numa mudança legal. Em 1864, reformas na legislação hipotecária mudaram esse cenário. As novas leis facilitaram liquidações envolvendo pessoas escravizadas como garantia. Em termos práticos, a lei tornou mais fácil transformar garantia em venda. Em termos substantivos, fortaleceu a capacidade legal de deslocar e vender seres humanos para satisfazer obrigações financeiras. Banco do Brasil aceitava escravizados como parte da garantia Quando a execução fica mais simples, o mecanismo se formaliza. Em 1866, no acordo com o governo, o Banco do Brasil criou a primeira estrutura formal do país para empréstimos com garantia. O banco aceitou pessoas escravizadas como parte dessa garantia, convertendo 25 mil contos (25 bilhões de réis), de dívidas existentes em empréstimos lastreado por escravizados. A partir daí, esse uso de pessoas como garantia deixa de ser apenas uma prática dispersa e passa a integrar operações financeiras de grande escala. Registros regionais reforçam essa centralidade. Em Campinas, os valores hipotecados de 1865 a 1869 ultrapassaram 2,2 bilhões de réis e, dentro das hipotecas rurais, pessoas escravizadas eram a garantia central. Essa lógica também aparece nos contratos. Em 1866, Francisco Vilela tomou meio bilhão de réis emprestados com uma casa comissária. Como garantia, ofereceu sua fazenda, seu cafezal e 250 pessoas escravizadas. Na prática, isso significava listar, avaliar e vincular pessoas a dívidas. A comparação atlântica é decisiva para o alcance teórico porque reposiciona a própria pergunta sobre a persistência do regime escravista. Se a escravidão durou tanto porque era rentável, tanto a exploração laboral quanto a financeira contribuíram para tal. O ponto comum não é a violência em si, mas transformar pessoas em garantia vendável. Outros sistemas coercitivos eram violentos, mas não convertiam pessoas em ativos financeiros mobilizáveis. Essa diferença sustenta a proposta de reconceituar a escravidão também como sistema de direitos de propriedade, e não apenas como arranjo de trabalho. A relevância contemporânea está em reconhecer que uma parte da arquitetura do crédito no Brasil se consolidou quando o Banco do Brasil aceitou pessoas escravizadas como garantia e quando o Estado ajudou a tornar essa garantia mais fácil de liquidar. Isso não foi um detalhe periférico. Foi um modo de definir o que podia ser transformado em riqueza líquida, quem podia acessar crédito em grande escala e quais tipos de propriedade eram consideradas seguras. Arranjo permitia que dívidas podiam ser pagas com o corpo de outras pessoas Enxergar a escravidão como garantia em operações de crédito muda a leitura da própria violência do sistema. Não era apenas trabalho extraído no cotidiano. Era também um arranjo em que dívidas de uma pessoa podiam ser pagas com o corpo de outra. A consequência é direta: o crédito não era apenas financiado pela escravidão. Ele era garantido pela possibilidade legal de separar pessoas de suas fazendas, deslocá-las e vendê-las para liquidar obrigações assumidas por terceiros. Essa dimensão financeira explica a persistência do sistema. A escravidão não era apenas trabalho forçado. Era também a base dos sistemas de crédito no Atlântico. Igor Martins, Senior lecturer, Lund University This article is republished from The Conversation under a Creative Commons license. Read the original article.
O que e como comiam os habitantes de Belém na época em que Jesus nasceu?
“Adoração dos pastores” (aprox. 1650), de Bartolomé Esteban Murillo: dieta era baseada em pães, azeite, laticínios e vinho, eventualmente complementada com carnes e peixes, e sempre respeitando as leis alimentares judaicas. Museo del Prado, CC BY José Miguel Soriano del Castillo, Universitat de València O nascimento de Jesus é narrado principalmente nos Evangelhos de Mateus e Lucas do Novo Testamento, cada um com um enfoque diferente. Ele também aparece em textos apócrifos, como o Protoevangelho de Tiago e o Evangelho do Pseudo-Mateus, e no Alcorão, que menciona o milagre do nascimento de Jesus (Isa) como filho da Virgem Maria (Maryam), reconhecido como profeta. Mas nenhum desses textos menciona o que Maria e José comeram naquela noite, ou o que a população local colocou em seus pratos. Estudos arqueológicos e tradições mediterrâneas podem nos permitir descobrir. Belém era um pequeno povoado da Judeia a cerca de nove quilômetros de Jerusalém, cuja vida girava em torno da agricultura, da criação de animais e das tradições religiosas judaicas. Ficava em uma região montanhosa com clima mediterrâneo, um ambiente natural que determinava tanto as atividades econômicas quanto as práticas culinárias de seus habitantes, que dependiam dos recursos locais para sua subsistência. Sua dieta, portanto, refletia as práticas comuns da região mediterrânea sob o domínio romano, mas também era profundamente influenciada pelas leis alimentares judaicas (kashrut). Essas regulamentações determinavam quais alimentos poderiam ser consumidos e como deveriam ser preparados, consolidando uma dieta simples, mas nutritiva. A dieta mediterrânea de 2 mil anos atrás No século I, a agricultura era a espinha dorsal da economia e da subsistência no vilarejo de Belém. A terra onde ela estava localizada oferecia condições ideais para o cultivo de cereais, azeitonas e vinhedos. Esses produtos eram essenciais não apenas para a dieta diária, mas também para o comércio e os rituais religiosos. Os cereais, como o trigo e a cevada, eram as culturas mais comuns e eram usados principalmente para fazer pão, o alimento básico da população. O pão de cevada, que era mais barato e acessível, era consumido pelas famílias pobres, enquanto o pão de trigo, mais caro, era reservado para ocasiões especiais ou para os habitantes mais abastados. Outro pilar da agricultura de Belém era o azeite de oliva, que era obtido pela prensagem manual do fruto da oliveira. Era um produto indispensável na cozinha, não apenas como gordura para cozinhar, mas também como tempero e conservante. Também tinha uso significativo em cerimônias religiosas e na iluminação de casas. Os vinhedos também ocupavam um lugar de destaque na economia local. As uvas eram consumidas frescas ou usadas para fazer vinho, que era uma bebida cotidiana, mesmo para os mais pobres, e também desempenhava um papel importante em celebrações e rituais. Todas essas colheitas não apenas garantiam a subsistência, mas também permitiam que as famílias contribuíssem com tributos para as autoridades romanas e cumprissem as regras religiosas. Ovelhas e cabras, animais essenciais A criação de animais complementava a agricultura como uma atividade crucial para os habitantes de Belém. A criação de ovelhas e cabras era especialmente importante, pois esses animais forneciam carne, leite e lã, atendendo às necessidades de alimentação e vestuário. Eles provinham do gado local ou do comércio inter-regional significativo, como o que ocorria no deserto da Judeia ou no Mar da Galileia. Em um ambiente em que a carne era um luxo reservado para festividades religiosas ou eventos importantes, os produtos lácteos, como queijo e iogurte, faziam parte do cardápio diário dos habitantes de Belém. Esses alimentos eram ricos em nutrientes, fáceis de conservar e frequentemente comercializados ou vendidos em mercados próximos. Além disso, cabras e ovelhas eram essenciais para os rituais de acordo com a lei religiosa judaica. Durante festivais como a Páscoa, os cordeiros eram abatidos e consumidos em família ou em comunidade, fortalecendo os laços sociais e religiosos. Por fim, o esterco desses animais era usado como fertilizante natural em campos agrícolas, fechando um ciclo sustentável entre a agricultura e a pecuária. Em menor escala, as aves domésticas, como pombos e galinhas, eram criadas para consumo de carne e ovos, embora sua produção fosse limitada em comparação com os rebanhos. Peixes salgados Embora a pesca não fosse uma atividade local em Belém devido à sua localização geográfica no interior da Judeia, os peixes – especialmente arenque, sardinha ou cavala – eram trazidos salgados de regiões costeiras como o Mar Mediterrâneo ou o Mar da Galileia. Essa preservação em sal facilitava o transporte e o armazenamento, permitindo que os peixes fossem consumidos mesmo em áreas distantes dos centros de pesca. Apreciado por seu sabor e valor nutricional, os peixes eram, no entanto, uma adição ocasional à dieta dos habitantes. Eles ofereciam uma opção acessível para aqueles que podiam pagar, mas não eram um alimento básico como os produtos agrícolas e os laticínios. A dieta de Belém era, portanto, baseada em um sistema de subsistência simples e autossuficiente de uma comunidade profundamente ligada ao seu ambiente e à tradição religiosa. José Miguel Soriano del Castillo, Catedrático de Nutrición y Bromatología del Departamento de Medicina Preventiva y Salud Pública, Universitat de València This article is republished from The Conversation under a Creative Commons license. Read the original article.
São Cristóvão lança seu samba 2026: comunidade em festa para cantar “Eu sou a Revolução”
Evento aberto neste domingo, 14h–19h, na quadra do bairro São Cristóvão; Inconfidência Mineira é escola convidada A Acadêmicos de São Cristóvão abre alas para 2026 com um gesto simples e poderoso: colocar o povo para cantar junto. Neste domingo, a escola realiza o lançamento oficial do samba-enredo 2026, em um encontro que movimenta a quadra do bairro e reafirma a vocação da agremiação de fazer do samba uma casa de memória, afeto e luta. O tema, “Eu sou a Revolução”, costura a ancestralidade negra às montanhas das Minas setecentistas e reposiciona a narrativa da cidade a partir de quem a fez com as próprias mãos. A letra (divulgada nas redes da escola) convoca esperança, perseverança e justiça — um canto de pertencimento que promete embalar a Praça Tiradentes no próximo Carnaval. Fundada em 1980, de verde e rosa e símbolo do cisne branco, a São Cristóvão leva no estandarte a história do bairro e de suas famílias. Entre vitórias e carnavais marcantes, a escola consolidou um estilo que junta pesquisa, poesia e chão de quadra — o segredo de um canto que vem de longe e chega inteiro ao desfile. O lançamento Das 14h às 19h, o público acompanha a Bateria Pulsação e os demais segmentos da escola na apresentação do novo hino. A Inconfidência Mineira (ESIM) participa como convidada, reforçando a liga entre as agremiações ouro-pretanas. Segundo a diretoria, a proposta é simples: integração da comunidade, celebração da tradição e um espaço de convivência onde a cultura popular é a protagonista. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Acadêmicos de São Cristóvão (@esasccristovao) O lançamento do samba é mais que um rito de calendário: é quando a comunidade aprende a canção que irá contar a cidade na avenida. É também quando se costuram alas, fantasias e histórias — e quando a São Cristóvão, do alto da sua tradição, reafirma que Carnaval é obra coletiva.
Miniaturas em caixa de fósforo vence juri técnico do 53º Concurso Nacional de Presépios da FAOP
Obra “Fiat Lux”, da bióloga e artista visual Natália Aia, conquistou júri técnico com jardim brasileiro em escala microscópica; concurso criado por Murilo Rubião completa mais de cinco décadas valorizando tradição e contemporaneidade A bióloga e artista visual Natália Aia conquistou o primeiro lugar do júri técnico do 53º Concurso Nacional de Presépios da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) com uma obra que cabe na palma da mão. “Fiat Lux” recria o nascimento de Cristo dentro de uma caixa de fósforos, cercado por um jardim de espécies brasileiras em mini-esculturas de papel. O prêmio de R$ 4.500 foi anunciado no dia 12 de dezembro, data de abertura da exposição que segue em cartaz até 24 de janeiro de 2026. “Elaborei este presépio utilizando papel, composto por Jesus, Maria e José e um pequeno jardim dentro de uma insignificante caixinha de fósforo que contém a expressão em latim ‘FIAT LUX’, ou seja, faça-se a luz”, descreve a artista. “Da caixinha trivial espera-se encontrar palitos, mas permitindo-se uma contemplação consciente do detalhe, novos espaços são iluminados.” Formada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) em Biologia e pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) em Artes Visuais, Natália possui uma trajetória marcada pela investigação poética da micro-natureza. Sua técnica une elementos da ecologia às mini-esculturas em papel, representando jabuticabeiras e bromélias em escala minuciosa. “Para mim é muito significativo ganhar o Concurso Nacional de Presépios da FAOP, pois tenho uma memória afetiva de elaborar presépios ao longo das férias escolares na casa da minha avó”, conta a artista. “Me sinto honrada, pois essa premiação renova meu propósito como artista, que é um convite para que as pessoas possam experienciar, a partir da lupa que completa o trabalho, uma pequena via da natureza exterior para o interior.” Com a vitória, a obra passa a integrar o acervo permanente da FAOP, que ao longo de mais de 50 anos reuniu peças de artistas de todo o território nacional. 54 anos valorizando saberes e fazeres O Concurso Nacional de Presépios foi criado em 1970, apenas dois anos após a fundação da FAOP, por iniciativa do então presidente Murilo Rubião, escritor mineiro e um dos fundadores da instituição ao lado de Vinicius de Moraes, Domitila do Amaral e Affonso Ávila. “Foi uma ação de uma preocupação de valorizar os saberes e fazeres do Estado de Minas Gerais, que depois se alargou para todo o território nacional”, explica César Teixeira de Carvalho, responsável pelo Concurso de Presépios da FAOP. “Foi uma das primeiras ações que a Fundação de Arte de Ouro Preto teve como proposta enquanto política pública.” No início, o concurso tinha um foco marcante na tradição ouro-pretana. “No primeiro momento, com um foco muito marcante na tradição ouro-pretana, principalmente naquilo que lhe tange a feitura e a produção de madeira e também a produção de pedra sabão”, destaca César Teixeira. “E ao longo desses anos a gente vem cada vez mais fortalecendo essa ação do concurso, e que se torna uma referência nacional.” De 28 a 30 presépios por edição, de todo o Brasil A cada edição, o concurso recebe entre 25 e 30 presépios de diferentes regiões do país. “A gente já teve presépios encaminhados do Rio Grande do Sul, São Paulo, principalmente seu interior. Já recebemos também presépios do Espírito Santo, presépios do Nordeste”, relata o responsável pelo concurso. “Isso vem demarcando cada vez mais a capilarização do território em relação ao concurso.” Para César Teixeira, a surpresa se renova a cada ano: “Para cada edição e para cada momento, sempre nos sentimos surpreendidos ao recebermos os presépios, ao abrir os presépios, que vai cada vez mais nos instigando e nos possibilitando entender o quanto que é grande a capacidade criativa do ser humano.” A diversidade se manifesta “pelo uso dos materiais, pelo conceito trabalhado, pela apropriação de tradições, pela interlocução entre tradição e contemporaneidade”, destaca. “Cada edição deixa marcas daquela época, daquele momento, das questões que estão postas na política, em termos sociais. Pelo próprio uso do material, a gente vai demarcando o ano.” Criatividade e inventividade são os critérios Os critérios de avaliação fogem do convencional. “Os critérios de avaliação estão muito relacionados com a criatividade, com a leitura que o artista ou a artista fez do tema, a inventividade, a imaginação”, explica César Teixeira. “São critérios que estão relacionados muito com o processo criativo e com a temática proposta, que é a cena da natividade de Jesus Cristo.” Apesar das raízes católicas, o concurso busca amplitude: “Apesar de ser algo que é muito forte da tradição católica, a própria temática tem uma abrangência mais universal, respeitando o entendimento dos povos, das etnias e assim por diante.” O concurso possui duas premiações distintas. O júri técnico é “definido a partir da experiência e da trajetória dos membros. Geralmente, são pessoas que têm vinculação com a arte, com a cultura, com a preservação do patrimônio cultural, formado basicamente de cinco componentes, somados aos suplentes.” Já o júri popular envolve toda a comunidade. “Quando nós identificamos o primeiro lugar do júri técnico, nós apresentamos para toda a comunidade esse vencedor. E, a partir do momento, a gente prepara toda uma estrutura virtual, principalmente, e também uma estrutura física”, descreve César. Os visitantes podem votar presencialmente na Galeria Nello Nuno ou através de formulário online. Ambos os prêmios pagam R$ 4.500 e as obras são adquiridas pela FAOP. “Algumas edições, a gente também dá o título de menção honrosa. Mesmo que o presépio não vença, mas dentro das considerações da equipe julgadora, algumas menções honrosas são direcionadas”, complementa César Teixeira. Acervo impulsionou carreiras nacionais O acervo reunido ao longo de mais de cinco décadas guarda histórias importantes da arte brasileira. “Como nós temos um acervo significativo, é muito importante ter em mente que o concurso nacional de presépio tem proporcionado para alguns participantes o demarcador de trajetória”, destaca o responsável pelo concurso. Entre os nomes que passaram pelo concurso, César Teixeira cita com especial carinho Arthur Pereira, de Cachoeira do Brumado: “Um